Audiência pública realizada ontem, 17 de abril, na Comissão de Direitos Humanos do Senado debateu a violência no campo e a impunidade. Segundo a CPT, índios, quilombolas e comunidades camponesas foram as principais vítimas da violência no campo em 2012.
Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, realizada nesta quarta-feira (17), o dirigente da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição, e o secretário da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Antônio Canuto, declararam que os conflitos no campo têm elevado o número de mortes no Brasil e estão avançando pelos territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais com terras de uso coletivo.
Canuto afirma que 15% dos conflitos agrários ocorridos no ano passado aconteceram em terras indígenas; 12% foram em áreas quilombolas e 9% em áreas de comunidades tradicionais.
A audiência foi solicitada pela senadora Ana Rita (PT), presidenta da Comissão de Direitos Humanos (CDH). A data da audiência foi propositalmente marcada em menção ao Dia Internacional da Luta Camponesa e ao "Massacre de Eldorado de Carajás", no Pará, ocorrido há 17 anos. No violento episódio, 21 trabalhadores sem-terra foram mortos pelas forças policiais.
A senadora encaminhou propostas às reivindicações apresentadas pelos movimentos sociais. A comissão vai requerer informações à Polícia Federal sobre empresas de segurança que atuam na repressão contra lideranças e trabalhadores no campo; oficiar aos governadores pedidos para que instalem delegacias especializadas em violência contra mulheres nos municípios com maior incidência de ocorrências; realizar uma audiência para que a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanhe os julgamentos, marcados para este ano, dos acusados por mortes de trabalhadores; encaminhar o relatório da CPT aos ministérios, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal (STF), cobrando providências no âmbito de cada órgão, além de pedir informações à presidência do Incra sobre a expectativa de assentamento das 180 mil famílias acampadas no Brasil atualmente.
Na segunda-feira (22), a CPT lançará a publicação Conflitos no Campo Brasil 2012, que registra 36 assassinatos desse tipo – número 24% maior que o de 2011, quando foram assassinadas 29 pessoas em conflitos no campo.
A edição de 2012 da publicação destaca o aumento no número de assassinatos, de tentativas de assassinatos e de conflitos por terra. O relatório destacará ações dos homens e mulheres do campo na busca e defesa de seus direitos.
