Comissão Pastoral da Terra Regional Goiás divulgada documento sobre a iminente situação de violência que podem sofrer as famílias acampadas na fazenda Cangalha, município de Formosa-GO. Elas estão desde 2015 a espera que o INCRA finalize o processo de regularização do local.
Texto: CPT-GO.
Foto: Coordenação do Acampamento.
As famílias acampadas na fazenda Cangalha, município de Formosa-GO, se sentem ameaçadas com a chegada de aproximadamente 30 pessoas que estão trabalhando fortemente armadas, segundo relatos, estes “trabalhadores” foram contratados pela família proprietária da fazenda.
O temor é de que essas pessoas contratadas, na verdade, sejam jagunços que foram recrutados para expulsarem as famílias acampadas com uso de violência, a margem do que a legislação brasileira permite.
A CPT/GO entende que esta é uma situação preocupante, o que requer cuidados para que ações de intimidação e violência não venham a ocorrer. E lembra que neste caso, não se trata de uma ocupação, mas de uma ação do Estado Brasileiro que encaminhou estas famílias para a referida fazenda para que sejam assentadas.
História de Luta pela Terra para Gerar Vida e Dignidade
Vale destacar que estas famílias são organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), remanescentes do grupo que ocupou uma das fazendas do ex-senador Eunício de Oliveira localizada no município de Corumbá-GO. Que apesar de uma grande dívida na receita federal, o ex-senador conseguiu ganho de causa na justiça.
Diante desse impasse, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) abriu edital público no ano de 2015 para aquisição de terras com a finalidade de assentar essas famílias, que mesmo na condição de acampadas, conseguiam produzir uma grande quantidade de alimentos sem a utilização de venenos e adubos químicos.
Com a publicação deste edital, surgiram proprietários interessados em vender suas terras para o INCRA. E foi dessa forma que as famílias organizadas pelo MST foram encaminhadas para a fazenda Cangalha, que faz parte de um complexo de fazendas vizinhas no município de Formosa-GO, com a mediação do INCRA e em comum acordo com os proprietários.
Logo, estas famílias estão na fazenda Cangalha devida a Ação do Estado Brasileiro que se propôs a comprar terras para assentar as famílias que há muito tempo lutam por um pedaço de chão para produzirem alimentos com dignidade e muito trabalho!
Durante o governo Temer, foram emitidos Títulos da Dívida Agrária (TDA’s) para pagamento da área no ano de 2017, contudo, o recurso financeiro foi contingenciado, o que inviabilizou a concretização do pagamento da área. Dessa forma, até hoje as famílias acampadas aguardam o governo federal concluir o processo de aquisição dessas terras, que foi iniciado pelo próprio Estado Brasileiro.
Perseverança, Superação, a Produção de Alimentos e Solidariedade
Com o acompanhamento do MST, as famílias se organizam de forma coletiva e solidária da melhor maneira possível, de forma que sempre há coletivos organizados para ajudarem uns aos outros, desde a produção até as questões de convívio social e de acesso à educação e saúde pública.
A pedido da comunidade, Dom Adair, bispo da Diocese de Formosa, faz visitas e celebra missas uma vez por mês no acampamento, além de fazer o acompanhamento espiritual e da doutrina da fé católica, também procura apoiar as iniciativas para a melhoria na qualidade de vida das famílias acampadas. Além da igreja católica, outras igrejas também celebram e acompanham a comunidade.
Mesmo estando há quase 10 anos na luta pelo acesso à terra, as famílias acampadas procuram produzir do jeito que podem e neste ano estão colhendo uma grande quantidade de alimentos. Só de feijão irão colher aproximadamente 8 toneladas. As famílias ainda produzem milho, arroz, verduras e hortaliças para o próprio consumo.
Apesar de viverem em situação precária, as famílias acampadas vendem parte da produção de alimentos e outra grande parte é destinada a doação para as famílias carentes do município. Só nos meses de março e abril já foram doados mais de 1 tonelada de alimentos que foram distribuídos na praça da catedral. Em maio, será doada 1 tonelada de alimentos para a diocese de Formosa que será destinada as famílias carentes e a abrigos de idosos e creches administrados pela igreja católica no município.
Permanência na Terra e as Ameaças
Desde 2015 as famílias estão acampadas a espera que o INCRA dê continuidade ao processo de compra das fazendas que se iniciou no mesmo ano. Dessa forma, as famílias que foram encaminhadas pelo Estado Brasileiro ao município de Formosa-GO para serem assentadas, aguardam o governo federal concluir o processo de aquisição das terras, enquanto isso, seguem na situação de acampamento, apesar das adversidades produzem alimentos da maneira como podem.
A família dos proprietários tem reiterado que pretendem vender as fazendas ao INCRA para a criação do assentamento, no entanto, a pressão sobre as famílias acampadas tem aumentado ultimamente, de toda sorte, não há conhecimento de nenhuma ação judicial para retirar as famílias das áreas delimitadas pelos proprietários da fazenda em acordo firmado junto ao INCRA e aos acampados, contudo, mesmo que houvesse alguma ação judicial, o Decreto Judiciário 172/2020, que trata de questões pertinentes a prevenção à pandemia da Covid-19, estabelece a suspensão do “cumprimento de ordens de reintegração de posse por invasões coletivas".
Com a escalada da violência no campo, o medo das famílias acampadas é de que os peões contratados, na verdade, sejam jagunços recrutados para expulsá-los da terra utilizando ações de intimidação e de violência contra as crianças, jovens e idosos que se encontram no acampamento. Afinal, é muito estranho ver peões fazerem o trabalho de roçagem exibindo armas de grosso calibre, sob a alegação de que é para se protegerem de onças, mesmo não havendo histórico de ataques de animais a seres humanos na região.
No entanto, apesar do medo, as famílias seguem organizadas de forma pacífica e focadas na colheita do feijão, do milho, das verduras e das hortaliças que devem ocorrer nas próximas semanas.
03/05/2020
