Em mais uma investida do Judiciário contra as comunidades tradicionais, temos o cacique Babau Tupinambá preso e os 4 quilombolas, também, continuam na cadeia. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em Brasília, no dia 22 de abril, última terça feira, negaram o pedido de habeas corpus para a libertação dos 4 quilombolas de Brejo de Crioulos, presos desde setembro de 2012, em São João da Ponte (MG).
A ministra Maria Thereza e Assis Moura, relatora do processo, se manifestou contra a libertação dos quilombolas usando o argumento de que os mesmos colocariam em risco a pacata cidade do interior de Minas, reproduzindo literalmente o que o juiz daquela comarca mineira havia dito. O juiz da comarca de São João da Ponte\MG disse, ainda, em sentença de pronúncia, reproduzida pela ministra do STJ, que aqueles quilombolas, além de perturbar a ordem pública na região com as "invasões" de terras, seriam semelhantes a grupos organizados, como na antiga Rússia, como se fossem comunistas.
No dia do julgamento, mais de 50 quilombolas acompanharam os votos dos ministros. Foram da Comunidade de Brejo dos Crioulos para Brasília (quase 1000 quilômetros de distância) e saíram extremamente decepcionados, não só por causa do veredito do tribunal, mas também pelo fato de o presidente do STJ ter permitido que apenas 10 quilombolas acompanhassem o julgamento. Os demais foram obrigados a ficar na portaria do Tribunal.
Após a decisão, os familiares dos quilombolas ficaram com a impressão que a justiça é feita pelos brancos ricos e para os brancos ricos. A ministra sequer fez menção à defesa feita pelos advogados de defesa. Ficou claro que a justiça foi parcial. Após ritual realizado pelo grupo na frente do STJ, os quilombolas cantaram: “Têm, tem, tem..., tem brasa no terreiro, o STJ tá do lado dos fazendeiros”.
No dia 29 de abril próximo, às 13h00, será julgado em Belo Horizonte, no TJMG, outro recurso, em sentido estrito, pedindo a reapreciação de todo o processo, inclusive para sanar as irregularidades e nulidades apontadas pela defesa.
