José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foram assassinados em maio de 2011, em um assentamento de Nova Ipixuna. Eles denunciavam a extração ilegal de madeira na região. Representante da Anistia Internacional ressaltou que, a todo momento, no julgamento era levantada a tese de que o próprio casal provocou o seu assassinato, com as denúncias que fazia. Um claro sinal de criminalização das lutas sociais no Brasil.
(Agência Estado e foto agência EFE)
O júri popular absolveu José Rodrigues Moreira, apontado pelo Ministério Público como mandante da morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, em maio de 2011 no assentamento Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. O mesmo júri condenou a 42 anos e oito meses o irmão dele, Lindonjonson Silva Rocha, por ter armado a emboscada, e Alberto Lopes Nascimento, a 45 anos, como autor do duplo homicídio. Após a sentença, lida pelo juiz Murilo Lemos Simão, a promotoria anunciou que vai recorrer da decisão.
Representantes de movimentos sociais e sindicalistas, que há dois dias montaram acampamento em frente ao fórum, protestaram contra a decisão, fechando a rodovia Transamazônica e apedrejando o fórum onde foi realizado o julgamento. A polícia reprimiu a manifestação, formando uma barreira em torno do prédio, para evitar invasão.
Os depoimentos das testemunhas de acusação, que relataram detalhes sobre as ameaças que José Cláudio e Maria vinham sofrendo, além das provas apresentadas pela perícia do Instituto Renato Chaves em uma máscara de mergulho na qual foram encontrados fios de cabelo dos dois condenados, pesaram na decisão dos jurados, apesar de a defesa deles ter tentado desmontar a tese de homicídio duplamente qualificado.
A testemunha Nilton José Ferreira de Lima contou que conversava com um amigo em uma área próxima do local onde ocorreu o crime quando apareceram dois homens em uma motocicleta que o abordaram perguntando onde ficava a saída do terreno em direção à estrada mais próxima. "Eu apontei a saída e eles foram embora", disse Lima, acrescentando ter estranhado o fato de os dois homens estarem usando capacetes, o que não é comum nos motociclistas do interior do Pará. Pouco tempo depois, disse ter tomado conhecimento da morte do casal.
O juiz perguntou se Lima seria capaz de reconhecer os ocupantes da moto e ele respondeu que sim, apontando o dedo para Lindonjonson Rocha, sentado no banco dos réus. As outras testemunhas contaram que o casal recebia ameaças de fazendeiros da região e citaram o nome de José Rodrigues como um dos envolvidos.
Os promotores de Justiça Danyllo Colares Pompeu e Bruna Rebeca Paiva de Moraes sustentaram que o crime foi motivado pelo interesse de José Rodrigues no lote de terra que ele havia adquirido de maneira irregular no assentamento Praialta-Piranheira. O lote era ocupado por uma pessoa que tinha o apoio do casal para permanecer na área. O acusado de ser o mandante do crime havia dito para várias pessoas que, se perdesse a terra, "isso iria sair muito caro para os líderes do assentamento". Os jurados, porém, entenderam que não havia provas contra José Rodrigues.
Para os advogados de defesa, a mídia e as organizações não governamentais agiram de forma tendenciosa, fazendo com que os réus parecessem culpados. E atacaram os laudos da perícia, afirmando que havia muitas contradições. Alegaram ainda que, se fosse para fazer justiça, os três acusados deveriam ser absolvidos. Eles insistiram que o casal havia gravado vídeos em que relatava ameaças de fazendeiros, madeireiros e carvoeiros da região, mas nunca citaram o nome de José Rodrigues.
