Passados nove anos, juiz sentenciou, nesta sexta-feira (24), prisão de 102 anos e seis meses para os dois pistoleiros que participaram do Massacre de Felisburgo. Eles foram condenados pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e incêndio durante a invasão do acampamento Terra Prometida.
(Fonte: MST com Portal Minas Livre)
Nove anos depois do Massacre de Felisburgo, mais dois réus foram julgados e condenados. Na madrugada desta sexta-feira (24/01), o juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes anunciou a pena de 102 anos e seis meses de prisão para os dois pistoleiros, Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira e Milton Francisco de Souza pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e incêndio durante a invasão do acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha.
O julgamento dos réus teve início na manhã de quinta-feira (23/01) no 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette em Belo Horizonte. Três testemunhas de defesa, além dos réus, foram ouvidas durante a sessão.
Para o MST a condenação de mais dois réus do Massacre é importante e traz um sentimento de justiça aos Sem Terra da região, pois os dois pistoleiros são os únicos que residem em Felisburgo.
Porém, como todos os réus do crime continuam em liberdade, a ameaça é constante contra os trabalhadores acampados, que temem uma retaliação por parte da oligarquia local devido à condenação dos pistoleiros.
Segundo o dirigente estadual do MST em Minas Gerais, Samuel Costa, devido a tensão eminente na região, o MST exige do Poder Judiciário a prisão imediata de todos os réus condenados pelo Massacre de Felisburgo.
“A liberdade dos réus até o momento representa todo o poder da oligarquia rural da região do Vale do Jequitinhonha, que se empenha até o último momento para tentar absolver os réus”, denuncia.
O promotor Christiano Leonardo Gonzaga Gomes apontou que vários depoimentos confirmam a presença dos dois réus entre os indivíduos que invadiram o acampamento, que resultou no incêndio e ataque a tirou contra as famílias acampadas, culminando no assassinato de cinco trabalhadores Sem Terra e 12 feridos.
Em outubro do ano passado, o mandante do Massacre e réu confesso, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy, foi condenado a 115 anos de prisão. Chafik foi considerado culpado por ser o mandante e ter participado do ataque ao acampamento.
Nesse júri, o capataz Washington Agostinho da Silva também foi condenado a 97 anos e seis meses de prisão. Apesar da condenação, até o momento os dois não foram presos e seguem aguardando o julgamento dos recursos em liberdade.
Massacre de Felisburgo
O Massacre de Felisburgo aconteceu em 20 de novembro de 2004 no acampamento Terra Prometida, na fazenda Nova Alegria, no município de Felisburgo. Na ocasião, cinco trabalhadores rurais foram assassinados e outras 12 pessoas, entre elas uma criança de 12 anos, ficaram feridas. Além disso, 27 casas e uma escola foram incendiadas.
As famílias Sem Terra, vítimas do massacre montaram acampamento na fazenda Nova Alegria em 2002 e já haviam denunciado à Polícia Civil várias ameaças realizadas pelo fazendeiro contra as famílias acampadas.
No mesmo ano, 567 dos 1.700 hectares da fazenda foram decretados pelo Instituto de Terras de Minas Gerais (ITER) como terras devolutas, ou seja, área do Estado que deveria ser devolvida para as famílias acampadas e transformado em assentamento de Reforma Agrária.
Os cinco trabalhadores foram executados com tiros à queima-roupa. O fazendeiro Adriano Chafik, principal réu no caso, confessou ter participado do crime, mas poucos dias depois, conseguiu, por meio de um habeas corpus, o direito de responder ao processo em liberdade.
A partir de manobras jurídicas, Chafik conseguiu adiar o julgamento por várias vezes e chegou a ser preso no ano passado, mas foi solto poucos dias depois. Em outubro passado, o fazendeiro foi condenado a 115 anos de prisão como mandante do crime e Washington pegou 97 anos e seis meses.
Eles foram beneficiados por uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguardam recurso em liberdade.
