O curso é voltado para procuradores da República, servidores e representantes de órgãos que atuam na temática.
(Fonte/Imagem: MPF)
No Dia do Cerrado, comemorado em 11 de setembro, o Ministério Público Federal realiza a “1ª Capacitação Intercameral para Preservação da Terra e da Água do Cerrado Brasileiro”. O objetivo da atividade é subsidiar os participantes para atuar na defesa e preservação da terra e da água do bioma que é considerado a caixa d'água do Brasil.
O curso faz parte do projeto MPF Cidadão 30 anos e será realizado no dia 11 de setembro, das 14h às 20h, no Memorial do MPF, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, com mais de dois milhões de quilômetros quadrados ou cerca de 22% do território nacional. Abriga nascentes que abastecem as três maiores bacias hidrográficas da América do Sul: Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata.
O desmatamento no cerrado tem ocorrido em ritmo acelerado, maior até do que o registrado na Amazônia. Depois da Mata Atlântica, é o bioma brasileiro que mais sofreu alterações com a ocupação humana. Com a crescente pressão para a abertura de novas áreas, principalmente destinadas ao agronegócio, tem havido um progressivo esgotamento dos recursos naturais da região.
A capacitação vai discutir as principais ameaças ao cerrado e as formas de combatê-las em dois minicursos. O primeiro vai tratar de questões relativas à terra, como os processos de grilagem, especulação imobiliária, estrangeirização de áreas e sustentabilidade do agronegócio. Os ministradores são Heliomar Ferreria, juiz no Tribunal de Justiça do Piauí; Lorena Izá Pereira, da Universidade Estadual Paulista; Lucas Prates, da organização não-governamental FoodFirst Information and Action Network (Fian); e Fabrício Adorna Campos, da ONG WWF.
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O segundo minicurso terá como temas a proteção dos recursos hídricos, a campanha “Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”, o combate ao desmatamento ilegal e a contaminação por agrotóxicos. Os ministradores são Luciana Khoury, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia; Isolete Wichinieski, da Comissão Pastoral da Terra; Frederico Machado, da ONG WWF; e o procurador regional do Trabalho Pedro Luiz Serafim da Silva. A mediação será do procurador da República Marco Antonio Delfino.
Confira a programação completa do evento:
SERVIÇO
1ª Capacitação Intercameral para Preservação da Terra e da Água do Cerrado Brasileiro
Quando: 11 de setembro, das 14h às 20h
Onde: Memorial do MPF, na sede da Procuradoria-Geral da República (SAF Sul Quadra 4 Conjunto C Brasília/DF)
