Construção de três diques para conter detritos da Barragem do Fundão, que se rompeu em novembro, em Mariana, não impede que rejeitos da mineração continuem vazando e poluindo rios da região. Ministério Público estuda medidas judiciais para controlar danos ambientais.
(Por Mateus Parreiras, Estado de Minas/Imagem: MPMG)
Quase cinco meses após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, as apostas da mineradora Samarco para impedir que lama e rejeitos de minério de ferro continuem poluindo os rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, falharam. A equipe do Estado de Minas constatou que a construção de três diques no caminho da lama, para reter e filtrar detritos que descem diariamente, não foi eficiente. Com isso, de acordo com o Ministério Público Estadual, o dano ambiental a essas bacias hidrográficas segue ininterrupto e medidas judiciais complementares estão sendo estudadas para forçar a empresa e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, a tomar providências para controlar os lançamentos nos corpos d’água.
Em 5 de novembro, a Barragem do Fundão, no Complexo do Germano, pertencente à Samarco, se rompeu, liberando 50 milhões de metros cúbicos de lama. Os rejeitos desceram como uma onda pelo vale, atingindo primeiramente a Barragem de Santarém, que continha água, depois os distritos marianenses de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, e na sequência o município de Barra Longa, as calhas dos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, seguindo neste último até chegar ao mar. Ao todo, 18 pessoas morreram e uma continua desaparecida, no que é considerado o maior desastre socioambiental da história do país.
A construção dos diques foi um dos primeiros termos acordados entre a Samarco e o MP, na tentativa de cessar o dano ambiental continuado que o carreamento de lama e minério da barragem rompida ainda representa para os cursos d’água. A primeira estrutura, denominada S1-A, é uma barragem de cinco metros de altura, erguida na desembocadura de lama da Barragem de Santarém. Terminado em fevereiro, esse reservatório tem capacidade para 16 mil metros cúbicos (m³) de rejeitos, para decantação em um primeiro estágio de limpeza da água.
O segundo dique, denominado S2-A, tinha altura semelhante e capacidade para 45 mil m³, mas, segundo o MP, não resistiu às chuvas de janeiro e se rompeu. Foi reerguido, mas novamente não foi capaz de reter a lama e os rejeitos, que chegaram mais uma vez aos rios atingidos. Um terceiro dique, chamado S3, tem projeto para uma barragem atinja 11 metros de altura e capacidade para armazenar e decantar 1,3 milhão de m3³ de rejeitos de mineração.
Porém, segundo o promotor de Justiça Mauro Ellovitch, a Samarco não dimensionou as estruturas de forma eficiente para reter o volume de lama, sobretudo durante as chuvas. Por isso, avalia, medidas complementares e urgentes precisam ser tomadas para estancar a degradação ambiental na Bacia do Rio Doce. “O planejamento está equivocado e é ineficiente para conter os danos já existentes, que dirá os futuros. Muito material ainda é carreado para os três rios. A empresa tenta fazer obras, mas nossa análise é de que não são intervenções suficientes para a dimensão do impacto, que claramente tem se agravado”, afirma o promotor.
Para Ellovitch, essa situação ilustra a fragilidade do acordo feito entre a Samarco, a União e os estados, que já prevê valores para os danos ambientais. “A degradação ainda não terminou. Como se pode impor um teto de reparação, se a empresa sequer consegue impedir que mais lama e rejeitos cheguem aos rios?”, questiona o promotor, acrescentando que novas medidas judiciais para exigir o estancamento da poluição estão sendo preparadas.
Projetos
Questionada sobre a eficácia das estruturas, a Samarco avaliou que os diques têm apresentado “bons resultados” na redução da turbidez da água, e informou planejar novas estruturas para diminuir a concentração de sedimentos. Os técnicos afirmam que, nas áreas marginais dos rios Gualaxo e do Carmo, está em andamento a revegetação emergencial com gramíneas (com mais de 400 hectares concluídos), visando à contenção dos sedimentos depositados nas margens.
A empresa acrescentou que trabalha na dragagem do reservatório da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga), em Santa Cruz do Escalvado, que reteve grande quantidade de rejeitos após o desastre. A ação contribuirá para a melhoria de aspectos como cor e turbidez da água que segue pelo Rio Doce após o barramento, segundo a empresa. “Também já está em andamento a reabertura dos canais dos pequenos afluentes dos rios Doce e Gualaxo, permitindo que a água chegue mais limpa aos rios”, informou, texto da Samarco.
Segundo os técnicos “o que comumente é chamado de ‘vazamento’ na mídia é o carreamento de sedimentos misturados à água da chuva e dos córregos presentes no vale de Fundão”. “Para conter esse tipo de carreamento e melhorar a qualidade da água que chega aos cursos d’água, a Samarco construiu três diques, sendo o último entregue em fevereiro, abaixo de Santarém”, informou a empresa. (Colaborou Gustavo Werneck)
