Líder extrativista ameaçado de morte no sul do Amazonas denuncia despreparo e abuso dos policiais enviados pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos para protegê-lo.
(Agência A Pública)
“Fiquei doente e deprimido, quase tive um infarto. Para mim chega: pedi a suspensão da escolta”. Antônio Vasconcelos, de 59 anos, é pastor evangélico e principal liderança da unidade de conservação Reserva Extrativista do rio Ituxi, localizada no município de Lábrea, no sul do Amazonas. Único amazonense com direito à escolta do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, está cansado da “falta de preparo” das guarnições destacadas para lhe proteger a mando da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH). Por ter sofrido “agressão verbal e autoritarismo”, diz Antônio, ele prefere “se arriscar” a ter que continuar com a escolta. O pedido de suspensão da proteção policial foi enviado no último dia 23 de agosto para a Secretaria. Na carta, Antônio reclama de estar longe da sua comunidade, sem condições financeiras e afirma “Eu não possuo mais condições emocionais para estar nessa situação”
Hoje, o pastor sente-se abatido, deprimido e doente: meses atrás precisou se internar em um hospital em Porto Velho (RO) por causa do estresse. No início de setembro, esteve em Manaus para firmar uma parceria com o Ibama. Veio sozinho, pois a escolta só lhe acompanha dentro do limite de Lábrea, e conversou longamente com a Pública.
Até dois anos atrás, Antônio Vasconcelos era alvo permanente de fazendeiros que ocupam irregularmente imensas extensões de terras públicas em Lábrea, município localizado na região conhecida como Arco do Desmatamento. No dia 23 de novembro de 2011, eles haviam decidido que chegara a vez do pastor “tombar” – o mesmo que ser assassinado, no vocabulário local. Naquele dia, segundo relatos, dois pistoleiros estavam perto da sua casa, em um hotel da cidade, aguardando o momento certo para disparar contra ele.
Os pistoleiros só não contavam com a coincidência da data. Também no dia 23 de novembro, um grupo de 13 policiais da Força Nacional de Segurança Pública chegava à cidade para iniciar a escolta do pastor. A guarnição chegara subitamente; Vasconcelos só havia sido informado que eles chegariam a qualquer momento. “Os policiais bateram na minha porta e anunciaram o início da escolta. Me explicaram como seria e depois foram se hospedar em um hotel”. E os pistoleiros? “Fugiram”. Ele conta que soube da presença de seus possíveis assassinos por uma camareira do hotel. “Ela ouviu a conversa deles. Quando viram que os policiais chegaram, um deles pegou o celular e ligou para alguém, dizendo ‘sujou, sujou, tem um monte de polícia aqui. Não dá mais para fazer o trabalho’. Decidiram ir embora”.
Criando uma reserva e fugindo das balas
Nascido em um lar evangélico da comunidade Vera Cruz, à margem do rio Purus, Vasconcelos se mudou com a família ainda criança para outra área, chamada Cucuriã. Na infância, ajudava os pais na exploração de seringa. Foi estudar quando a família se mudou novamente, desta vez para uma “praia” próxima à sede de Lábrea. Serviu o Exército, casou-se e teve oito filhos; trabalhou como segurança, eletricista e até teve seu próprio negócio, que não deu certo.
O curso da sua vida mudou quando precisou trazer a Manaus um filho qua havia sofrido um acidente. Ali, em contato com outros “irmãos” da Igreja Assembleia de Deus, aceitou atuar como pastor em comunidades rurais do rio Ituxi, em Lábrea. “A luta começou quando me tornei pastor”, lembra.
Município nascido a partir da expansão da produção de borracha, Lábrea fica a 702 quilômetros de Manaus. Durante o ciclo da borracha, a população – formada por imigrantes nordestinos que se uniram aos indígenas locais – vivia sob o jugo dos “coronéis de barranco”, como eram chamados os donos dos seringais. Com a sua decadência, os “patrões” continuaram se intitulando os donos da terra, dos rios e dos recursos naturais.
Foi neste ambiente que o pastor ajudou a população de 680 pessoas, divididas em 14 comunidades à beira do rio Ituxi um afluente do rio Purus, a transformar a área em uma Reserva Extrativista (Resex) – os 760 mil hectares são cobiçadíssimos por serem ricos em madeira de lei e em diamante.
Ao chegar no rio Ituxi, em junho de 1995, Vasconcelos não se conformou apenas em pregar a palavra de Deus. Incomodado com a falta de perspectiva da população ribeirinha e com a exploração dos “patrões”, passou a ensiná-os a ler e a escrever. Também trabalhou como agente de saúde, sempre de forma voluntária. Depois, cobrou do poder público municipal carteiras escolares, material didático, escola e posto de saúde. “Percebi que faltava alguém para incentivar aquele povo, porque eles erravam por não conhecer. Reuni três comunidades e dava aula em dois turnos para crianças e adultos. Não existia luz elétrica. Cada aluno levava uma lamparina e colocava na carteira. Mesmo assim eles nunca faltavam. Todos tinham interesse em aprender e eu muito mais de ensinar”, lembra.
Hoje, a Resex Ituxi tem 12 escolas. Em uma delas, o professor é um dos oito filhos de Antônio Vasconcelos. A área atualmente tem três agentes de saúde e um barco hospitalar. “Não foi fácil. Foi preciso a gente lutar e gritar”, diz.
Apesar das iniciativas por educação e saúde, as populações das comunidades continuavam sem perspectiva. Foi quando o pastor teve a ideia de oficializar o extrativismo – coleta de produtos como copaíba, seringa, andiroba e castanha. O projeto, com apoio do Ministério do Meio Ambiente, deu certo. “Eu nem sabia o que era Resex. Só ouvia falar e senti necessidade de aprender. Foi quando fiz um intercâmbio nas áreas onde já existiam Resex. Fui a Xapuri, onde morou Chico Mendes. Não sabia que eu já era conhecido. Foi a partir daquela reunião em Xapuri que eu soube que corria risco de morrer”, lembra.
As ameaças começaram em 2001. Em seguida, as perseguições, assim como o início de uma série de registros de boletins de ocorrências na delegacia de Lábrea. “Os poderosos não queriam a Resex porque a terra já estava toda demarcada pelos grileiros. A prefeitura dizia que ia prejudicar a economia local. Foi um embate muito duro. Quando a maioria decidiu pela criação da Resex, eles (os políticos e os fazendeiros) ficaram muito revoltados, mas saímos vitoriosos. A criação da Resex foi assinada em 2007 pelo presidente Lula. Mas foi aí que começou problema. Foi quando passamos a ser ameaçados com mais força. A situação piorou quando mataram o Dinho”, lembra, referindo-se a Adelino Ramos, liderança popular assassinada em 2011.
Dede então, os fazendeiros jamais foram retirados da área. Aqueles que são suspeitos de atentar contra a sua vida e a de outras lideranças seguem em liberdade; os que são presos acabam soltos dias depois. “Uma vez o delegado de Lábrea me chama e diz assim: ‘pastor Antônio, eu tenho 21 mandados de prisão das pessoas que estão lhe ameaçando, mas antes delas serem presas já tem alvará e soltura. A única arma que temos aqui é essa pistola. Os outros lá estão armados até os dentes. Quem de nós vai lá prender? Ninguém vai’. O delegado falou isso e nunca prendeu ninguém”, diz.
Antes da chegada da Força Nacional, ele recebia ameaças de morte por telefone e por “recados” que os algozes faziam chegar até seus ouvidos. Uma das vezes em que escapou de morrer foi no mesmo dia do assassinato de Dinho, uma das principais lideranças camponesas do sul do Amazonas, em 27 de maio de 2011. Um pistoleiro correu atrás do pastor que, de bicicleta, pedalou o mais rápido que pode.
Aos poucos, ele percebia que sua vida realmente corria perigo de “tombar”. Em maio de 2012, ele tivera contato com o ouvidor agrário nacional, o desembargador Gercino Silva Filho, em uma audiência pública ocorrida em Lábrea. Em junho, junto com outros ameaçados de morte, incluindo Laísa Sampaio, irmã da extrativista Maria do Espírito Santo da Silva (assassinada no Pará junto com o marido, José Cláudio Ribeiro, em maio de 2011), ele participou de uma sessão na Câmara dos Deputados. “Eu disse que era um defensor da floresta, mas que a floresta estava clamando por justiça e providências. Mas disse também que a vida do ser humano era mais preciosa. Por isso a gente precisava continuar vivo”.
De volta à Lábrea, Vasconcelos soube que um dos suspeitos de tentar matá-lo havia sido preso. Mas, para sua infelicidade, ele fora solto três dias depois. “Foi quando eu disse para o delegado: quer dizer que é preciso que me matem para prender a pessoa? O senhor pelo menos perguntou a mando de quem ele fez isso? Ele não me respondeu. Um descaso total”.
Com a escolta, quem ficou preso foi o pastor
Nos meses seguintes à chegada da escolta policial, em novembro de 2011, o pastor mudou-se para a cidade de Lábrea. Longe do seu lote de terra, não pode exercer agricultura e extrativismo, e, sem renda, é difícil arcar com as viagens para a comunidade que ajudou a fundar. Assim, sua atuação política e seu trabalho foram fortemente limitados. As ameaças dos pistoleiros sumiram, mas começou para o pastor uma rotina solitária e angustiante. Ele foi obrigado a se distanciar dos amigos e do restante da família (continuava acompanhado apenas da esposa), perdeu a privacidade, sua mobilidade foi reduzida. Apenas eventualmente participava de reuniões com outros moradores da Resex do rio Ituxi. “Minha rotina de trabalho nas comunidades, na coleta de castanha, no plantio da e na atividade da igreja parou”. Mas a parte mais dolorosa foi o tratamento recebido dos policiais.
Antônio Vasconcelos relata que os dois últimos anos foram os mais infelizes da sua vida. O que era para ser um período pacífico e de razoável tranquilidade se transformou em uma fase de estresse e angústia devido aos “abusos e agressões verbais” dos policiais da Força Nacional.
A primeira guarnição ficou apenas uma semana. O grupo substituto era comandando por um “tenente muito mau”, nas palavras do pastor. “Ele chegava na minha casa e colocava a arma na mesa. Me dizia que eu não poderia sair para canto algum. Recebia ameaças dele todos os dias. Uma vez ele ameaçou me prender sob acusação de abuso por desaacto à autoridade. Peguei gastrite nervosa, entrei em estado depressivo. Foi preciso eu denunciar à SEDH. Foi também a única vez em que uma psicóloga dos Direitos Humanos me ouviu”, lembra.
Após pedido de Vasconcelos e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que acompanha casos de conflitos agrários na Amazônia, o tenente foi substituído. O que ficou no lugar dele acompanhava Vasconcelos à Resex várias vezes. Mas este comportamento não era o mesmo dos outros policiais: “Recentemente sofri um novo problema. Um dos policiais gritou comigo na viatura, me ameaçou e me desrespeitou. Há momentos em que eles ficam colocando músicas imorais em frente da minha casa”. Cansado, decidiu pedir o cancelamento da proteção. “Sem a escolta, quero apenas ter direito a um porte de arma, pois quero voltar a morar na Resex e preciso me defender”.
No ofício enviado no dia 23 de agosto, ao qual a Pública teve acesso, o pastor pede “que seja suspensa minha proteção urgentemente”. No documento, ele descreve seis motivos: “1 – Sou privado de estar na reserva onde resido, pois não me permitem ficar mais de 05 dias, e não tenho condições financeiras de arcar com curtos períodos de viagens sucessivas, pois a despesa de cada viagem é de 2.000 (dois mil reais). 2- Estou passando necessidades financeiros por conta de não estar exercendo minha atividade de agricultura e extrativismo que é minha fonte de renda. 3 – Sou coordenador do projeto Preservida, proteção de quelônios do rio Ituxi e por conta de não poder estar na Resex o meu trabalho encontra-se militado. 4 – Pelo despreparo de alguns soldados da força nacional para este tipo de atividade de proteção. 5 – Eu não possuo mais condições emocionais para estar nesta situação. 6 – Por não ter ocorrido mais nenhuma ameaça contra a minha pessoa”.
Antônio Vasconcelos é um dos mais de 400 ameaçados de morte do país – chamados de “defensores” – incluídos no programa de proteção da SEDH. Atualmente, apenas três policiais lhe fazem escolta. Até ano passado, outra “defensora” do Amazonas, a extrativista Nilcilene Lima, que também tinha escolta, teve sua proteção suspendida pela SEDH. Nilcilene teve que sair de seu assentamento, também em Lábrea, após receber várias ameaças de morte de grileiros e hoje mora em local que não pode ser revelado.
Para CPT, pastor já está sendo “assassinado”
A coordenadora da CPT no Amazonas, Marta Valéria Cunha, dá como certo o assassinato de Antônio Vasconcelos caso ele fique sem escolta policial. E alerta: a responsabilidade será do governo brasileiro. Segundo ela, as primeiras reclamações do pastor sobre o tratamento dado por policiais foram tratadas pela SEDH como casos isolados. “Hoje a gente avalia que o despreparo é total e os bons é que são exceções. O pastor já vinha sofrendo ameaças dos grileiros e estava abalado. O mínimo que poderia ter ocorrido é que os guardas minimizassem esse problema”, disse.
Na avaliação de Marta, “de uma forma ou de outra” o pastor está, de fato, sendo “assassinado”: seja da forma mais lenta, com as doenças que adquiriu durante todo este processo, ou mais rápida, caso seja executado pelos pistoleiros. “Se realmente ele não quer mais a escolta, a pergunta que se faz é: por que ele não quer? Pelo despreparo da Força Nacional. Ele sabe da necessidade da proteção mas está sofrendo e prefere se arriscar em vista da incompetência das equipes”.
Antônio Vasconcelos contou à Pública que desde que entrou no programa de proteção, recebeu apenas “algumas ligações” das pessoas com quem “mantém contato” na SEDH. Até alguns dias após a nossa entrevista, a SEDH ainda não tinha respondido ao pedido de suspensão da escolta. Porém, em meados de setembro, após retornar a Lábrea, Antônio Vasconcelos recebeu alguns telefonemas da SEDH e foi convidado para ir a Brasília relatar pessoalmente a situação e explicar sua decisão de suspender a escolta. Desde então, o local da reunião foi trasferido para Lábrea – mas até esta publicação, Vasconcelos ainda não havia sido informado sobre a data.
A assessoria da Secretaria Especial de Direitos Humanos, contatada pela Pública, respondeu que “os atendimentos aos defensores podem ocorrer in loco ou nas cidades mais próximas. Prioritariamente os atendimentos devem ocorrer na cidade onde reside e atua o defensor”. Sobre as recentes ligações para Antônio, disse também que “contatos por meio de ligações e e-mails são procedimentos de rotina da Equipe Técnica Federal para o acompanhamento e monitoramento do Defensor”.
De acordo com a assessoria, no ofício enviado no dia 23 de agosto o pastor afirmava haver deixado de receber ameaças, e por isso teria pedido a suspensão da proteção policial. À Pública, em novo contato, Vasconcelos reiterou que a solicitação deve-se, sobretudo, ao tratamento dado pelos policiais, embora ele tenha citado outros motivos além deste no ofício.
Conforme a assessoria da SEDH, o programa de proteção atende 404 pessoas no Brasil. Outros 152 casos estão em análise. São, em geral, lideranças de direitos humanos de diversos segmentos, com destaque para direito á terra, indígenas, quilombolas e meio ambiente. A proteção policial “só vem em último caso”. Outras medidas protetivas incluem “articulações com os órgãos e entidades, públicas e privadas, visando à resolução de conflitos e a superação das causas que geram as ameaças; articulações com os órgãos do sistema de justiça dos estados e da União para a defesa judicial e apoio no acompanhamento das violações; articulações com os órgãos de segurança pública dos estados visando a garantia da segurança do defensor de direitos humanos e apuração das violações; adoção de medidas psicossociais; adoção de ações que possibilitem o reconhecimento da atuação do defensor de direitos humanos na sociedade; e, excepcionalmente, a retirada provisória do defensor do seu local de atuação e o uso de escolta policial em casos de grave ameaça ou risco iminente”.
Sobre o comportamento dos policiais, a SEDH afirmou por email que “não há relatos e informações sobre comportamento agressivo de policiais que fazem proteção de pessoas incluídas no Programa”.
Ameaças se estendem a outras lideranças
No final de 2012 o pastor Antônio Vasconcelos pediu uma investigação da Polícia Federal de todas as ameaças de morte em Lábrea. Ele diz que nunca teve certeza se isto ocorreu. Apenas suspeita, pois há poucos meses duas outras pessoas, José Maria Ferreira de Oliveira e Wanderleide Ferreira de Souza, ambas do Conselho Nacional de Populações Extrativistas, receberam um contato da SEDH alertando-os sobre o fato de terem entrado na lista de ameaçados.
“A gente achava que estava tudo calmo, mas pelo visto não. Tanto que recebi um contato dizendo que poderia morrer”, conta Wanderleide, que também atuou na luta pela criação da Resex do rio Ituxi e de outra unidade de conservação, a Resex do rio Purus. “Eu acho que o problema não é mais nem ameaça. Eles já devem chegar matando. Eu já fiz bastante boletim de ocorrência, mas nunca fizeram nada. Quem era meu ‘protetor’ era meu marido, soldado do Exército. Mas com a morte dele, estou sozinha com quatro filhos”, conta Wanderleide.
Presidente da Associação dos Trabalhadores Extrativistas do Médio Purus, José Maria Oliveira também está na mesma condição. As ameaças se intensificaram em 2011. Houve tentativa de arrombar sua casa e até mesmo de violentar sua filha de apenas um ano e três meses.
Morando atualmente na sede de Lábrea, José Maria enviou sua esposa e filha para a zona rural para protegê-las. “As ameaças são basicamente pelos mesmos motivos. São madeireiros e fazendeiros dizendo que somos empecilhos para o desenvolvimento. Mas não adianta ficar protegido se o resto da nossa família não tem proteção. E não basta isso. É preciso investigar e prender. Por que não colocam uma base da Polícia Federal aqui no sul do Amazonas? Por que não colocam os caras na prisão?”, questiona.
