COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

49 defensoras e defensores assassinados em 2016, segundo dados da ONG internacional Global Witness – “ano após ano, este é o país mais perigoso em termos de números”, afirma a entidade.

 

Segundo eles, a indústria madeireira está vinculada a 16 assassinatos, enquanto proprietários de terras são suspeitos de perpetrarem vários assassinatos na Amazônia. “O governo diminuiu a legislação ambiental e debilitou instituições de direitos humanos”, afirmam.  

O Brasil tem sido sistematicamente o país mais funesto para defensoras e defensores do meio ambiente e para os que lutam pela permanência na terra e em seus territórios, desde que a Global Witness começou a compilar dados mundiais. Em 2016, um espantoso número de 49 pessoas foram assassinadas por protegerem suas terras: 16 delas defendendo as ricas florestas brasileiras dos madeireiros ilegais e um número cada vez maior, lutando contra a expansão do agronegócio e o seu poderoso lobby dentro do governo. 

Para a ONG, apesar do chocante e crescente número de assassinatos, o governo brasileiro tem, na verdade, diminuído a proteção a defensoras e defensores ambientais. Quase imediatamente após assumir o poder, em agosto do ano passado, a administração de Michel Temer desmantelou o Ministério dos Direitos Humanos. O Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos conta com poucos recursos e é ineficaz. 

Os assassinatos são emblemáticos dos níveis extremos da violência rural no Brasil. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) atribui isso ao avanço agressivo, com respaldo estatal, de projetos empresariais - incluindo agronegócios, mineradoras e empresas de energia - sobre as terras de comunidades indígenas e tradicionais, assim como de pequenos agricultores, os quais têm organizado uma crescente resistência coletiva para enfrentar o problema. De acordo com a CPT, as raízes do conflito encontram-se na história do colonialismo e da escravidão no Brasil, e o fato de o governo nunca ter resolvido os problemas estruturais do setor agrário. 

“É por isso que muitas organizações sugerem que o conflito só pode ser resolvido através da implementação da política de reforma agrária, estabelecida na Constituição Brasileira. No entanto, a forte influência da elite rural sobre a política nacional, a qual se aprofundou com a atual crise política, tem impedido que isso aconteça. Enquanto isso, a violência aumenta”, destaca a Global Witness. A CPT documentou 61 assassinatos devido a conflitos no campo no Brasil em 2016[1], maior número dos últimos 13 anos. Em 2017, a entidade já registrou, até o momento, 46 assassinatos em conflitos no campo. 

Para a ONG estrangeira, “para deter o curso de assassinatos, o governo brasileiro deve fortalecer o seu apoio a defensoras e defensores do meio ambiente e da terra, especialmente nas áreas mais remotas do país”. 

Acesse os materiais:

- Clique para ver o Estudo de caso Brasil

- Release em português sobre o relatório 

Relatório completo: 

- Clique e veja o relatório em Inglês

- Clique e veja o relatório em Espanhol 

Mais Informações:

Jeane Bellini (pela coordenação nacional da CPT): (62) 4008-6415 / 99413-0298

Ben Leather (pela ONG Global Witness): +44 (0)7841 337 034 bleather@globalwitness.org  

Billy Kyte (pela ONG Global Witness): +44 (0)7703 671 308 bkyte@globalwitness.org 

Assessoria de Comunicação:

Cristiane Passos (assessoria de comunicação da CPT Nacional): (62) 4008-6406 / 99307-4305

Elvis Marques (assessoria de comunicação da CPT Nacional): (62) 4008-6414 / 99309-6781

 

[1] Cumpre também dizer que a CPT não trabalha com a categoria de defensor/a de direitos humanos ou do meio ambiente e nem com a categoria ambientalista. Os casos incluídos nesse relatório, portanto, aqueles que se enquadram em violência contra defensoras e defensores de direitos humanos e ambientalistas, de acordo com o conceito da Global Witness.

Gostou dessa informação?

Quer contribuir para que o trabalho da CPT e a luta dos povos do campo, das águas e das florestas continue? 

Clique aqui e veja como contribuir