Mesmo apresentando leve queda em números gerais, a publicação Conflitos no Campo Brasil 2013, divulgada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) na tarde do dia 28 de abril, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), mostrou que não há motivos para comemorações. Para acessar o relatório na íntegra, clique aqui.
(Cáritas e CPT)
O relatório apresentou significativos números de violência contra povos indígenas, comunidades tradicionais e mulheres, além do aumento de conflitos pela água e um crescimento de 76% de famílias despejadas na Amazônia.
Em 2013, foram registrados 87 conflitos a menos que no ano anterior – 1.216 no ano passado e 1.364 em 2012. Os conflitos por terra caíram de 1067 para 1007 e os trabalhistas de 182 para 154. Em contrapartida, os conflitos que envolveram a questão da água apresentaram um crescimento de 32%, subindo de 79 ocorrências em 2012, para 104, em 2013. Os assassinatos caíram de 36, em 2012, para 34, em 2013. Além disso, foram registradas no ano passado 143 prisões, 241 ameaças de morte e 243 agressões em vários estados do país.
Dos 34 assassinatos registrados, 15 foram de indígenas
Nos 29 anos de publicação do documento, nunca se havia registrado tais fatos, segundo a CPT. Das 829 vítimas de assassinatos, ameaças de morte, prisões, intimidações, tentativas de assassinato e outras, 238 foram contra indígenas que também foram vítimas de 10, das 15 tentativas de assassinato. Os estados que mais cometeram violência contra esses povos foram Mato Grasso do Sul e Bahia, respectivamente.
“Ataques violentos e sistemáticos estão sendo protagonizados por setores do agronegócio como a CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e a bancada ruralista”, salientou Cleber Buzzato, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
40 mulheres sofreram ameaças de morte em 2013
Mesmo atingindo, indiscriminadamente, famílias inteiras, os conflitos no campo têm alcançado diretamente as mulheres. Seja pela ascensão protagonista nas lutas, seja por apoiarem e continuarem a batalhada antes travada por marido e filhos, muitas vezes já mortos em ações de violência, as mulheres representaram três, dos 34 assassinatos registrados.
Em uma retrospectiva, nos últimos dez anos, 2.282 pessoas sofreram ameaças de morte por questões relacionadas à terra. Destas, 382 eram mulheres. Das 338 vítimas fatais, 20 eram mulheres.
Raimunda Pereira dos Santos, hoje com 69 anos, viúva e mãe de 11 filhos é um exemplo vivo de luta e resistência. Em um pedaço de terra localizado no município de Barra do Ouro, no Tocantins, onde vive desde os sete anos de idade, dona Raimunda há 37 anos sofre ameaças de morte por parte dos fazendeiros da região. Para expandir as plantações de soja, os latifundiários, para pressionar a saída de Raimunda da região, envenenam com frequência o pequeno plantio de arroz, feijão e mandioca e ainda matam os poucos animais que ela bravamente persiste em defender.
Conflitos pela água estão relacionados com a construção de hidrelétricas
Em um ano marcado pelas discrepâncias climáticas que causaram grandes enchentes e extensos períodos de seca em diferentes regiões do Brasil, 2013 foi o ano que apresentou o maior índice de conflitos por água, conforme a Pastoral da Terra. Foram registradas 104 ocorrências, que representaram um aumento de 32% em relação a 2012, com 79 registros. Mais de 31 mil famílias estiveram envolvidas nesses conflitos em 2013.
O maior número de registros, de acordo com o relatório, está relacionado com a construção de hidrelétricas com 43 ocorrências. A região Nordeste foi a que mais apresentou casos com 43,26%, seguida do Norte com 25% e do Sudeste com 18,26%.
A comissão afirmou durante o lançamento que os conflitos também estão relacionados com as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal.
Amazônia apresenta 76% de aumento no número de famílias despejadas
Usinas hidrelétricas, mineração, grilagem de terras, extração de madeiras e monoculturas avançam sobre terras indígenas, quilombolas e camponesas. Como nos anos anteriores, os conflitos ganham em número e intensidade em áreas com o avanço do capital, como é o caso da Amazônia.
Em 2013, a região registrou 20 dos 34 assassinatos, 174 das 241 pessoas ameaçadas de morte, 63 dos 143 presos, e 129 dos 243 agredidos. Das populações tradicionais que, em 2013, foram vítimas de algum tipo de violência, 55% se localizavam na Amazônia.
Diferentemente do restante do Brasil, onde o número de famílias expulsas diminuiu em relação a 2012, passando de 1.388 para 1.144, e o de despejos judiciais, de 7.459, para 6.358, na Amazônia ocorreu o inverso: o número de famílias expulsas cresceu em 11%. Passaram de 472 para 525. O número de famílias despejadas cresceu 76%, passando de 1.795 para 3.167.
Pobreza favorece conflitos não só nas cidades, mas também no campo, afirmou dom Enemésio Lazzaris, bispo de Balsas, no Maranhão, e presidente da CPT. Dom Enemésio ressaltou que a pobreza é um dos motivos de vulnerabilidade das famílias, tanto no campo quanto na cidade.
