A Comissão Pastoral da Terra no Espírito Santo mobilizou, juntamente com o MST e o MPA, 400 camponeses sem-terra e pequenos agricultores para uma Audiência Pública reivindicando agilidade nos processos de desapropriação de terras na região norte do Estado.
(CPT Espírito Santo)
No dia 16 de outubro, Dia Internacional de luta por Soberania Alimentar, o Ministério Público Federal (MPF) realizou a Audiência Pública para discutir a reforma agrária no norte do Estado. Os movimentos sociais do campo levaram para o debate as reivindicações pelos territórios que já estão desapropriados no município de São Mateus/ES e Montanha/ES, mas ainda não foram destinados à reforma agrária.
De acordo com o MPF, a Procuradoria da República em São Mateus possui diversos procedimentos relacionados a assentamentos rurais. Recentemente, instaurou um inquérito civil para apurar a existência de atraso indevido no andamento de processos judiciais de desapropriação de terras para fins de reforma agrária. Acompanhou a audiência a procuradora da República, Walquiria Imamura Picoli, conhecida por seus trabalhos em busca dos direitos dos territórios tradicionais (já atuou no Acre).
Há atualmente 12 fazendas improdutivas no Estado. Nesses territórios, que somam mais de oito mil hectares, calcula-se que cerca de mil famílias poderiam ser assentadas. A lentidão faz com que mais de 600 famílias vivam há mais de sete anos em acampamentos, 100 delas na região de São Mateus (ES). Algumas dessas famílias encontram-se nessa situação há cerca de oito anos, sofrendo com a insegurança de conflitos e condições degradantes de vida.
Além dos representantes dos movimentos sociais, estava presente na audiência, também, membros do Ministério Público Estadual; Defensoria Pública; poder executivo municipal; e a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Também o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf); Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper); e o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH-ES).
