No último dia 9, diversos movimentos sociais e organizações, povos do campo, da floresta e das águas estiveram reunidos em Porto Velho, Rondônia, quando denunciaram vários de conflitos pelos quais as comunidades tem passado. Confira o documento:
Povos do Campo, da Floresta e das Águas ameaçados.
Rondônia, velhos problemas no presente.
Carta dos Movimentos Socioambientais de Rondônia pela defesa ambiental, garantia de direitos fundamentais.
Em 09 de dezembro de 2015, reunidos em Porto Velho, movimentos sociais e organizações não governamentais de Rondônia, representantes de Seringueiros, Indígenas, Catadores de Material de Reciclagem, Sem-Terra, Agricultores Familiares, atingidos por Barragens e outros povos tradicionais.
Ouvimos situações gritantes das Comunidades Extrativistas: Invasões de grileiros e madeireiros, com mortes e ameaças de seringueiros e defensores da floresta. Fatos que acontecem também com os povos indígenas, que estão vendo seus territórios invadidos, saqueados por madeireiros, sendo ameaçados nos seus direitos sociais e territoriais constitucionais, tendo questionado o uso dos seus recursos naturais e vendo presos os seus parentes. Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas em processos de titulação paralisados. Catadores com dificuldades de trabalho pela queda do preço da sucata e cobrança de impostos na hora de comercializar. Pescadores com dificuldade pelas barragens, progressiva redução dos peixes e adiamento dos seguros de defeso.
Dois projetos existem em disputa no campo, criando muita insegurança nos territórios de produção da agricultura familiar, que sofrem com muitas doenças, milhares de pessoas com deficiências e mortes resultado da aplicação de agrotóxicos. A lei não é aplicada igual para todos e os agricultores familiares continuam sendo mais exigidos e penalizados, vítimas das legislações, com políticas descontínuas e criminalizados pela defesa dos territórios de posseiros e reforma agrária. Além disso, o avanço do agronegócio tem gerado conflitos agrários, aumentado a tensão em diversas regiões do Estado, principalmente no cone sul e Vale do Jamari, contabilizando até o momento, no ano de 2015, 20 mortes.
Nas áreas de florestas tanto aquelas concedidas a iniciativa privada para exploração sustentável quanto as que deveriam estar sendo protegidas, estão sendo saqueadas por grupos criminosos organizados, muitas vezes aliados a grupos políticos que ocupam cargos eletivos no Estado.
As invasões de Reservas Extrativistas em Rondônia, especialmente na região de Machadinho do Oeste, já causaram mais de 16 mortes de extrativistas nos últimos 10 anos, sendo que oito lideranças continuam ameaçados (Conforme minuciosamente relatado na Carta Fraterna, elaborada por comunidades extrativistas de Machadinho, disponibilizada na audiência pública). Exigimos medidas de segurança para estas pessoas ameaçadas na região de Machadinho.
Neste exato momento, mesmo com equipes de fiscalização estaduais operando na região, a invasão e roubo de madeira continuam ocorrendo na mesma proporção, evidenciando uma afronta do crime organizado frente ao Estado de Rondônia.
Os problemas evidenciados em Machadinho não são exclusividade desta região, pois ocorrem em todas as regiões do Estado onde habitam Povos e Populações Tradicionais (Indígenas, Pescadores artesanais, ribeirinhos, Quilombolas).
Reflexo da precariedade na gestão da saúde indígena em todo o Estado (SESAI), indígenas de Cacoal protestam há semanas.
Sem personalismos, todos manifestamos nosso apoio às lutas populares do campo, das florestas e das águas, dispostos a superar as divisões pela defesa da terra, de um ambiente saudável e dos direitos. Contra o avanço do capital articulado a nível internacional, especialmente do hidro e agronegócio no Estado.
Desta forma, exigimos uma posição firme, institucional, urgente do Estado de Rondônia e dos órgãos do governo Federal quanto aos encaminhamentos da audiência pública ocorrida na Assembleia Legislativa de Rondônia em 19/11/2015.
“Se a natureza grita, o que faço eu? Se a natureza chora o que fazemos nós?” (Zé Pinto).
1. Ação Ecológica Guaporé – ECOPORÉ
2. Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rondônia - FETAGRO
3. Comissão Pastoral da Terra - CPT
4. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
5. Organização dos Seringueiros de Rondônia – OSR
6. Associação dos Seringueiros de Machadinho – ASM
7. Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
8. Conselho Indigenista Missionária – CIMI
9. Centro de Estudos Rioterra
10. Associação dos Seringueiros da Reserva Rio Ouro Preto – ASSROP
11. Associação Unidos pela Vida
12. Cooperativa de Catadores de Material Reciclável - Catanorte
13. OSCIP Mãe Terra
14. Associação dos Seringueiros do Vale do Guaporé – Aguapé
15. Projeto Homem e Natureza Sustentável
16. Ordem dos Advogados do Brasil/Comissão de Meio Ambiente – OAB
17. Associação do Povo Indígena Gavião, Arara e Tupari – Panderej
18. Associação dos Extrativistas do Vale do Anari – ASEVAS
19. Cooperativa dos extrativistas do Vale do Anari – Coopex
20. Organização dos Povos Indígenas do Estado de Rondônia e Noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas – OPIROMA
21. Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
22. Associação de mulheres agroextrativistas do município de Guajará-Mirim – ASMAGM
23. Conselho Nacional das populações extrativistas – CNS
24. Equipe de Conservação da Amazônia – ECAM
25. Central Única dos Trabalhadores – CUT
26. Cooperativa dos povos da floresta – Coopflorex
27. Associação dos moradores da Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá e Ribeirinhos do Rio Machado - Asmorex
