Cinco dias após o início da operação de retirada de fazendeiros e trabalhadores rurais que vivem no interior da Terra Indígena Marãiwatsédé, na região nordeste de Mato Grosso, cerca de 20 mil hectares das propriedades foram oficialmente retomados de proprietários não índios. A área total da terra indígena é 165.241 hectares.
Por Luciano Nascimento, da Agência Brasil
Foto: Rodrigo Baleia/Greenpeace
Um balanço feito pela força-tarefa do governo federal, formada por representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e do Exército, percorreu 13 grandes fazendas na região. A maioria estava desocupada.
A Terra Indígena Marãiwatsédé tem 242 empreendimentos, entre casas, comércios e fazendas, que pertencem a não índios.
A coordenação da operação informou que estão disponíveis, para ocupação imediata, 30 lotes destinados a assentamento das famílias que moravam nas áreas desocupadas e atendem aos critérios e normativas do programa de reforma agrária. Uma equipe do Ministério do Trabalho chegou à região para fiscalizar e orientar os empregados das fazendas a respeito de seus direitos trabalhistas.
No início desta semana, fazendeiros e trabalhadores rurais bloquearam trechos da Rodovia BR-158, que liga Barra do Garça (MT) a Belém (PA). Eles protestavam contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que, em 2010, reconheceu a legalidade da demarcação de terras, homologada em 1998 e determinou a retirada dos ocupantes não indígenas e a recuperação das áreas degradadas.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso pediu à PF que investigue quem está à frente dos protestos de manifestantes contrários ao cumprimento da decisão judicial que determina a saída dos que não são índios da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé.
Na tarde de hoje, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, divulgou uma nota de repúdio às declarações do fazendeiro Sebastião Prado ao site RD News, de Cuiabá (MT). Sebastião disse que o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, teria pedido uma elevada soma em dinheiro para dificultar a desintrusão (ato ou efeito de retirar de imóvel quem dele se apossou sem autorização do proprietário) da Terra Indígena Marãiwatsédé
“Essa suposta denúncia é falsa e caluniosa, feita por um ocupante ilegal de extensa área no território xavante e é mais um exemplo das mentiras e falsidades veiculadas por líderes de um suposto movimento que tenta impedir a devolução da terra dos marãiwatsédés”, disse Carvalho.
Na próxima segunda-feira (17/12), os integrantes da força-tarefa farão um balanço da operação, que, então, completará uma semana.
Edição: Fábio Massalli
* Com informações da Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
