Em Nota, Via Campesina do Rio Grande do Sul apoia a luta dos povos tradicionais e, da mesma forma, cobra do governo a realização da reforma agrária, garantindo o acesso dos pequenos agricultores à terra. Confira o documento:
Em defesa dos pequenos agricultores (as) que residem em áreas indígenas e quilombolas
Diante da situação difícil e dolorosa vivida por pequenos agricultores (as) residentes em áreas identificadas e reconhecidas constitucionalmente como áreas indígenas e de quilombolas, os Movimentos que compõe a Via Campesina vem diante da sociedade e dos Governos Federal e do Rio Grande do Sul, defender o seguinte:
O Estado é Responsável
Esta situação foi criada no passado pelo próprio Estado colonizando, vendendo, escriturando e cedendo aos pequenos agricultores(as) terras que pertenciam aos povos indígenas e a população negra. Portanto, cabe ao Estado mediar o conflito instalado, negociar e encontrar soluções que atendam aos direitos dos pequenos agricultores(as) que foram colocados, em época passadas, em áreas reconhecidas pela Constituição como terras indígenas e quilombolas.
A Via Campesina reconhece e defende os direitos dos índios e quilombolas às suas terras e territórios reconhecidos pela Constituição.
Solução Existe, Basta Vontade Política
A Via Campesina propõe aos Governos, baseada inclusive em ações já desenolvidas e negociadas em governo passados, como forma de resolver a situação, reassentar as famílias de pequenos agricultores(as) residentes em áreas reconhecidas como indígenas ou quilombolas, garantindo a todos os seus direitos à terra, casa e vida digna.
A Via Campesina propõe:
Módulo Mínimo por Família mais de 18 hectares
Reassentamento de todas as famílias com área de terra do tamanho mínimo do módulo da região (na maioria dos casos, áreas maiores de 18 hectares);
Terra para Filhos e Filhas Maiores de 18 anos
Reassentamento dos filhos e filhas maiores de idades das famílias residentes em áreas indígenas ou quilombolas, também com área do tamanho do módulo da região;
Terra Por Terra
Reassentamento de pequenos agricultores de até quatro módulos que tenham áreas maiores de um módulo nas áreas indígenas ou quilombolas, reassentados com área igual a que tem atualmente, recebendo terra por terra.
Terra na Região onde vivem as Famílias
Reassentar as Famílias na mesma região onde está sendo reconhecida a área indígena ou quilombola.
Casa, Energia, Água, Escolas e Infrestrutura
Estes reassentamentos terão que receber condições de moradia, luz, água e infraestrutura para garantir condições dignas de vida para as famílias a serem reassentadas.
Denunciamos as Manobras de Políticos e Latifundiários Grileiros de Terras Públicas
A Via Campesina não aceita, rechaça e condena toda e qualquer forma de violência cometidas contra indígenas e quilombolas em luta por seus direitos.
A Via Campesina não aceita que erros e injustiças históricas promovidas pelos vários governos ao longo dos anos, o que implica responsabilidade do Estado, seja hoje usado para jogar pobres contra pobres, negando os direitos de ambos e gerando insegurança, angústia e incertezas para todos, acirrando ânimos estimulando conflitos.
A Via Campesina denuncia a manobra de grandes fazendeiros latifundiários de vários pontos do Brasil, grileiros de terras indígens e quilombolas, que usam o argumento de defender os pequenos agricultores(as) como escudo para defender suas terras mal havidas e hoje reconhecidas constitucionalmente como terras indígenas e quilombolas.
Denunciamos também as tentativas legislativas (Projetos de Lei, PEC´s) de desmonte dos direitos constitucionais dos povos e comunidades tradicionais, pois são os mesmos que bloqueiam o avanço da reforma agrária e da agricultura camponesa.
Diante da gravidade do que está em disputa, a Via Campesina conclama todos os setores populares e progressistas a se manifestarem em defesa dos direitos de reassentamento dos pequenos agricultores(as), em defesa dos direitos dos indígenas e quilombolas e exigir do Estado Brasileiro que cumpra com suas responsabilidades e atribuições.
Porto Alegre, 07 de junho de 2013.
Via Campesina Rio Grande do Sul
