O estudo apresenta uma análise de parte das legislações fundiárias e ambientais sobre terras públicas devolutas estaduais no Matopiba. O lançamento será amanhã, dia 20, às 19 horas pela canal do Youtube da AATR.
Texto e arte: Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR
A Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR lança na próxima terça-feira, dia 20, às 19 horas (horário de Brasília) o estudo “Legalizando o ilegal: legislação fundiária e ambiental e a expansão da fronteira agrícola no Matopiba”, que traça uma análise de parte das legislações fundiárias e ambientais sobre terras públicas devolutas estaduais no Matopiba, estabelecendo conexões entre grilagem de terras públicas, desmatamento e expropriação de territórios tradicionais.
O evento virtual acontece no YouTube e será marcado por um bate-papo com Mauricio Correia coordenador geral da AATR, Valéria Pereira, da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, Altamiran Ribeiro, coordenador da CPT Piauí e Roberta Figueiredo, coordenadora do Núcleo de Estudos, Pesquisas em Questões Agrárias (NERA) da Universidade Federal do Maranhão (UFAM).O momento será mediado por Joice Bonfim, coordenação da AATR.
O estudo, que será disponibilizado na íntegra após o encerramento da live, aborda elementos que serão aprofundados na segunda edição de “No Rastro da Grilagem”, com previsão de lançamento em meados de 2021. A publicação apresenta o caminho histórico percorrido por estas legislações e identifica fragilidades institucionais que contribuem para o agravamento da grilagem no Matopiba, refletindo de forma comparativa entre os estados da região, como as brechas legais vão se abrindo para a legalização das grilagens.
MATOPIBA - Reconhecida como uma das últimas fronteiras agrícolas do mundo, o Matopiba compreende porções de Cerrado dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e representa a consolidação e avanço do agronegócio e a crescente disputa por terras para a produção de commodities para a exportação e para especulação com terras. A expansão do Matopiba têm se dado com grandes esquemas de grilagem do patrimônio público e mediante um violento processo de expulsão de camponeses, posseiros e povos tradicionais. Além disso, a produção em grande escala tem contribuído para o desmatamento de vegetação nativa , incêndios criminosos e uma grave e prolongada crise hídrica em alguns municípios, provocada pela captação de água dos rios e lençóis freáticos.
Sobre a AATR - A Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR é uma entidade da sociedade civil vinculada diretamente às lutas populares dos povos do campo na Bahia. A partir da assessoria jurídica para a defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, geraizeiros, fundos e fechos de pasto, e toda a diversidade camponesa, a AATR tem na visibilização e combate à grilagem de terras públicas um foco central de atuação.
