Confira artigo de Diogo Cabral e Inaldo Serejo, da CPT Maranhão, sobre os assassinatos no campo em 2012, que já somam 14 pessoas. Violência e impunidade incentivam o capital a manter a violência contra camponeses e camponesas em todo o Brasil.
Diogo Cabral,[1], Pe. Inaldo Serejo,[2]
- 1. INTRODUÇÃO
O presente dossiê, baseado num levantamento sobre violências no campo ocorridas em 2012 no Brasil, objetiva apresentar uma série de fatos que exemplificam a real situação do conjunto dos trabalhadores rurais, quilombolas, ribeirinhos, indígenas, sem terra e outros, historicamente submetidos a um processo de violência em todos os campos (físico e simbólico). Essas violências tornam visível uma série de violações que a União e agentes privados cometem contra esses grupos sociais.
2. VIOLÊNCIAS E OMISSÕES DO ESTADO BRASILEIRO FACE AOS DIREITOS HUMANOS DO CONJUNTO DOS TRABALHADORES DO CAMPO
Nos quatro primeiros meses de 2012, o Brasil contabiliza 14 assassinatos de lideranças rurais, camponeses e índios, um aumento de 75%, em relação ao mesmo período do ano passado.
Esta onda de assassinatos de defensores do Bem Viver se associa com ameaças de morte contra lideranças camponesas, quilombolas, extrativistas e indígenas, num processo coordenado pelo agrobanditismo, com anuência do Governo Federal, que abandonou a política de reforma agrária, titulação de territórios quilombolas e demarcação de terras indígenas e passou a investir massivamente no agronegócio, a quem disponibiliza recursos bilionários.
A onda de violência tem como cenário um Brasil cujos deputados e senadores aprovaram o Código Florestal do Desmatamento, alinhados à bancada ruralista com apoio da base do Governo Dilma; um Brasil que viu a Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, da Câmara Federal, aprovar a PEC 215[3], que quer transferir a competência do reconhecimento das áreas indígenas do Executivo para p Legislativo; e que vê sendo votada a ADIN 3239, dos Democratas, que visa tornar inconstitucional o Decreto 4887/2003[4] que estabelece os critérios para o reconhecimento dos territórios quilombolas.
Os assassinatos e chacinas aqui registrados ocorrem, em grande parte, nas áreas de expansão da fronteira agrícola brasileira. Com o deslocamento da fronteira agrícola nacional e consequente expansão da mesma, ocorre uma multiplicação de conflitos territoriais, representados por ações jurídicas de reintegração de posse, derrubada das florestas, intimidações, ameaças de morte, tentativas de homicídio e assassinatos, muitos destes com a participação de agentes estatais, como policiais, juízes, donos de cartório, prefeitos e deputados, agravando o quadro de violência.
A extensão dos conflitos violentos, não sendo um dado contingente pode se tornar uma ação genocida, entendida enquanto extermínio físico de uma determinada categoria social, simbolizada tanto por indígenas, quanto por posseiros e sem-terra. Esta ação pode se tornar ainda etnocida pela destruição sistemática dos recursos naturais e dos meios de vida, que asseguram a reprodução física e social de uma dada etnia[5].
Em 2011, a Comissão Pastoral da Terra encaminhou à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República extensa lista com várias pessoas ameaçadas de morte, de modo particular na Amazônia. Infelizmente, não houve qualquer ação eficaz suficiente para dar garantia de segurança aos ameaçados. Prova é que uma das vítimas de execução estava nas listas encaminhadas pela CPT à SEDH-PR.
Os assassinatos ocorridos em 2012 repetem a mesma violência extrema contra os trabalhadores que se arrasta há décadas. Nos meandros deste sistema agrário repressivo a violência tornou-se um instrumento tão efetivo de controle e coerção, quanto a única forma de comunicação entre as estruturas de poder e os segmentos camponeses e indígenas. A força bruta e os constrangimentos físicos constituíram-se numa forma de relação legitimada, de maneira implícita pelos aparatos de poder. A banalidade das chacinas, tornadas rotineiras e a inexistência de medidas efetivas para a apuração dos delitos e para a transformação da estrutura fundiária tornam-se um corolário desse sistema repressor da força do trabalho.[6] Trabalhadores rurais denunciam a existência de grupos de extermínio no campo, de associações de pistoleiros, de valores de tabela para cada serviço e o Estado Brasileiro permanece inerte.
Como exemplo dessas violações, pequenas comunidades que vivem do extrativismo em reservas legalmente reconhecidas no sul do município de Lábrea, no sudeste do estado do Amazonas, têm estado na mira de madereiros e grileiros. Os líderes dessas comunidades têm sido vítimas de espancamentos, ameaças, ataques incendiários e roubo de propriedade, na tentativa de forçá-los a sair de suas terras. Muitos fugiram da região temendo por suas vidas. Depois de ter denunciado a situação, Dinhana Nink foi morta a tiros na frente de seu filho em uma cidade vizinha do estado de Rondônia, para onde ela havia se mudado depois que sua casa no sul de Lábrea foi incendiada. Sua amiga Nilcilene Miguel de Lima, líder comunitária que tinha tornado pública a invasão de exploradores ilegais de madeira nas reservas, foi espancada e ameaçada com uma arma, e teve sua casa incendiada enquanto estava fora.[7] Em 03 de janeiro de 2012, após retornar da Delegacia de Polícia de Itapecuru-Ma, quando prestava depoimento sobre ameaças de morte e perseguições no Território Aldeia Velha, Pirapemas-MA, o quilombola João Batista, no momento do retorno ao Território, por volta das 19 horas, foi perseguido por dois homens numa moto. Teve que se esconder no mato, para não ser morto pelos perseguidores. Durante alguns minutos, os ocupantes da moto rondaram a área em que se escondia João Batista, anunciando que “ ele não escaparia”.
As violações aos direitos humanos de índios, ribeirinhos, quilombolas e camponeses são decorrência da estrutura agrária injusta e violenta em si mesma, enquanto produtora massiva de miséria, fome, desesperança e dor. Em outubro de 2009, foram divulgados oficialmente os resultados do Censo Agropecuário de 2006, do IBGE, evidenciando as desigualdades que marcam a estrutura fundiária agrária com um nível de concentração de terra cada vez mais grave. Consoante os dados do IBGE, enquanto os estabelecimentos de menos de 10 hectares ocupam 2,36% da área agrícola, os estabelecimentos com mais de 1.000 hectares concentram 44,42% da área. O índice de Gini, que é uma medida internacional de desigualdade, chegou no meio rural a 0,854 muito próximo aos dos anos de 1985 (0,857) e de 1995 (0,856). Quanto mais perto do nº 1, maior a desigualdade[8].
3.CONCLUSÃO
A violência no campo está diretamente associada à concentração da terra. A sua superação só é possível com a democratização do acesso à terra através da realização de uma política de reforma agrária, titulação de terras de quilombos e demarcação e homologação das terras indígenas que desconcerte de fato a atual estrutura fundiária. Além disso que é preciso que os ameaçados incluídos no Programa de Defensores dos Direitos Humanos sejam verdadeiramente protegidos pelo Estado Brasileiro. Os primeiros meses de 2012 atestam que a violência está aumentado assustadoramente. Em razão das políticas adotadas pelo governo Dilma contra quilombolas, índios, camponeses, sem terra, associadas à sua leniência em estabelecer mecanismos capazes de proteger a vida de lideranças do meio rural, mais mortes poderão ocorrer no campo em 2012.
ANEXO
ASSASSINATOS EM 2012
MINAS GERAIS
VALDIR DIAS FERREIRA E O CASAL MILTON SANTOS NUNES E CLESTINA LEONOR SALES NUNES
Valdir Dias Ferreira,40 anos e o casal Milton Santos Nunes,52 anos, e Clestina Leonor Sales Nunes,48 anos, foram executados com tiros na cabeça na tarde de 24 de março de 2012. Somente o neto do casal, uma criança de cinco anos, sobreviveu e só não foi morto porque ficou embaixo do corpo de Clestina, logo que ela foi alvejada. As três vítimas eram acampadas da Fazenda São José dos Cravos, em Prata, na região de Uberlândia, junto com outras 80 famílias. A polícia suspeita que os três companheiros foram executados por uma milícia ligada aos proprietários da fazenda. Silva e Clestina participaram de um protesto realizado em janeiro deste ano, em Belo Horizonte, com cartazes que dizem: "Este crime não pode ficar impune!", em referência à chacina de Unaí (cerca de 600 km de Belo Horizonte).
PERNAMBUCO
ANTÔNIO TININGO
Numa sexta-feira, 23 de março, o trabalhador Antônio Tiningo foi vítima de uma emboscada quando se dirigia para o acampamento da fazenda Açucena, no município de Jataúba (PE). Tigingo era uma das lideranças do MST da região. Ele coordenava o acampamento que já estava ocupado há três anos.
PEDRO BRUNO
Em 2 de abril de 2012, o trabalhador rural Sem Terra Pedro Bruno foi assassinado com vários tiros, próximo ao engenho Pereira Grande, no município de Gameleira, Zona da Mata Sul de Pernambuco. Pedro Bruno era assentado no Assentamento Dona (Margarida Alves), e se dirigia a outro assentamento, Frescudim, ambos também no município de Gameleira, quando foi alvejado por vários tiros de arma de fogo. O MST acredita que o assassinato de Pedro Bruno tenha sido uma retaliação à reocupação do engenho Pereira Grande, que ocorreu na madrugada de 1º de abril de 2012.
RONDÔNIA
RENATO NATHAN GONÇALVES PEREIRA
Renato Nathan Gonçalves Pereira (professor Renato) foi assassinado covardemente no dia 09 de abril de 2012 em Jacinópolis-Ro. Renato era um apoiador das comunidades camponesas em Rondônia, trabalhando pela alfabetização e estruturação de escolas no campo. Trabalhou na Escola Família Camponesa em Corumbiara, região onde aconteceu um dos mais graves massacres de camponeses na história do Brasil, a fazenda Santa Elina, diretamente promovido pelo Estado, em 1995. Ele ajudou a dar assistência às vítimas. Depois, trabalhou na criação de outras Escolas Populares por toda Rondônia. Ele sempre apoiou a organização do povo, como na construção de pontes e estradas e exigindo serviços de saúde e eletricidade. De acordo com relatos, ele retornava para casa no dia 9 de abril, quando foi parado em um bloqueio e covardemente assassinado por agentes de polícia disfarçados. Ele foi executado com três tiros à queima roupa, dois na nuca e um no rosto. Sua moto foi encontrada com o capacete ainda no guidom, portanto, uma clara demonstração de que teria sido rendido e depois executado. Segundo moradores, o motivo seria uma provável vingança contra a morte de um agente penitenciário e um policial civil dias antes. Segundo informações, os policiais estariam envolvidos em vários crimes e assassinatos de trabalhadores e camponeses na região de Buritis a mando de latifundiários e grileiros de terra.
GILBERTO TIAGO BRANDÃO
Gilberto Tiago Brandão, liderança do Acampamento Canaã II, no dia 23/02/2012, foi vítima de emboscada e alvejado pelas costas com balas de espingarda calibre 12, disparadas por um homem que usava capacete e jaqueta de cor escura. O crime acontece nas proximidades do Distrito do 5º BEC (Batalhão de Engenharia de Construção do Exército), quando a vítima voltava do Acampamento Canaã, situado em área de conflito com a fazenda Paredão. Gilberto foi socorrido e levado com vida para o hospital João Paulo II, em Porto Velho, porém não resistiu aos ferimentos, vindo a falecer no dia 25/02/2012.
Consta que um japonês que foi vice-prefeito do Vale do Anari reivindica a propriedade da fazenda Paredão, a qual está ocupada por um grupo de 20 (vinte) famílias.
ERCIAS MARTINS DE PAULA
Ercias Martins de Paula, outra liderança do Acampamento Canaã II, foi assassinado, no dia 012 de março de 2012. Consta que o crime também está relacionado a conflitos com a fazenda Paredão.
AMAZONAS
DINHANA NINK
Incluída na lista de pessoas "marcadas para morrer" da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a extrativista Dinhana Nink, de 27 anos, foi assassinada com um tiro no peito, dentro de sua casa, em Nova Califórnia, município de Porto Velho (RO), dia 30 de março. Ela foi executada com um tiro no peito, na frente de Tiago, seu filho de seis anos. Dinhana era ocupante de uma área no Ramal Mendes Júnior, PDS Gedeão, município de Lábrea, AM, tendo saído de lá por receber ameaças e por ter tido sua casa queimada. O pai de Dinhana, Ermelindo Nink, disse que o barraco de Dinhana foi queimado a mando de uma mulher suspeita de extração ilegal de madeira e grilagem de terras. Dois suspeitos do assassinato foram detidos, mas liberados após prestarem esclarecimentos.
MARANHÃO
FRANCISCO DAS CHAGAS GUAJAJARA
Francisco da Conceição Souza Guajajara, 34 anos, agente indígena de saúde, foi executado com quatro (04) tiros na cabeça na porta de sua casa, por dois pistoleiros numa moto, fato ocorrido às 18:30, na cidade de Grajaú, no dia 9 de março de 2012. Francisco Guajajara debatia entre os Guajajaras de sua aldeia, situada na Terra Indígena Bacurizinho, a constituição de mais um pólo indígena com outras lideranças. Além disso estava envolvido no processo de denúncia contra invasores da Terra Indígena Bacurizinho, extração de madeira e tráfico de drogas.
RAIMUNDO ALVES BORGES
RAIMUNDO ALVES BORGES “Cabeça”, liderança camponesa e presidente do Assentamento Terra Bela, Buriticupu-MA, foi executado a tiros por pistoleiros, nas imediações de sua casa, por volta de 14 horas, no momento que se dirigia para sua residência, dia 14 de abril de 2012. Os assassinos, em moto dispararam 5 tiros contra o mesmo, que teve morte instantânea. O Sr. Raimundo Cabeça fez várias denúncias contra criminosos que compravam e vendias terras de assentamento, destinadas à reforma agrária. Além disso contra o Sr. Raimundo havia várias ações de reintegração de posse, movidas por grileiros de terra. Numa delas, a audiência de instrução e julgamento estava marcada para o dia 9 de maio. A omissão do INCRA foi responsável também pela morte desta liderança.
MARIA AMÉLIA GUAJAJARA
No dia 28 de abril, a cacique da aldeia Coquinho II,Terra Indígena Canabrava, Grajaú-MA, Ana Amélia Guajajara, de 52 anos, foi executada com 2 tiros por pistoleiros, que estavam numa moto, fato ocorrido em frente à sua família, às 18:30, na sua Aldeia. Ana Amélia e outras lideranças denunciavam o tráfico de drogas, assaltos, exploração ilegal de madeira na Terra Indígena Canabrava cometida por invasores.
PARÁ
EDVALDO DA SILVA, DIVALDINHO
O assentado Edvaldo da Silva, "Divaldinho", 35 anos, morador do P. A. Areia, em Itaituba, Pará foi assassinado no dia 16.01.2012. Conforme denúncias feitas pela CPT, “Divaldinho” foi assassinado por um pistoleiro conhecido como “Netão”, que age sob as ordens de madeireiros que devastam as florestas da região. Nesse contexto, várias pessoas estão ameaçadas de morte.
BAHIA
EDVALDO BISPO DE SANTANA
Edvaldo Bispo de Santana, conhecido por Vardinho, 54 anos, casado com Maria Cerqueira, pai de 6 filhos, foi assassinado, no dia 12.04.2012, com um golpe de estaca desferido por Valmir Bispo Campos, 30 anos, filho do fazendeiro Emar Pinto Campos, após discussão entre os dois pois o fazendeiro estava cercando o principal acesso das famílias acampadas na fazenda Boa Esperança. Emar alega que comprou parte da fazenda. Porém, as famílias que lutam pela desapropriação da área dizem que o documento de compra e venda apresentado é falsificado.
[1] Advogado e Agente da CPT/Maranhão
[2] Coordenação da CPT/Maranhão
[3] A PEC 215 inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas, que atualmente são atribuições da União e também titulação de terras de quilombo
[4] O decreto 4887/2003 estabelece os procedimentos de titulação das terras de quilombo. Na votação da Adin, o Ministro-Relator Cesar Peluso deu voto favorável ao DEM, pela inconstitucionalidade do Decreto. A votação final ainda não tem data definida no STF
[5] Alfredo Wagner, Povos e Comunidades tradicionais atingidos por conflitos de terra e atos de violência
[6] Alfredo Wagner, Rituais de Passagem entre a Chacina e o Genocídio: conflitos sociais na Amazônia
[7] Anistia Internacional: AU: 115/12 Índice: AMR 19/007/2012 Data de Emissão: 24 de abril de 2012
[8]Alfredo Wagner,Povos e Comunidades tradicionais atingidos por conflitos de terra e atos de violência
