A Comissão Pastoral da Terra no Amazonas (CPT-AM) realizou, no dia 4 de julho, o lançamento da publicação anual da Pastoral, Conflitos no Campo Brasil 2015, durante Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado. Cerca de 150 pessoas participaram do evento.
(Com informações de Maria Darlene Braga, CPT | Imagens: CPT)
Compôs a mesa de debate representantes das comunidades, CPT, Articulação das CPT’s da Amazônia, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Federação dos Pequenos Agricultores do estado, Arquidiocese de Manaus, e Cáritas. O deputado estadual José Ricardo Webndling (PT) fez a abertura do evento.
Representantes de comunidades rurais foram convidados para compor a plenária e apresentarem suas denúncias aos representantes de órgãos públicos, como Secretaria de Segurança Pública, Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Federal (PF), entre outros.
Em 2015, conforme dados da CPT, foram registrados 50 assassinatos no campo – o maior número em 12 anos. Mas o que mais chama a atenção é que 40 dos 50 assassinatos ocorreram na região Norte, sendo 19 no Pará, 20 em Rondônia e 1 no Amazonas. Se olharmos a partir da Amazônia Legal, que incorpora parte do Maranhão e do Mato Grosso, o número é ainda mais preocupante, são 47. Seis trabalhadores assassinados no Maranhão e 1 no Mato Grosso.
A representante da Articulação das CPT’s da Amazônia, Maria Darlene Braga, falou sobre a importância da publicação como forma de denunciar os conflitos sofridos pelos povos do campo. “É um instrumento de denúncia que mostra os números, o que tem atrás dos números para que o acesso a esses dados possa alimentar e reforçar a luta das populações tradicionais dos agricultores no enfrentamento com o latifúndio. No estado do Amazonas a CPT registrou 12 conflitos por terra, 4 ocorrências por trabalho escravo, 1 conflito por água. Como o estado do Amazonas é um estado que apresenta grandes distâncias e dificuldades de comunicação, a equipe teve dificuldades em acessar as informações em 2015. Sabemos que os números são muito maiores e muitas situações de conflito e violência acabam por não serem visibilizadas, muitas vezes silenciadas pelo poder do Estado”, analisou.
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Liderança rural é sequestrada e assassinada em Iranduba, no Amazonas
Na oportunidade, os pequenos agricultores da comunidade do Uberê, região de Manaus, denunciaram que estão sendo perseguidos por grileiros. “Estamos completamente desassistidos. A única entidade que nos dá apoio é a CPT. Estamos esquecidos pelo poder público. Não temos escola, educação, não temos nada”, relatou um dos moradores da área. Moradores do município do Iranduba relataram também que há pelo menos quatro pessoas ameaçadas de morte. Essa é a mesma região onde, em 2015, a liderança comunitária Dora Priante foi assassinada. Ela residia na comunidade Portelinha. Gerson Priante, viúvo da liderança, responsabiliza a omissão do Estado pela morte de Dora.
No evento, dom Sérgio Castriani, arcebispo de Manaus, falou sobre a importância da publicação para a memória e para as denúncias. “Por que existe a violência e o que está por trás dela”, indagou o religioso. “Temos que discutir o modelo de desenvolvimento da sociedade. Parabéns à CPT quando diz ‘maldita sejam todas as cercas’. Nós somos pela vida e não concordamos com o sistema. A terra é para trabalho, não para especulação nem para comércio. A CPT é nossa – é uma luz que ilumina esta realidade tenebrosa. Estes números apresentados [na publicação] são muito maiores quando visitamos as comunidades. O nosso compromisso é a luta pela terra”, ressaltou.
Maria Clara Ferreira, coordenadora da CPT Amazonas, falou de sua preocupação com as pessoas ameaçadas de morte no estado, onde apenas algumas estão incluídas no Programa de Proteção do Governo Federal. “Sabemos que esses números [de ameaçados] são maiores. Mas muitas pessoas não denunciam porque se encontram em áreas isoladas, onde o poder público não está presente. Nossa luta é para proteger essas famílias e que suas áreas sejam regularizadas pelo poder público, acabando com esses conflitos, que só trazem tristeza e dor”.
Conflitos no Campo Brasil
Esta 31ª edição da publicação enfatiza a grande tragédia do rompimento da barragem de fundão da mineradora Samarco em Minas Gerais, que levou à morte 19 pessoas, a destruição do povoado Bento Rodrigues e de todo Rio Doce.
Durante estes 41 anos de caminhada, a CPT sempre esteve ao lado da Justiça e ao lado da mulher e do homem da floresta e do campo. Reafirmamos mais uma vez nosso compromisso de fazer Justiça, diminuir a violência no campo e cobrar políticas públicas, em especial a reforma agrária.
Ao fim, representantes da CPT discutiram a impunidade e omissão do Estado, além da ausência de uma reforma agrária efetiva no campo.
