As tensões e ameaças a lideranças comunitárias são constantes na região Oeste do Pará. Muitas comunidades lutam pela titulação dos territórios tradicionais há mais de 10 anos. “Já recebi três bilhetes, dizendo que cada passo do processo de titulação é um passo meu para o cemitério”, denuncia João Lira, presidente da Associação Quilombola do Murumuru, comunidade localizada às margens do Lago do Maicá, município de Santarém, Oeste do Pará.
(Terra de Direitos)
As ameaças vêm de fazendeiros da região contrários à titulação do território tradicional. Moradores da comunidade relatam que alguns fazendeiros chegaram a falar que eles deveriam deixar de ser quilombolas.
As tensões se agravam conforme o processo de regularização da área avança. A luta pelo direito ao território se estende por mais de uma década, tempo de tramitação do processo de titulação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. O Relatório Técnico de Identificação de Delimitação (RTID), cuja finalização é umas das etapas finais no processo de titulação, deve ser publicado em breve.
A Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS afirma que a ameaça a uma liderança quilombola é uma ameaça a todo o movimento quilombola. A FOQS também pede o apoio para que as denúncias sejam apuradas e o caso divulgado às autoridades. “Os quilombolas estão em busca de um direito que é seu, garantido na Constituição”, defende Franciney de Oliveira, presidente da Federação.
Cerca de 400 pessoas vivem em Murumuru, sobrevivendo da venda de açaí, farinha, dos derivados da mandioca e da pesca. A cada ano a comunidade realiza o tradicional Festival do Açaí, que está em sua 19º edição.
Ameaças recorrentes
As tensões e ameaças a lideranças comunitárias são constantes na região. Na comunidade quilombola Arapucu, servidores do INCRA também sofreram desacato por latifundiários, que tentam impedir a titulação do território. A morosidade nos processos de titulação amplifica o problema e fragiliza a sobrevivência física, social, econômica e cultural de 12 comunidades em Santarém.
Josielson Costa, da CPT, relata que as tensões nas comunidades quilombolas estão aumentando, o que torna mais grave a omissão dos órgãos governamentais, entre eles a própria Polícia Federal. “Isso precisa melhorar muito, porque estamos falando de seres humanos, de garantir a dignidade das pessoas”.
A morosidade na titulação de territórios quilombolas na região resulta em um quadro preocupante, que deixa em risco mais de 2.800 famílias: das 65 comunidades da região do Baixo Amazonas, apenas sete foram tituladas, a última delas há 10 anos.
