Supremo Tribunal Federal decidiu pela anulação da condenação de Bida. Vitalmiro Bastos é acusado de matar a missionária Dorothy Stang. Ele foi condenado há 30 anos pelo crime.
(Portal G1)
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) considerou absurda a decisão do Supremo Tribunal Federal (TSF) de anular a condenação de Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, em Anapu, no sudoeste do Pará, em fevereiro de 2005.
"Nós tomamos conhecimento agora pela manhã. A decisão do STF é absurda. Dá amparo a uma estratégia da defesa que queria impedir que ele fosse levado ao tribunal do júri. Essa argumentação não merece crédito. Infelizmente decisões como essa do Supremo só contribuem com o aumento da violência no campo e na continuidade da impunidade que existe no campo, principalmente no assassinato que tem o mandante do crime", declarou o advogado da CPT no Pará, José Batista Afonso.
O advogado de defesa de Bida, Arnaldo Lopes, afirma que o prazo para elaboração da defesa foi insuficiente. "O juiz me expulsou do júri. A defensoria insistiu no julgamento. Como eu defenderia meu cliente, sendo que são mais de 26 volumes, sem conhecer o processo? Agora eu conheço o processo. Garanto que, em próximo julgamento, o resultado será a absolvição", acredita.
O representante de Vitalmiro Bastos afirma que vai entrar com pedido para revogar a prisão preventiva do cliente. "O Bida cumpriu 5 anos em regime fechado. Atualmente ele está no semiaberto, gozando da saída temporária pelo dia das mães em Altamira. Hoje eu vou entrar com pedido para revogar a prisão preventiva dele. Há um interesse em fazer do Vitalmiro e do Regivaldo Galvão bodes expiatórios (pela morte da missionária Dorothy Stang)", conclui.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será encaminhada para a 2ª Vara do Tribunal do Júri, em Belém, que deverá remarcar o julgamento conforme a disponibilidade da agenda. A previsão é que o julgamento seja marcado o segundo semestre deste ano. Com base na decisão do STF, os ministros decidiram manter o réu preso.
Segundo informações do Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), Vitalmiro está preso no Centro de Progressão Penitenciária de Belém, mas no momento não se encontra na unidade prisional pois ainda não voltou do benefício de saída temporária do Dia das Mães. Ele saiu no dia 8 de maio e tem até às 20h desta quarta-feira (15) para retornar ao presídio. A Susipe informou ainda que, caso Bida não volte neste prazo, ele tem até 48h para voltar ao centro de progressão.
Vitalmiro foi transferido para a unidade do sistema penitenciário em dezembro de 2011, quando a Justiça determinou a progressão do regime dele do fechado para o semi-aberto.
Dorothy Stang foi morta em 2005 - Entenda o caso
A norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros em 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu, no sudoeste paraense. Segundo a Promotoria, ela foi assassinada porque defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras públicas que eram reivindicadas por fazendeiros e madeireiros da região.
A acusação sustentou a tese de que Regivaldo foi um dos mandantes do crime, ao lado de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado, em abril de 2010, a 30 anos de prisão. Regivaldo era dono da fazenda onde Dorothy Stang foi assassinada, mas vendeu a propriedade a Bida antes do crime. O promotor afirmou que os dois mantinham uma parceria na época do crime.
