No segundo dia de audiência, destacam-se as violências que envolvem impactos da mineração e monocultivos nos territórios tradicionais do cerradoCobertura colaborativa: Coletivo de Comunicadores/as do Cerrado | Foto: Thomas Bauer/CPT-H3000
Na manhã do segundo dia (09/07) da Audiência Terra e Território e Audiência Final do TPP no Cerrado, ouvimos as angústias e enfrentamentos de povos e comunidades que lidam diariamente com a invasão de empresas e governos em seus territórios.
Foram apresentados os casos de Fechos de Pasto (BA), das comunidades quilombolas de Cocalinho e Guerreiro (MA), do assentamento Viva Deus (MA), dos povos indígenas Guarani, Kaiowá e Kinikinau (MS), de ribeirinhos e brejeiros e do povo indígena Akroá-Gamella (PI).
Os processos de grilagem envolvem não apenas a falsificação de documentos, mas também o desmatamento - em geral com o uso do correntão - que "consolida" a grilagem. Também envolvem violências e perseguições dos povos com o uso de milícias privadas e mesmo com o uso de forças policiais do estado, que atuam para proteger e garantir as vontades dos grileiros. A grilagem envolve também a destruição de casas, de plantios, envenenamento com agrotóxicos, paralisação de processos de regularização fundiária - por meio de interferência dos grileiros junto a órgãos como o Incra -, pistolagem, atentados e assassinatos.
Uma estratégia também comum de empresas do agronegócio que se apropriam de territórios tradicionais é a contratação de algumas poucas pessoas dos territórios invadidos como funcionários das fazendas. Com isso, geram divisões internas nas comunidades, colhem informações estratégicas e corrompem relações familiares por alguns trocados. Dividem as comunidades por dentro, e assim fica mais "fácil" a expropriação.
As denúncias feitas pelos representantes dos casos ao júri na manhã de hoje estavam carregadas de emoção e sofrimento, mas também de esperança de que a escuta e o veredito do júri do TPP possam provocar uma mudança positiva nos casos, no sentido de que se encaminhem para uma resolução.
Mineração e monocultivo
A segunda parte do dia teve início com a fala do geógrafo Eduardo Barcelos, que compõe o conjunto de relatores de acusação. Barcelos apresentou dados sobre a exaustão das águas do Cerrado pelos projetos de monocultivo de soja, principalmente. Segundo ele, 92% dos pivôs centrais do Brasil estão no Cerrado, sacrificando para fins privados o bem vital que é de todos.
Maiana Maia, da FASE, também relatora de acusação, deu sequência às informações sobre o conteúdo das acusações, que irão subsidiar o veredito do júri. A pesquisadora deu especial enfoque às violências cometidas pelas mineradoras. De acordo com ela, mais de 30% dos processos minerários ativos no Brasil estão no Cerrado, o que corresponde a 60 milhões de hectares, uma área maior do que a França. As reiteradas tragédias com barragens de rejeitos da mineração demonstram a instrumentalização do Estado pelas empresas mineradoras, que continuam impunes e operando normalmente.
Em seguida, foram apresentados os casos de Vale das Cancelas (MG), de Macaúba (GO), do Assentamento Roseli Nunes (MT), dos povos indígenas Krahô-Takaywrá e Krahô Kanela (TO) e dos ribeirinhos de Cachoeira do Choro (MG).
Todos deram testemunho das destruições causadas pelas mineração em seus territórios: desmatamentos, expulsões, processos judiciais, intimidações, contaminações, mortes e tragédias anunciadas, como as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. As violências e destruições reverberam sobre os corpos e mentes, e também sobre o espírito de povos e comunidades tradicionais.
A naturalização das violações dos empreendimentos como condição necessária para sua implementação gera um cenário de sofrimento permanente aos povos e seus territórios, e a construção de um futuro - não tão distante - inviável para todo tipo de vida.
"Que o mundo ouça nosso grito de apelo. Nossa luta não é só por terra, mas pelo direito de viver nela", disse dona Miraci Silva, do Assentamento Roseli Nunes, em Mirassol D'Oeste, no Mato Grosso.
“Que esse júri olhe por nós e faça um encaminhamento para o STF contra o marco temporal, porque nós precisamos da nossa terra para viver. Senão nosso cacique vai morrer, e não vamos ter nem a terra pra enterrar ele", finalizou Davi Krahô, vice-cacique da aldeia Takaywrá, no Tocantins.
