Os acusados pelo assassinato do casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram pronunciados pelo juiz da comarca de Marabá (PA) e poderão ir a júri popular. A CPT de Marabá divulgou Nota em que destaca "Nos mais de 30 anos que a CPT monitora processos de assassinatos no campo no Pará, é o primeiro caso em que os acusados de crimes contra lideranças são pronunciados antes que completasse um ano do assassinato. Um prova de que a justiça pode ser célere, quando quer". Confira o documento na íntegra:
O juiz Murilo Lemos Simão, da comarca de Marabá, pronunciou na data de ontem, os três acusados do assassinato de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, crime ocorrido em 24 de maio de 2011, no interior do projeto de assentamento Praia Alta Piranheira, município de Nova Ipixuna no sudeste do Pará.
Os acusados José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento foram pronunciados pela prática de homicídio triplicamente qualificado: motivo torpe (disputa pela posse de terra), meio cruel (uma das orelhas da vítima José Cláudio foi cortada pelos pistoleiros quando ainda estava vivo) e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas (crime praticado mediante emboscada). Se condenados pelo tribunal do júri os acusados poderão pegar pena máxima de até 60 anos de prisão cada. Caso a defesa dos acusados não recorra da decisão do Juiz, o júri popular poderá ocorrer ainda este ano.
José Cláudio e Maria foram assassinados cerca de 6 km de sua casa quando trafegavam de moto em direção à cidade de Nova Ipixuna. Ao diminuírem a velocidade para passarem em uma ponte danificada foram surpreendidos por vários tiros disparados pelos pistoleiros Lindonjonson e Alberto. O casal morreu no local. Os pistoleiros agiram a mando de José Rodrigues, um médio fazendeiro que tinha comprado ilegalmente 144 hectares de terra no interior do Projeto de Assentamento, pelo valor de cem mil reais. José Rodrigues planejava transformar a área de floresta extrativista em uma fazenda de criação de gado de corte. Para isso, já tinha levado para o local 130 cabeças de gado.
Na área adquirida ilegalmente por José Rodrigues já residiam três famílias que aguardavam serem assentadas pelo INCRA. Meses antes do assassinato do casal as famílias foram expulsas dos lotes através de uma ação ilegal de policiais de Nova Ipixuna e o próprio José Rodrigues. José Claudio e Maria, apoiaram a volta dos posseiros aos lotes e denunciaram a ação criminosa de José Rodrigues ao INCRA, polícia civil de Marabá e Ouvidoria Agrária. Percebendo o apoio do casal às famílias e tendo seus interesses contrariados José Rodrigues decidiu mandar matar o casal.
O assassinato do casal teve grande repercussão nacional e internacional. Há mais de 20 anos que os dois desenvolviam um reconhecido trabalho de defesa da floresta existente no assentamento contra a ação criminosa de grileiros, madeireiros e carvoeiros. Por essa razão, nos últimos anos, vinham recebendo constantes ameaças de morte, sem que providências tenham sido tomadas por parte das autoridades federais e estaduais para protegê-los.
As investigações tanto da polícia civil quanto da polícia federal foram insuficientes para chegar a todos os envolvidos no crime. De acordo com as investigações dois outros proprietários tiveram participação no crime mas não foram indiciados pela polícia.
A situação de ameaças aos familiares de José Cláudio e Maria, que ainda residem no assentamento é grave. A professora Laisa, irmã de Maria do Espírito Santo e testemunha no processo, já recebeu várias ameaças e até o momento não tem proteção policial.
Nos mais de 30 anos que a CPT monitora processos de assassinatos no campo no Pará, é o primeiro caso em que os acusados de crimes contra lideranças são pronunciados antes que completasse um ano do assassinato. Um prova de que a justiça pode ser célere, quando quer.
Marabá, 06 de março de 2012.
Comissão Pastoral da Terra – CPT diocese de Marabá.
