Cinco pessoas foram denunciadas pela venda ilegal em Nova Ipixuna. Entre elas, está o pecuarista julgado pela morte de casal de extrativistas.
(Portal G1)
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco pessoas à Justiça Federal pela venda ilegal de lotes de reforma agrária do assentamento Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna, sudeste do Pará. Entre os denunciados, está o pecuarista José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ocorrido em 2011. Ele foi absolvido durante julgamento do caso realizado em abril deste ano.
José Rodrigues Moreira foi denunciado por invasão de terras públicas e pelo incêndio criminoso da moradia de um dos agricultores expulsos do assentamento. Caso condenando, o denunciado pode ser punido com até oito anos de reclusão e multa.
Procurado pela reportagem do G1, o advogado de José Rodrigues informou que desconhecia a denúncia do MPF e que irá avaliar como proceder.
O MPF denunciou ainda a esposa e a sogra do pecuarista, também suspeitas de invasão e ocupação de terras públicas; uma cartorária de Marabá, suspeita de ter praticado estelionato por ter vendido terra pública como se fosse própria, e mais um homem, suspeito de ser um co-autor do incêndio criminoso.
Se condenadas, a esposa e a sogra de José Rodrigues Moreira poderão ter que cumprir pena de até três anos de detenção. No caso da cartorária, a pena, se aplicada segundo o pedido do MPF, pode atingir seis anos e oito meses de reclusão e multa. O outro suspeito, se condenado, pode ser punido com até oito anos de reclusão e multa.
Esquema criminoso
Segundo as procuradoras da República Luana Vargas Macedo e Melina Alves Tostes, autoras da denúncia, as investigações revelaram a existência de um esquema criminoso de compra e venda ilegal de lotes do assentamento que perdura há anos, e que, alimentado pela omissão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tem contribuído diretamente para o agravamento do quadro de violência no campo que impera na região sudeste do Pará.
O MPF registrou na ação que em 2005 a cartorária de Marabá comprou ilegalmente três lotes no assentamento e colocou-os em nome de “laranjas”, ilegalidade que foi denunciada pelo MPF à Justiça em outra ação.
Em 2009 e 2010, dois desses lotes, com um total de 30 alqueires, foram ilegalmente vendidos por R$ 100 mil ao pecuarista José Rodrigues Moreira e à família dele. Um dos lotes estava sendo ocupado por agricultores. Para expulsá-los de lá, José Rodrigues , com a ajuda de um segundo suspeito, teriam incendiado o barraco em que os agricultores moravam.
Segundo o MPF, testemunhas também relataram que, além de atear fogo na moradia dos agricultores, os denunciados destruíram a plantação existente no lote. A denúncia foi encaminhada à Justiça Federal em Marabá no último dia 26 e aguarda distribuição na subseção judiciária.
Entenda o caso
José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram mortos no dia 24 de maio de 2011. Eles estavam em uma moto na zona rural de Nova Ipixuna quando foram abordados pelos assassinos, que atingiram o casal com disparos de uma cartucheira após eles passarem por uma ponte. José Cláudio teve uma das orelhas cortadas quando ainda estava vivo.
Os peritos localizaram uma máscara de mergulho na cena do crime, que teria sido usada pelos assassinos, sendo que na casa do acusado José Rodrigues foi encontrado equipamento de mergulho.
Segundo o juiz Murilo Lemos Simão, as vítimas teriam recebido ameaças de José Rodrigues por conta da ocupação da área. O casal de extrativistas denunciava casos de extração ilegal de madeira e grilagem de terras no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna.
O pronunciamento do juiz, publicado em 5 de março de 2013, apontou que o José Rodrigues teria comprado dois lotes em Nova Ipixuna, sendo que um deles era ocupado por pessoas apoiadas pelas vítimas - isto teria motivado o acusado a planejar o assassinato do casal.
Em 4 de abril deste ano, o agricultor José Rodrigues Moreira, acusado de planejar e financiar o assassinato do casal de extrativistas, foi absolvido após dois dias de julgamento do caso no Fórum de Marabá.
Os outros dois acusados de envolvimento no assassinato foram condenados pela participação na morte do casal: Alberto Lopes do Nascimento foi considerado culpado de duplo homicídio triplamente qualificado e sentenciado a 45 anos de prisão em regime fechado. Os jurados também entenderam que Lindonjonson Silva Rocha participou da emboscada. Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado e sentenciado a 42 anos e 8 meses de prisão.
A promotoria afirmou que pretende pedir um novo julgamento para Rodrigues no Tribunal de Justiça de Belém. Após a divulgação da sentença que absolveu o réu da acusação de ser o mandante do crime, manifestantes que acompanhavam o julgamento ficaram exaltados e atiraram pedras contra o Fórum de Marabá, destruindo vidraças e pichando a parte externa do prédio. Eles foram contidos após a chegada da Polícia Militar.
