COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

Em Benedito Leite, fronteira do Maranhão com o Piauí,  19 famílias de trabalhadores rurais que produzem e vivem na comunidade Forquilha, às margens do Rio Parnaíba, sofrem ameaças de morte feitas por homens armados, a mando do latifundiário Renato Miranda Carvalho, que contratou pistoleiros para atemorizar os lavradores.

 

(Diogo Cabral - CPT Maranhão)

O conflito tornou-se mais intenso quando o Sr. Renato Miranda Carvalho, suposto proprietário da Fazenda Campo Belo, em arrematação judicial adquiriu domínio onde se localiza a comunidade tradicional de Forquilha, com a intenção de plantar milhares de hectares de eucalipto. Além de garantir a presença de pistoleiros na área, o latifundiário ingressou com ação de despejo contra as famílias que produzem e vivem no lugar há mais de 40 anos. A região do conflito é conhecida como MATOPIBA, uma das crescentes fronteiras agrícolas do país,  onde o agronegócio  já recebeu investimentos públicos e privados que ultrapassam 500 milhões de reais.

A área onde se localiza a comunidade Forquilha pertence à União, que na década de 1960, desapropriou vários imóveis da região para  a constituição do lago artificial da represa de Boa Esperança. Ademais, a referida área se situa como terreno marginal, às margens do Rio Parnaíba, portanto, de acordo com a Constituição Federal, área de domínio da União, sem que haja possibilidade de qualquer ascensão possessória por particulares. 

No entanto, munido de título dominial, o referido proprietário tem atemorizado as famílias de lavradores com derrubadas de casas, ameaças de expulsão e, recentemente, ameaçou de morte o Sr. Maciel Bento dos Santos. Por diversas vezes, a direção do STTR de Benedito Leite e os moradores estiveram no escritório da CHESF em Teresina, objetivando a regularização fundiária do lugar. Contudo, até a presente data, não lograram êxito. 

Na última quinta-feira, 21 de agosto,  moradores da comunidade foram impedidos de sair de suas casas em razão da presença de homens armados que, em dois carros e em plena luz do dia, rondavam as casas. Os trabalhadores deveriam participar de uma reunião na sede do STTR de Benedito Leite, com a FETAEMA e assessoria jurídica. 

É necessário neste momento de grave ameaça, que o Estado Brasileiro, ao invés de despejar as famílias, garanta minimamente a segurança destas, bem como empreenda esforços no sentido de garantir a regularização fundiária das posses tradicionais de cidadãos brasileiros, abandonados num canto agreste do Maranhão.

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