Oito líderes quilombolas encerraram ontem (18) a greve de fome que faziam há nove dias, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Luís, pelo reconhecimento e titulação das terras. A ocupação no prédio, que já durava dez dias, também acabou.
(Agência Brasil)
Eles pediam que o órgão assinasse documento se comprometendo a dar continuidade aos processos de demarcação de terras ocupadas por remanescentes quilombolas no Maranhão. Eles alegam que os processos estão parados.
O superintendente do Incra no estado, Jowberth Frank Alves, disse que a principal reividicação dos manifestantes foi atendida. “Vamos concluir 68 relatórios técnicos de identificação e delimitação até 18 de junho de 2018, que é a parte administrativa fundamental para a demarcação. Vamos reestruturar o setor quilombola, com mais pessoas, e recebemos de Brasília a garantia financeira para essas ações”, acrescentou.
Os relatórios têm por finalidade identificar e delimitar o território quilombola reivindicado. A partir desses documentos, o Incra pode fazer a titulação do território, outorgando título de propriedade à comunidade, em nome da associação dos moradores – um das reividicações dos manifestantes. Segundo Alves, o documento com os compromissos do Incra foi assinado por ele e pela presidenta no órgão, Maria Lúcia Falcón.
Um dos líderes em greve Naildo Braga disse à Agência Brasil que os remanescentes quilombolas "não aguentam mais esperar". “O fato de ver a comunidade correndo risco de despejo, de ver pessoas sofrendo na mão de fazendeiros, de alguns companheiros terem perdido a vida lutando por território, me levou a fazer essa greve.”
De acordo com o coordenador do Movimento Quilombola do Maranhão, Catarino dos Santos Costa, a demarcação e titulação são fundamentais para a proteção das comunidades. “Os povos quilombolas querem respeito. É lamentável o que estamos vivendo. Há um descaso muito grande com nosso povo, nosso jeito, nosso modo viver. Nossa luta não acabou. Ela não é só minha, é do Maranhão e de todo o Brasil.”
A Anistia Internacional se manifestou sobre a greve de fome dos quilombolas. Para a entidade, a “lentidão” no processo de identificação e titulação das terras traz “consequências muito negativas para essas comunidades". "A insegurança jurídica sobre suas terras também apresenta riscos provenientes do conflito agrário a que ficam expostos. Fazendeiros querem tomar à força suas terras, e assim ameaçam, atacam e até matam”, destaca a entidade.
