A violação de Direitos Humanos e o crescente aumento da violência contra as comunidades tradicionais trouxeram à região sul da Bahia, no dia 1º de novembro, diversos embaixadores da União Europeia e representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, além da Secretária Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia. Assista às denúncias apresentadas durante audiência pública realizada com representantes de comunidades tradicionais que tem constantemente seus direitos desrespeitados.
(CPT e CIMI)
Junto com estes representantes vieram os deputados estaduais Yulo Oiticica e Bira Coroa, que se somaram a dezenas de Entidades da Sociedade Civil Organizada, ONGs, Pastorais da Igreja Católica, Religiosos e Religiosas, Movimentos de Luta pela terra, Assentados, Acampados, Quilombolas, Vereadores, Comerciantes e empresários da região, e diversas etnias indígenas, para um encontro na Aldeia Serra do Padeiro, no município de Buerarema, realizado no dia 1º de novembro último, com o objetivo de refletir sobre esta problemática da violência, e juntos buscarem solução para esta situação que vivenciam estas comunidades.
Cerca de 400 pessoas tiveram, então, a oportunidade de ritualizarem seus anseios no grande Toré celebrado pelos Tupinambá e outros povos presentes no evento, socializaram suas angústias na grande plenária através das falas e entregas de documentos e dossiês, se alimentaram de esperança e força, não só da deliciosa e farta alimentação proporcionada pela comunidade da Serra do Padeiro, mas também da sua resistência e confiança nos encantados. Puderam, também, contemplar nas visitas feitas e nas “conversas de pé de ouvido” uma possibilidade de uma “nova sociedade possível”, alicerçada no respeito ao ser humano e à natureza. Ao atravessarem a ponte construída com muita força de vontade pelos Tupinambá, diante da omissão do estado, a comunidade convidava a todos a construírem “novas pontes”, novos caminhos e novas perspectivas. Ao final da ponte chegaram a Unacau, território retomado pelos Tupinambá em maio de 2012. Este conjunto de fazendas, que soma 2.064 hectares – em que se produzia cacau e, posteriormente, café e palmito -, foi durante muitos anos símbolo de “desenvolvimento” e muitos recursos públicos ali foram investidos. Mas o que ninguém divulgava é que ali também se usava de mecanismos de expropriação fundiária, como grilagens de terras e ameaças. Nos tempos da Unacau e das empresas que a sucederam, registrou-se a ocorrência de trabalho escravo e também de intensos ataques ao ambiente, notadamente o desmatamento de grandes áreas. O grande sonho da comunidade Tupinambá é transformar este espaço que causou tantas mortes e sofrimento no passado, em um espaço de vida, instalando ali a primeira universidade indígena do Brasil.
A comitiva da União Europeia, com a presença de nove Embaixadas (Bélgica, Suécia, Reino Unido, Eslovênia, Finlândia, Espanha, França, Holanda, Irlanda), dois Consulados e a chefe da delegação da União Europeia, Sra. Ana Paula Zacarias (Portugal), ouviram atentamente os relatos de violência física, psicológica e cultural, criminalização de lideranças, judicialização das lutas, desrespeito às culturas e povos, preconceito, genocídios, crimes contra a natureza, avanços de empreendimentos com o capital europeu sobre territórios tradicionais, violação de direitos, falta de políticas públicas, assim como descumprimento e ataques a direitos constitucionais duramente conquistados. Ao final dos relatos, a chefe da delegação se comprometeu em ler atentamente e divulgar os documentos entregues, além de recomendar às autoridades brasileiras mais atenção e cuidado com as comunidades, e lutar pela garantia dos Direitos Humanos. Ela afirmou que “A defesa dos Direitos Humanos é fundamental para o povo, não queremos e não vamos interferir na politica nacional, mas também entendemos que só juntos (todos os países) é que poderemos resolver os problemas de desigualdades”. “Estamos aqui para ouvir e para aprender com vocês sobre as populações tradicionais no Brasil, queremos e vamos contribuir. As contradições aqui ditas deste governo não existem só aqui, as contradições existem em todo lugar”, completou Ana Zacarias.
No dia anterior, 31 de outubro, no Palácio da Reitoria da Universidade Federal da Bahia, em Salvador, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com esta mesma Delegação da União Europeia no Brasil, realizou uma audiência pública. Diante do salão lotado de representantes das comunidades Quilombolas, Indígenas, Fundo e Fecho de Pasto, Pescadores, representantes de ONG´s e do governo, os mesmos denunciaram atos de violência sofridos por eles. Chamou a atenção as graves denúncias feitas pela representante do Quilombo Rio dos Macacos, Rosemeire dos Santos, que afirmou que o local é ocupado pela comunidade há mais de 200 anos, e atualmente a instituição militar reivindica sua desocupação para atender a necessidades futuras da Marinha.
Já Edmilson dos Santos, presidente da Associação de Serra do Bode, em Monte Santo (a 352 km da capital), relatou o sofrimento dos pequenos produtores diante da expansão do agronegócio. “Eles (os grandes produtores) matam mesmo, querem nos expulsar de nossas terras. Muitos são assassinados e depois os fazendeiros dizem que eram bandidos”. A indignação diante das violações dos Direitos Humanos sofridas pelos representantes das comunidades foi partilhada pelo Coordenador do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos na Bahia, José Carvalho, que ao se referir à situação do Povo Xacriabá da Aldeia dos Porcos de Cocos, Bahia, relatou que ficou estarrecido com o completo abandono da comunidade pelas instituições governamentais.
Nesse evento, também foi lançado o livro “10 Faces da Luta pelos Direitos Humanos no Brasil”. O livro traz experiências de Dez destacados Defensores de Direitos Humanos, que estão inseridos no Programa de Proteção da Secretaria de Direitos Humanos, e que são expressão da luta por Direitos Humanos. Dentre eles se destacam na questão indígena os caciques Deoclides, da etnia Kaingang, e Rosivaldo/Babau, da etnia Tupinambá.
Veja os vídeos com os pronunciamentos da Audiência Pública:
Ana Paula Zacarias – Embaixadora da União Europeia no Brasil
Jozef Smits – Embaixador da Bélgica no Brasil
Milena Šmit, Embaixadora da Eslovênia
Wellington Pantaleão da Silva - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Ariselma Pereira, Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia
Eduardo Oliveira – CIMI (Conselho Indigenista Missionário)
Cacique Babau Tupinambá – Serra do Padeiro, BA
Adailton José de Santana – Montes Claros, MG
Benedito Roberto Barbosa – Central dos Movimentos Populares, SP
Cacique Deoclides, Povo Kaingang da Terra Indigena Candóia, RS
Rosemeire dos Santos – Quilombo Rio dos Macacos, BA
Edmilson dos Santos – Associação Serra do Bode, BA
Cacique Divalci do Povo Xacriabá, Aldeia dos Porcos, BA
Cacique Nailton do Povo Pataxó Hã-Ha-Hãe, BA
Cacique Cícero do Povo Tumbalalá, BA
Cacique Aruã Pataxó do Povo Pataxó - BA
Moah da UNEGRO – Extremo Sul da Bahia, BA
Cacique Valdelice e Zé Domingos do Povo Tupinambá de Olivença, BA
