Cerca de 100 indígenas do povo Apinajé, do estado do Tocantins, bloqueiam trecho da rodovia TO 210 desde a manhã desta quinta-feira (15) para chamar a atenção dos órgãos públicos ao desmatamento no entorno da Terra Indígena (TI) Apinajé, que acontece desde 2005 com a conivência do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O território, demarcado com 142 mil hectares, fica próximo aos municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha.
(Por Carolina Fasolo - Cimi)
A área, com aproximadamente 500 hectares, é reivindicada pelos indígenas desde 1980 como parte da TI, tendo a Fundação Nacional do Índio (Funai), anos depois, montado um Grupo Técnico para revisar os limites do território. Mesmo com a reivindicação, o Naturatins, sem informar e consultar as organizações indígenas, e sem comunicação alguma com os órgãos da Administração Pública Federal, emitiu licenças ambientais para desmatamento no entorno da terra indígena Apinajé, para projetos de eucalipto e soja.
Devido à proximidade da área com as aldeias - uma das operações está localizada a menos de 500 metros de São José, principal aldeia Apinajé -, há o risco de assoreamento e poluição dos mananciais de água, pelo uso de agrotóxicos. Os indígenas estimam que podem ser afetadas diretamente as aldeias Prata, Cocal Grande, Baixa Funda, São José, Areia Branca, Furna Negra, Bacabinha, Bacaba, Boi Morto, Brejinho, Patizal e Palmeiras.
“Avançam sobre as matas ciliares e nascentes que correm para dentro da nossa terra, vamos perder o pouco de vida que temos. Foi em 2005 as empresas começaram a chegar. No ano de 2011 duas carvoarias muito grandes foram instaladas no local. Desmatavam para plantar eucalipto e a madeira retirada era usada na carvoaria. E tudo funcionava bem do lado do nosso território, então os conflitos aumentaram muito na comunidade, que ficou completamente desestruturada”, conta a liderança Antonio Apinajé.
Na época das operações das carvoarias, que tinham licença concedida pelo Naturatins, o Ministério Público Federal (MPF), fundamentado pela ilegalidade das atividades, obteve em 2012 o embargo do empreendimento. “Depois de muito desmatamento”, lembra Antonio.
Desde então, o povo Apinajé tem se articulado para que os órgãos competentes não permitam outras operações na área. No entanto, em setembro de 2014, uma nova licença foi concedida. Os indígenas não têm muita clareza sobre o tipo de empreendimento, mas já notaram grande extensão de desmatamento, situação alarmante, segundo Antonio Apinajé. “Parece que a licença é para a criação de gado, mas limparam tudo, não deixaram nenhuma árvore de pé... Parece que vai ser plantação de eucalipto. Também temos medo que as carvoarias voltem, porque junto vem a desestruturação das comunidades e do nosso modo de vida, jovens saindo das aldeias pra trabalhar em regime de escravidão...”.
No final de dezembro a Associação União das Aldeias Apinajé (PEMPXÀ), publicou o Manifesto do Povo Apinajé, Contra o Desmatamento do Cerrado e o Plantio de Eucaliptos, alertando sobre a situação e pedindo providências dentro de 15 dias. Como não houve resposta dos órgãos responsáveis, os indígenas ocuparam hoje (15) a rodovian, onde aguardam a presença da procuradora da República em Araguaína, Ludmilla Vieira de Souza Mota, para diálogo sobre possíveis soluções. Em carta divulgada nesta manhã pela Associação PEMPXÀ, o povo ressalta cinco exigências para o desbloqueio da TO 210, entre elas “A cassação e anulação das licenças ambientais que foram emitidas de forma irregular pelo Naturatins em favor das empresas (e/de pessoas) para desmatar parte de nossa área reivindicada, e o embargo definitivo dessas atividades”.
A liderança Antonio Apinajé conta que o povo está disposto a ocupar a área desmatada caso não haja nenhum posicionamento dos órgãos públicos. Leia a seguir a carta elaborada pela Associação PEMPXÀ:
Carta aberta do povo Apinajé à sociedade
Em conformidade com os encaminhamentos da reunião realizada no dia 28 de dezembro de 2014 na Escola Estadual Indígena Mãtyk, na aldeia São José, para tratar da questão do desmatamento no entorno desta terra indígena, na ocasião elaboramos e divulgamos o documento: Manifesto do Povo Apinajé, Contra o Desmatamento do Cerrado e o Plantio de Eucaliptos, neste documento estabelecemos o prazo de 15 dias para que a FUNAI, IBAMA, MPF-AGA e o NATURATINS resolvessem o problema; anulando as licenças, e embargando de forma definitiva o desmatamento.
Comunicamos que; após 17 dias da divulgação do manifesto não tivemos nenhuma resposta por parte desses órgãos públicos. Entretanto neste período assistimos com indignação nosso patrimônio ambiental; local de coletas de frutas, remédios, caça e pesca, e nossas nascentes de águas serem destruídas pelos tratores, especialmente na localidade Góes localizada a menos de quinhentos (500) metros da aldeia São José, a principal aldeia Apinajé, distante 18 km de Tocantinópolis. Na reunião ocorrida nesta aldeia em 28/12/14, todos (caciques e lideranças) manifestamos total contrariedade e oposição a qualquer atividade de desmatamento, plantio de eucalipto e/ou carvoarias no entorno de nosso território, já demarcado, e na área reivindicada.
Nestes termos, viemos a público comunicar à sociedade civil, à imprensa, aos órgãos da administração pública municipal, Estadual e Federal (citados acima) diretamente envolvidos, e as demais autoridades de Tocantinópolis/TO e região, que a partir de hoje dia 15/01/15, estaremos manifestando e protestando de forma pacifica no local do desmatamento, e no trevo da BR 230 (antiga transamazônica) com a finalidade de chamar atenção dos órgãos públicos acima mencionados, responsáveis pelo acompanhamento da discussão do componente indígena, e dos Processos de Licenciamentos dos referidos empreendimentos na terra Apinajé.
Advertimos que se alguma violência: na forma de ameaças, agressão verbal, física, espancamento, prisão, morte, e qualquer tentativa de criminalizar e/ou cercear nosso direito de manifestar e protestar em defesa de nosso patrimônio, o Estado Brasileiro, as empresas e os órgãos públicos deve ser responsabilizados e culpados pelo que vier ocorrer. Alertamos que apesar da violência e da gravidade desses crimes ambientais, promovidos por empreendimentos extremamente contraditórios e conflitantes com os valores e a cultura de nosso povo, mesmo assim, contatamos total morosidade e falta de interesses das autoridades, em ao menos tentar (dialogar) e resolver a questão.
Entendemos que os trâmites legais seguidos nos processos de licenciamentos de empreendimentos desse porte não estão sendo cumpridos e nem observados pelo Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS o “órgão licenciador” deste Estado; um órgão corrompido, viciado e inútil, cuja competência tem sido somente liberar licenças para empresas madeireiras, carvoeiras e plantadeiras de eucaliptos. Lamentavelmente, nunca vimos esse órgão ambiental do Estado do Tocantins, fiscalizar nada e/ou punir ninguém, a sua função tem sido mesmo só emitir licenças ambientais para desmatar o cerrado e florestas em favor de empresas forasteiras e depredadoras de nossa fauna, flora, e poluidoras das águas.
Alertamos também que as mencionadas áreas do entorno que estão sendo desmatadas de forma irregular, são parte de nosso Território Tradicional que não foram incluídas na demarcação em 1985, e que agora estão sendo totalmente destruída para o plantio de eucaliptos, soja, carvoarias e/ou pastagens. Dessa forma cobramos da Fundação Nacional do Índio-FUNAI à revisão de limites e a imediata regularização fundiária dessa parte de nossa terra.
Diante dos fatos expostos, exigimos:
a) Imediata presença das autoridades representantes do IBAMA, FUNAI, MPF-AGA e do NATURATINS principais órgãos responsáveis e envolvidas nos processos de licenciamentos de empreendimentos que estão ameaçando afetando a Terra Apinajé;
b) A cassação e anulação das licenças ambientais que foram emitidas de forma irregular pelo NATURATINS em favor das empresas (e/de pessoas) para desmatar parte de nossa área reivindicada, e o embargo definitivo dessas atividades;
c) Que o Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS seja desautorizado e impedido de emitir novas licenças ambientais para desmatar essas áreas próximas a nossa terra e aldeias;
d) Pedimos urgência da Fundação Nacional do Índio-FUNAI/BSB e CRAT de Palmas, na reabertura e retomada do processo de demarcação e regularização fundiária da área Apinajé II, (Gameleira) que não foi incluída na demarcação ocorrida em 1985;
e) Solicitamos urgência da Fundação Nacional do Índio-FUNAI/BSB e CRAT de PALMAS/TO, na efetivação das Ações Emergenciais de Fiscalização e Proteção Territorial da Terra Apinajé.
Terra Indígena Apinajé. 15/01/2015
Associação União das Aldeias Apinajé – PEMPXÀ
