A Relatoria do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil realizará, entre os dias 8 a 10 de outubro, uma missão de investigação sobre casos de violações dos direitos humanos relacionados à terra e à reforma agrária no município de Marabá, na região sul do Pará. As denúncias partiram do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Pará, após conflito armado ocorrido em junho de 2012, próximo à Fazenda Cedro.
Histórico
A Fazenda Cedro foi ocupada em 2010 por cerca de 240 famílias integrantes do MST. A área é objeto de um imbróglio jurídico que envolve o Estado, a família Mutran e o Grupo Santa Bárbara, de propriedade do banqueiro Daniel Dantas, investigado pela Polícia Federal por suspeita de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Ao todo, seis fazendas do grupo de Dantas foram ocupadas pelo movimento no período. Na época, a então juíza da Vara Agrária de Marabá negou o pedido de liminar de despejo feito pelo Grupo Santa Bárbara. Entretanto, o Tribunal de Justiça do Estado cassou a decisão da juíza e autorizou o despejo das famílias acampadas.
Através de mediação da Ouvidoria Agrária Nacional foi proposto um acordo judicial perante a Vara Agrária de Marabá, pelo qual o MST, com apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), desocuparia três fazendas (Espírito Santo, Castanhais, Porto Rico) e outras três (Cedro, Itacaiunas e Fortaleza) seriam desapropriadas para o assentamento das famílias. O Grupo Santa Bárbara, que administra as fazendas, concordou com a proposta. Em ato contínuo, os trabalhadores sem terra desocuparam as três fazendas, mas os representantes do Grupo se negaram a assinar o acordo.
Segundo nota da CPT e do MST, nas regiões sul e sudeste do Pará há outros 5 acampamentos, que reúnem cerca de 1.300 famílias. Além do Grupo Santa Bárbara, a Vale e o Grupo Quagliato também são proprietárias de terras na região do conflito.
Atentado a bala contra trabalhadores
No dia 21 de junho deste ano, pelo menos 15 pessoas ligadas ao MST foram feridas à bala por pistoleiros da Fazenda Cedro. No momento do atentado, mais de mil famílias realizavam um ato, em frente à sede da fazenda, contra o desmatamento, o uso intensivo de agrotóxicos e a grilagem de terras públicas, quando foram atacados pelos seguranças armados. No mesmo dia, a Relatoria do Direito à Terra encaminhou para órgãos públicos – entre eles a Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Geral da Presidência da República, a Ouvidoria Agrária Nacional e o Ministério da Justiça – uma nota manifestando solidariedade aos trabalhadores rurais e solicitando providências no sentido de garantir a segurança dos trabalhadores e a apuração dos crimes cometidos.
O que é a Relatoria
As Relatorias em Direitos Humanos são uma iniciativa da sociedade civil brasileira, que tem como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos. O Projeto foi implantado em 2002 pela Plataforma Dhesca Brasil, inspirado nas Relatorias Especiais da ONU. O desafio das/os Relatoras/es é de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil. Para averiguar as denúncias acolhidas, as Relatorias visitam os locais realizando missões, audiências públicas, incidências junto aos poderes públicos e publicam relatórios com recomendações para a superação dos problemas identificados.
Apoio à imprensa:
Érica Lobato – Assessora da Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação
(61) 8179-1146 / terraterritorioalimenta@dhescbrasil.org.br
Anderson Luiz Moreira – Assessor de Imprensa/Plataforma Dhesca
(41)3232-4660/ 8411-1879 / comunicação@dhescbrasil.org.br
