ONG vai relatar a organismos internacionais agressão a dois quilombolas na entrada da Base Naval de Aratu, que dá acesso ao quilombo Rio dos Macacos, na Bahia. Ministério Público Federal apura o caso. E a Defensoria Pública da União na Bahia enviou ontem (8) ofício ao Comando do 2º Distrito Naval da Marinha solicitando esclarecimentos sobre a prisão dos irmãos
(Fontes: Congresso em Foco e Defensoria Pública da União da Bahia)
A ONG Justiça Global vai denunciar à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) a agressão a dois quilombolas, na última segunda-feira (6), na Base Naval de Aratu (BA), onde a presidenta Dilma Rousseff passou as férias de fim de ano. Os irmãos Ednei e Rosi Meire da Silva denunciaram à polícia que foram agredidos, humilhados e detidos por oficiais da Marinha quando tentavam retornar ao quilombo Rio dos Macacos, onde moram.
Alvo de uma disputa judicial, o quilombo fica em uma área controlada pela Marinha, que obriga os moradores a passarem por um portão controlado pelos militares para chegarem às suas casas.
Ednei contou ter sido agredido após ser abordado por quatro sargentos da Marinha ao retornar ao quilombo, localizado entre os municípios de Salvador e Simões Filho. Ele apresentava vários hematomas nos braços e no olho. Segundo Ednei, dois sargentos agrediram sua irmã Rosi Meire com chutes e murros na frente de duas filhas dela. Os irmãos alegam que os militares apontaram arma em suas bocas e os detiveram por algumas horas.
O Ministério Público Federal abriu ontem (7) inquérito para investigar o caso e pediu ao comando da base naval cópias da fita de segurança da portaria de acesso, onde ocorreram as agressões. O procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto, Edson Abdon, também quer saber por quanto tempo os irmãos ficaram detidos.
Em nota, a Marinha alega que os irmãos foram detidos depois de ameaçarem os sentinelas em serviço. Segundo o Comando do 2º Distrito Naval, Rosi Meire tentou se apoderar da arma de um dos militares.
O Ministério Público Militar informou que vai apurar a denúncia. A área é palco de disputa judicial e territorial entre a Marinha e os quilombolas desde a década de 1960, quando a prefeitura de Salvador doou a área aos militares. Atualmente, 70 famílias vivem na comunidade.
“Os moradores relatam que a tensão no local é constante, sendo a agressão a Rosi Meire e Ednei apenas o último caso”, diz a Justiça Global. “Os dois já se encontraram com a presidente Dilma Rousseff, que costuma passar o fim de ano na região do quilombo e prometeu seguidas vezes interceder pela comunidade”, acrescenta a entidade. Dilma voltou da Base Naval de Aratu na última segunda-feira, mesmo dia da agressão, após passar dez dias de férias na região com a família. A presidenta já passou outros períodos de descanso na região.
Em 2012, a ONG e outras entidades de defesa de direitos humanos apresentaram à ONU, à OEA e à Organização Internacional do Trabalho (OIT) documento em que denunciava diversas violações de direitos humanos cometidas pela Marinha contra a comunidade quilombola Rio dos Macacos.
Defensoria Pública da União pede que Marinha esclareça prisão de Rose Meire e Ednei
A Defensoria Pública da União na Bahia enviou ontem (8) ofício ao Comando do 2º Distrito Naval da Marinha solicitando esclarecimentos sobre a prisão de dois integrantes da comunidade de Rio de Macacos na tarde da última segunda-feira (6). As prisões teriam acontecido após desentendimento entre os moradores e os oficiais no portão de acesso à comunidade quilombola.
Os assistidos presos são irmãos e relataram que sofreram agressões dos militares. De acordo com o defensor federal Átila Ribeiro Dias, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da unidade, um procedimento interno foi aberto para apurar os fatos. “Solicitamos, inclusive, as imagens de segurança registradas pela Marinha”, afirmou.
Terreno quilombola
O governo federal tenta acordo para transferir os moradores para outro terreno da União, mas os quilombolas, que há várias gerações ocupam a área, resistem em sair do local. Estudo técnico realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apurou detalhes sobre a ocupação e reconheceu a área como terreno quilombola.
