As investigações do Massacre de Pau D’Arco podem ficar pela metade, se o governo federal não renovar a permanência da equipe da Polícia Federal responsável pela investigação. Com a repercussão da morte dos 10 trabalhadores rurais no dia 24 de maio, o Ministério da Justiça havia designado que a PF fosse para a região Sul do Pará cuidar do caso. Isso levou à prisão provisória de 11 policiais militares e 2 policiais civis envolvidos nas mortes. Esta semana começa já sem o delegado responsável pelo caso, que começa suas férias de 10 dias, e não há garantia alguma de que ele voltará para dar seguimento à apuração.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos já solicitaram formalmente ao governo a continuidade das investigações. Até o momento, foram apurados fortes indícios da participação de latifundiários da região nesse e em outros crimes.
“Não havia a menor chance de as polícias militar e civil realizarem uma investigação imparcial, por isso pedimos a intervenção federal. A saída da Polícia Federal, sem concluir as investigações, pode significar o fim da possibilidade de se chegar aos principais responsáveis pelo crime. Existem indícios de que há uma organização criminosa patrocinada por grandes fazendeiros, com a participação de agentes públicos. É essencial que se apure isso”, afirmou Darcy Frigo, presidente do CNDH e da Terra de Direitos.
Somente este ano, 18 trabalhadores rurais já morreram no Sul e no Sudeste do Pará por causa de conflitos no campo, de acordo com números da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O cenário é grave por causa do completo abandono da política nacional de reforma agrária, assim como a falta de um sistema de proteção efetiva dos defensores de direitos humanos.
A coordenadora da Justiça Global, Sandra Carvalho, lembra que o Pará, até hoje, não implementou seu programa estadual de proteção aos defensores de direitos humanos. “Somado a isso, a gente vê um abandono do programa nacional de proteção, o que aumenta ainda mais a vulnerabilidade das defensoras e defensores. Os números de mortos esse ano tende a superar o de 2016 se nada for feito”, afirmou Carvalho.
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Terra de Direitos
