“Crime organizado”, “máfia”, “guerra”, ”madeira lavada com sangue”, o cenário de violência por trás do desmatamento na Amazônia desafia o Estado e foi descrito com esses termos pelos participantes do debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), nesta quarta-feira, 3 de setembro, no Senado. Maria Darlene Braga, representante da CPT no Acre e da Articulação das CPT’s na Amazônia denunciou o descaso com o desmatamento nesse bioma e a impunidade dos criminosos.
(Agência Senado com informações da CPT Acre)
Ativistas ameaçados de morte por denunciarem os crimes ambientais foram ao Senado pedir socorro e uma solução para barrar a ação de madeireiros, grileiros e mineradores, que seriam os mandantes dos assassinatos na Região Norte.
Em depoimento emocionado, Claudelice Silva dos Santos, irmã do extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva, que foi executado em 2011 no Pará junto a sua esposa, Maria do Espírito Santo, lembrou que ninguém foi preso, o assassino está foragido e as famílias de pequenos agricultores e seringueiros foram expulsas pela Polícia Militar da reserva florestal onde agora a madeira é explorada.
“O país dá carta branca para matar. O Estado é omisso. O desmatamento não está diminuindo, estão contando pasto como se fosse floresta. É preciso uma ação rápida para salvar as árvores a as vidas das pessoas”, cobrou ela.
Denúncias
A coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Acre e representante da Articulação das CPT’s na Amazônia, Maria Darlene Braga Martins, denunciou que no ano passado, na Amazônia, 525 famílias foram expulsas de suas terras. Quem resiste, pode perder a casa e a vida. 20 pessoas foram assassinadas, 174 foram ameaçadas de morte, entre elas a própria Darlene.
A atividade madeireira triplicou no Acre na última década, rios foram aterrados e madeira de lei, como a castanheira e a seringueira, são cortadas livremente nas áreas antes destinadas ao plano de manejo sustentável para as comunidades. Já são milhares os casos de despejos, pistolagem e agressões.
Em um ano a sede da CPT no estado foi invadida sete vezes e os documentos com cópias de denúncias do Ministério Público foram roubados. “Os madeireiros são criminosos e também aumentou a grilagem para investimento no agronegócio. Aumentou o desmatamento e a impunidade. Nossas políticas ambientais só são boas no papel”, lamentou ela.
A imagem construída por um modelo de desenvolvimento sustentável a ser replicado, segundo Darlene, tem sido cuidadosamente montada por um monumental aparato de marketing. Preocupante além do que se noticia é o que não se noticia, é o que não aparece, que é o aumento da degradação oculta produzida pelos planos de manejo florestal sustentável. “As atividades que mais cresceram no estado do acre nas duas últimas décadas foram pastagem para pecuária extensiva de corte ou para extração de madeira, dita como sustentável, e estas atividades figuram como a mais destruidora para a Amazônia”, enfatizou Darlene.
“Essa política de destruir as florestas para criar gado e vender madeira é um mal. Um fantasma que nos rodeia. Nós somos chamados de retrógrados, atrasados, acusados de não querermos o desenvolvimento, o progresso... somos sabedores, meus amigos, de que a melhor forma de cuidar das florestas, da vida das pessoas e das comunidades tradicionais, que dependem da floresta para viver, é garantir os direitos territoriais das mesmas. Acreditamos também que acima do direito à propriedade, está o direito à vida e à dignidade. Meu sentimento pessoal é de que em nome do desmatamento se pode tudo!”, concluiu a coordenadora da CPT.
Faroeste
O diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano de Menezes Evaristo, confirma que “estão enganando os satélites de monitoramento brocando a floresta por baixo e pintando os tratores de verde para camuflar”, além disso, os próprios agentes do órgão sofrem ameaças de emboscadas e de incêndio das unidades na área da BR 163, principalmente no Pará. “É uma terra sem lei, um faroeste”, afirmou ele.
Mesmo assim, com a ajuda de denúncias dos índios caiapós, o Ibama conseguiu destruir 11 acampamentos clandestinos na região, apreendeu motosserras e aplicou multas bilionárias. Em novembro, lançará o Sistema Nacional de Gestão Florestal gratuito, para que a sociedade possa acompanhar as atividades.
Trata-se de quadrilhas que praticam o crime ambiental articulado com lavagem de dinheiro, documentação falsificada e corrupção de agentes públicos, segundo o delegado da Polícia Federal, Adalto de Almeida Martins. Na Operação Castanheira realizada em agosto foram presas seis pessoas de um bando suspeito de desmatar 10% da Amazônia, indiciadas por invasão de terras públicas para grilagem, furto e sonegação fiscal.
“Há outras investigações em andamento, mas você desmantela uma quadrilha hoje e dois dias depois tem gente operando na região”, revelou Luciano.
Soluções
Para Marcio Astrini, representante do Greenpeace Brasil na Campanha de Combate à Madeira Ilegal na Região Amazônica, os órgãos locais de governo são “patrocinadores” das fraudes na documentação “esquentada”, que permite a livre circulação de madeira ilegal.
Astrini ressaltou que o setor gera 200 mil empregos e receita de R$ 5 bilhões ao ano. O investimento na legalização da atividade, segundo ele, seria a saída para evitar a evasão fiscal, o empobrecimento da população e a violência. Ações como regras únicas para os estados, sistemas eficientes e reformas capitaneadas pelo governo federal foram apontadas como soluções. “Se não for pela floresta, nem pela economia, tem que ser pela vida das pessoas”, argumentou.
Vida e paz para trabalhar na própria terra é o que pede também Antônio Vasconcelos, presidente da Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (Apadriti). Ameaçado de morte, ele precisou de proteção da Força Nacional de Segurança durante os últimos dois anos, período em que ficou preso em casa sem poder pôr os pés na reserva extrativista, rica em madeira e ouro.
“Pensem num modelo de política que possa resolver a situação de uma vez por todas, para que possamos nos sentir seguros. Dizem os mandantes [das mortes] que nós atrapalhamos o desenvolvimento do país. Acreditamos que desenvolver o país é manter a floresta em pé”, concluiu.
