COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

A cidade de Belém (PA) recebeu, nos dias 14 a 16 de novembro, o II Encontro da Igreja Católica na Amazônia Legal. A iniciativa teve como proposta discutir a realidade política, social, econômica, cultural e religiosa da região, além de fazer uma análise geral de como está sendo desenvolvido o trabalho missionário, atualmente, no local. Participaram do encontro bispos, padres, leigos e assessores.

 

(Por Darlene Braga, Articulação das CPT’s da Amazônia, com informações da CNBB)

No encontro, a análise de conjuntura contou com a presença de Felício Pontes, procurador da República, que fez uma análise social e política. Destacou o choque entre dois modelos antagônicos de desenvolvimento – o modelo socioambiental e o modelo predatório. Como características principais do modelo predatório, destaca a exploração da madeira, o incentivo à pecuária, à mineração e à prática da monocultura. Direcionado a empresários, visando a concentração de renda, gerando a grilagem de terras e que se opõe ao modelo socioambiental, cuja atividade principal é o agro-extrativismo, direcionado aos povos da floresta, visando a redistribuição de renda, onde predomina a forma coletiva de titularização da terra. Concluindo, chamou a atenção para a necessidade de reconstrução e fortalecimento dos movimentos sociais e de formação e apoio a novas lideranças sociais.

Também participaram do encontro o presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e bispo de Balsas (MA), dom Enemésio Lazzaris, e Darlene Braga, da Articulação das CPT’s da Amazônia. Na oportunidade, a representante da Articulação destacou a preocupação da CPT com o aumento da violência no campo. Apresentou dados e refletiu a respeito da violência contra os que lutam pela terra e pela água. Foram apresentados dados referentes a assassinados, ameaças de morte, trabalho escravo, destruição de casas, e prisões. Números que foram ilustrados com fotografias de reintegrações de posses, casas queimadas, de mortes – estado por estado na Amazônia legal. Darlene também mostrou o comparativo dos dados de janeiro a setembro de 2016 com o mesmo período de 2015.

Na Amazônia Legal os números de assassinatos já são 38. Destaca-se ainda as 46 tentativas de assassinatos, 103 ameaças de mortes e 87 prisões. Todos estes números são maiores que em 2015, no mesmo período. O número de famílias expulsas com ações de pistolagem aumentou em 110%, passando de 438 em 2015 para 920 em 2016. As vítimas detidas, criminalizadas em geral nas ações de despejo, são levadas para delegacia e enquadradas em formação de quadrilha e esbulho possessório, ou outras formas de violência. 

A integrante da CPT ressaltou ainda que a não concretização da reforma agrária aliada com a impunidade são fatores determinantes para a continuação da violência no campo na Amazônia e no Brasil.

Francisco Loebens, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apresentou dados atuais sobre a questão indígena, destacando os desafios relativos ao desmatamento, à mineração nas Terras Indígenas, ao impacto dos grandes projetos, especialmente sobre os povos isolados. Chamou a atenção sobre o risco para os povos indígenas que representa o Projeto de Lei que regulamenta a mineração em suas terras, já aprovado pelo Senado Federal. Ressaltou ainda as importantes conquistas na demarcação das Terras Indígenas. Todavia ainda falta muito a demarcar.

Loebens apresentou dados sobre a violência contra os povos indígenas, relativos à mortalidade infantil e ao suicídio – crescente em diversos povos indígenas. Fez considerações a respeito das ameaças que a PEC 215 representa para os direitos constitucionais dos indígenas.

Na ocasião, os/as participantes divulgaram uma Carta Compromisso com o objetivo de encorajar e dar ânimo aos representantes das dioceses e prelazias daquela região. No texto, eles afirmam que refletiram sobre a realidade social e eclesial atual, e que diante dessa perspectiva constataram que o processo de mudança deve ser constante. 

“É possível, urgente e vital participarmos ativa e responsavelmente da nova época que está surgindo para o planeta terra, para a humanidade inteira e também para a Amazônia.  Somos semeadores de fé, esperança e amor. O semeador nunca desiste de semear, mesmo quando não sabe se verá os frutos maduros das sementes do bem e da Justiça plantadas no chão e regadas com lágrimas, fadigas, corajosa perseverança e paciência evangélica”, diz um trecho da carta. 

Na Carta, os participantes manifestam ainda total apoio aos povos indígenas e aos que vivem dos frutos do campo, da floresta e dos rios. Eles denunciam como “imorais” as manobras legislativas que ameaçam os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. “Sentimos a necessidade de uma maior presença da Igreja junto às comunidades espalhadas nesta imensa Amazônia”, destaca a nota.

Os/as participantes enfatizam, ainda, a importância da renovação dos ministérios ordenados e laicais, confiando na variedade dos carismas e na força da unidade e da comunhão. Eles também reconhecem a missão própria dos leigos, pois “são a Igreja presente no coração da sociedade, sal da terra, luz do mundo, sinais do Reino que cresce na história humana”. 

No final da carta, os/as participantes do encontro agradecem ao papa Francisco pelo empenho, dedicação e documentos sobre a ecologia integral. Também proferem palavras de carinho à Igreja de Belém pela acolhida.

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