Prefeitura de Porto Alegre do Norte-MT invade área da Associação Terra Viva causando danos econômicos, ambientais e morais.
(Dandara Morais – Especial para AXA)
Nos dias 22 e 24 de julho de 2015, a chácara Joinha, localizada a 500 metros do perímetro urbano do Setor dos Buritis, em Porto Alegre do Norte-MT, teve cercas arrancadas, árvores nativas derrubadas e uma vala que impede a passagem de veículo automotor criada na entrada da chácara. A chácara é de propriedade da Associação Terra Viva de Agricultura Alternativa e Educação Ambiental (ATV). A ação foi feita sem aviso prévio oral ou judicial, sob a justificativa da necessidade de arrumar o trecho de estrada usado por veículos de grandes empresas da região do setor do agronegócio.
Houve danos econômicos com a destruição de aproximadamente 58 metros de cerca de cinco fios de arame liso, arrancando e destruindo as estacas de madeira de lei. Já o dano ambiental é imensurável, devido à supressão de árvores nativas e exóticas. Apenas o tempo cuidará para que as árvores cresçam novamente.
A ATV, fundada em 1988, atua na promoção do desenvolvimento sustentável na região do vale do Araguaia, através de educação ambiental, da recuperação, conservação e preservação do meio ambiente. Com mais de 26 anos de serviços prestados, é uma instituição reconhecida nacional e internacionalmente, com diversos títulos e condecorações, como a Menção Honrosa recebida na categoria Negócios Sustentáveis da 9ª Edição do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, em 2009. A ATV foi declarada pelo próprio município de Porto Alegre do Norte como entidade de “utilidade pública”, através da Lei Nº533/2008 de 06 de maio de 2008, e o pelo Estado de Mato Grosso, através da Lei Nº9.366, de 18 de maio de 2010.
Há 15 anos a entidade adquiriu o sítio Joinha e tem trabalhado em sua área com a recuperação e preservação de 53 hectares de Cerrado, bioma extremamente ameaçado no país. Os trabalhadores da ATV garantem e contribuem para que Porto Alegre do Norte cumpra com as exigências de manutenção da vegetação nativa, definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo próprio Código Florestal. O local serve aindacomo refúgio da fauna e flora, o que possibilita a preservação da biodiversidade.
O presidente da Associação Terra Viva Justiniano Pereira e o tesoureiro Valdo da Silva estiveram na prefeitura do município, para informar a situação e tentar um possível acordo entre as partes. Foram recebidos pelo Secretário de Administração do município, João Iris, que se comprometeu em reparar os danos causados. Resta saber quando os reparos serão feitos.
