A relatora Victoria Tauli-Corpuz recebeu relatório elaborado pela Fiocruz que aponta altos níveis de contaminação. Confira:
(Fonte/Imagem: Procuradoria Geral da República)
Durante visita à Câmara que trata de questões referentes à populações indígenas e comunidades tradicionais do Ministério Público Federal (6ª Câmara de Coordenação e Revisão), o líder da etnia Yanomami, Davi Kopenawa, denunciou à relatora especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a contaminação causada por mercúrio em índios das etnias Yanomami e Ye'kuana, que ocupam a Terra Indígena Yanomami, no norte de Roraiama. De acordo com pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o nível de contaminação em algumas pessoas chega a 92,3%.
Kopenawa aproveitou a visita de Victoria Tauli-Corpuz à PGR, nessa segunda-feira, 7 de março, para apresentar conclusões do estudo realizado pela Fiocruz. Ela está no Brasil para identificar e avaliar os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas no país. O material também está sendo analisado pelo Ministério Público Federal (MPF), que traça estratégias para atuar no caso.
A contaminação é associada à exploração de garimpo ilegal, que utiliza o material na extração do ouro. O excesso de mercúrio restante do processo é lançado diretamente nos rios e entra na cadeia alimentar, por meio da ingestão de água e peixes.
“Mesmo com a terra demarcada estamos preocupados, porque não estamos sendo atingidos por uma doença como malária, já enfrentada há décadas pela população indígena, mas pelo mercúrio. Queria que as autoridades se preocupassem com isso”, declarou Davi.
Estima-se que cerca de seis mil garimpeiros atuem ilegalmente na área, colocando em risco os grupos próximos às áreas de exploração ilegal de ouro. O temor é que a etnia sofra um novo atentado como o ocorrido em 1986, quando 16 indígenas foram mortos por garimpeiros, episódio conhecido como Massacre Haximu.
A relatora especial da ONU recebeu as notícias com apreensão. “É um prazer conhecer vocês porque a primeira história que ouvi sobre os povos indígenas brasileiros foi sobre Yanomamis. Mas a história que você nos conta é preocupante porque eu já ouvi falar do que houve 30 anos atrás”, relatou Victoria.
A coordenadora da câmara do MPF que trata das questões indígenas e de comunidades tradicionais, subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, informou que é necessário trabalhar de forma contínua para impedir a atividade garimpeira. “É necessário que as investigações avancem para identificar os principais responsáveis pela exploração do garimpo na área. Além disso, não adianta apenas retirar os garimpeiros, é necessário que se tome providências para impedir que retornem à terra indígena”.
Estudo
Em dezembro de 2014, pesquisadores da Fiocruz coletaram amostras de cabelo de 240 pessoas, em 19 aldeias. O maior índice de contaminação acontece entre os índios que vivem na aldeia Aracaçá. O nível de contaminação chega a 92% dos habitantes da aldeia, a maior parte, mulheres em idade fértil e crianças. “A contaminação crônica não tem tratamento. O que recomendamos é que cesse a exposição ao mercúrio”, explicou o médico que lidera a pesquisa Paulo Cesar Basta.
Visita a PGR
Antes do encontro com os Yanomamis, a relatora da ONU foi recebida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que explicou o papel e a atuação do MPF em defesa das causas indígenas. “É um assunto de constante preocupação do MPF. Um dos grandes problemas enfrentados é o conflito em áreas pequenas e densamente povoadas, alvos de embate entre indígenas, movimentos sem terra e pequenos proprietários rurais. O perfil dos conflitos mudou”, observou o PGR.
Dando seguimento à visita de seu antecessor, James Anaya, em 2008, Victoria veio ao Brasil para conhecer situações de conflito fundiário, particularmente no Mato Grosso do Sul e Pará. A visita irá gerar, também, propostas construtivas de encaminhamento. “Conhecemos os relatos de grandes problemas, mas também é muito importante saber das boas práticas que vêm sendo adotadas pelo Brasil”, reforçou.
Deborah Duprat entregou a Victoria um documento relatando a atuação do MPF na demarcação de terras indígenas e conflitos fundiários. O relatório detalha a situação das terras indígenas no Brasil e expõe as preocupações do Ministério Público Federal com a Proposta de Emenda Constitucional nº 215/00, que tramita no Congresso Nacional, e com grandes empreendimentos que ameaçam o modo de vida indígena.
Após sua visita, a relatora especial apresentará um relatório com suas conclusões e recomendações ao Governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos em setembro de 2016.
