Na manhã do dia 19 de agosto, cerca de 250 trabalhadores e trabalhadoras rurais, apoiados pela Comissão Pastoral da Terra, realizaram uma marcha pelas obras do eixo leste da Transposição do Rio São Francisco, no município de Sertânia/PE. A mobilização reuniu camponeses e camponesas de diversas áreas de assentamento e acampamento do sertão, além de várias famílias que sofreram ou estão sofrendo os impactos da implementação de grandes projetos de desenvolvimento na região.
O principal objetivo da ação foi denunciar uma série de violações de direitos que o conjunto destas famílias camponesas que vivem no sertão do estado vem sofrendo. “Os trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terras, assentados, acampados e atingidos pelos Grandes Projetos no sertão mostram que estão mobilizados e reivindicam por Reforma Agrária, pelo acesso à água, à terra, à produção e à comercialização, à assistência técnica de qualidade e todos os direitos que lhe estão sendo negados”, afirma Denis Venceslau, agente pastoral da CPT.
Um documento contento uma ampla pauta de reivindicações foi elaborado pelo conjunto com as famílias mobilizadas. A Comissão Pastoral da Terra, que acompanha os trabalhadores e trabalhadoras rurais, também divulgou nota em solidariedade às famílias. A mobilização foi encerrada na parte da tarde, com todos os trabalhadores e trabalhadoras ocupando um trecho das obras da transposição.
Confira a nota da CPT:
CARTA DE APOIO DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA A PAUTA E A LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS MOBILIZADOS EM SERTÂNIA - PE
Cansados de esperar, trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terras, comunidades quilombolas, atingidos por grandes projetos, acampamentos e assentamentos da Reforma Agrária, apoiados pela Comissão Pastoral da Terra, no canteiro de obras da Transposição do Rio São Francisco em Sertânia, se mobilizaram no dia 19 de agosto de 2012 para lutar e reivindicar por seus direitos.
A mobilização, que aconteceu no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco, contou com a participação de 250 trabalhadores e trabalhadoras rurais, e teve como objetivo protestar e afirmar que:
1. As Grandes Obras, ao contrário do que se afirma por aí, não trazem nenhuma GRAÇA para a vida do povo: expulsam trabalhadores e trabalhadoras rurais de suas parcelas, criam falsas esperas e acabam com a biodiversidade loca
2. Houve muita promessa para resolver o problema da estiagem nos municípios que sofreram com a seca, mas ficou tudo apenas no discurso político;
3. Os assentamentos ainda esperam a liberação de Créditos como os de Infra-estrutura e de questões hídricas que esbarraram na morosidade do INCRA e na burocracia dos Programas, como as DAP’s que foram entregues pelo INCRA às famílias assentadas mas o Banco não as recebe por serem inadequadas para as famílias acessarem o Crédito Estiagem.
4. Os jovens e mulheres das áreas de Assentamentos não conseguem acessar os créditos específicos destinados para eles;
5. O INCRA não consegue avançar nas negociações junto ao Governo Estadual em relação às áreas do Estado, a exemplo de Cachoeira do IPA, em Sertânia, onde o conflito cada dia mais aumenta
6. A regularização das Comunidades Quilombolas caminha a passos curtos, caso de Varzinha dos Paulinos que o INCRA não consegue dá respostas às famílias posseiras;
7. Muitas famílias continuam em baixo de lona preta ou de barracas esperando que o INCRA vistorie áreas que elas indicaram por serem improdutivas e não responder a função social da terra, mas o INCRA não consegue realizar uma vistoria sequer.
8. Áreas que já deveriam ter sidas emitidas posse, as famílias esperam ansiosas, pois para o INCRA já foram desapropriadas, tais como: Samambaia (Custódia), Cedro Branco (Iguaracy), Umburana (Custódia).
9. De maneira geral a CPT apoia a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais sem-terras, assentados, acampados e atingidos pelos Grandes Projetos que reivindicam por Reforma Agrária, pelo acesso à água, à terra, à produção e à comercialização, à assistência técnica de qualidade e todos os direitos que lhe estão sendo negados.
A Comissão Pastoral da Terra se compromete com a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais por justiça e profecia na luta e na vida do Povo.
Sertânia – PE, 19 de agosto de 2012.
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
PAUTA: QUILOMBOLA
PAUTA: ACAMPAMENTOS
1. VISTORIAS DOS ACAMPAMENTOS SANTA MARTA, SANTA MARIA (CONCEIÇÃO), SANTA TEREZINHA, CIPÓ, NUMERIANOS OU SAMAMBAIA DO CUPITI.
2. REGULARIZAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
3. LONAS PARA OS ACAMPAMENTOS.
4. INTERFERÊNCIA DO INTERPA NA ÁREA DE ACAMPAMENTO CACHOEIRA DO IPA PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DAS FAMÍLIAS ACAMPADAS.
5. PAUTA: ÁREAS QUE FORAM DESAPROPRIADAS.
6. IMISSÃO DE POSSE (SAMAMBAIA, UMBURANA, CEDRO BRANCO E CACHOEIRA DOS GUILHERMES).
7. CADASTRO DAS FAMÍLIAS ACAMPADAS NA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO INCRA.
8. ACESSO AO CRÉDITO INICIAL.
9. INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS NO CRÉDITO ESTIAGEM.
10. PAUTA: PRÉ-ASSENTAMENTO E ASSENTAMENTOS.
11. LIBERAÇÃO DOS CRÉDITOS: PROJETO HABITAÇÃO (BONFIM, JATOBÁ, AÇUDINHO, LAGOA DE OUTRA BANDA, SOCORRO); RB (JATOBÁ, SOCORRO); CRÉDITO INICIAL (JATOBÁ).
12. ENQUADRAMENTO DAS FAMÍLIAS NO CRÉDITO ESTIAGEM.
13. IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS HÍDRICA.
14. LIBERAÇÃO DO CRÉDITO SEMIÁRIDO
Comissão Pastoral da Terra - Regional Nordeste II
Denis Venceslau
Fone: (87) 3838.1964
