Sábado, 08 de janeiro de 2022, foi um dia histórico no Pará. Um dos estados com mais elevados índices de violações aos direitos humanos e de violência contra camponeses realizou a formatura da primeira turma de Direito da Terra, uma graduação especial em direito para os povos do campo e de territórios tradicionais. A turma que teve início em 2016 formou 42 alunos, filhos e filhas de assentados da reforma agrária, além de quilombolas, ribeirinhos, e de comunidades tradicionais de quatro estados (Pará, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso). O Curso foi o primeiro desta área de formação oferecido pela Unifesspa – Universidade Federal do Sul e do Sudeste do Pará, instituição que já tem tradição em cursos especiais para educação do campo.
Texto: Reynaldo Costa - Da Página do MST
Foto: Reprodução
A cerimônia de colação de grau aconteceu no estacionamento do Campus I da Unifesspa em Marabá, unidade onde o curso se realizou. Respeitando todas as normas sanitárias, familiares e apoiadores acompanharam o evento que contou com uma mesa de formatura onde estiveram presentes membros da reitoria da Unifesspa e do Instituto de Estudos em Direito e Sociedade (IEDS).
Participaram da cerimônia também representantes dos movimentos sociais como a Comissão da Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens (Mab), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Jorge Ribeiro, Coordenador do Curso de Direito da Universidade, afirma que o Curso de Direito da Terra da Unifesspa traz a concepção do direito crítico, direito emancipatório da justiça social, dos direitos humanos e todas as implicações que possam materializar no trabalho do jurista. Ele fala sobre a expectativa com os formados: “Nós esperamos que estes formados venham atuar no campo dos Direitos Humanos, dos direitos sócio ambientais, no direito agrário, na perspectiva que o projeto do Curso teoricamente já traz”.
Ayala Ferreira, do Setor de Direitos Humanos do MST, destaca que a turma faz parte de um sonho e de uma luta constante dos povos do campo, das águas e das florestas pelo acesso ao ensino superior. “O Direito à educação no Brasil ainda é um privilégio, e ter setores populares ingressando na universidade ainda é um sonho. A turma do Direito da Terra se soma a essa luta de universalizar o acesso à educação superior para qualquer área do conhecimento”.
Ayala ainda acrescenta sobre as metas e objetivos desta turma. “Objetivo é qualificar a atuação técnica destes sujeitos nas suas comunidades, onde aparecem demandas diversas em todos os setores e atuar como defensores do direitos das comunidades camponesas e também com demais setores pobres da sociedade”.
O Curso de Direito da Terra da Unifesspa formou pessoas como Thaiane Araujo, do município de Tucumã-PA, hoje do Movimento dos Atingidos por Barragens. Ela atuou vários anos na Pastoral da Terra na região do Auto Xingú no Pará, e passou pelas mesmas dificuldades que todos os povos da região tem de acessar o ensino superior.
Primeira da família, tanto da linhagem do pai quanto da mãe a cursar uma graduação, Thaiane fala que o Curso fortaleceu suas convicções junto as lutas dos trabalhadores. “O curso aprimorou minhas convicções e me ajudou a conhecer outras demandas, passei a defender os atingidos por barragens, a universidade pública, o Sistema Único de Saúde- SUS, as estatais, coisas que até então eram superficiais para mim”. E conclui reafirmando a luta: “O curso fortalece minha vida militante e da minha família que também luta, e é uma conquista do povo de onde venho”.
Turma Frei Henri
A turma de Direito da Terra que se formou no Pará tem o nome de “Frei Henri Burin des Roziers” uma homenagem à história permanente de luta do religioso na defesa e promoção dos direitos humanos, na defesa dos trabalhadores e de trabalhadoras rurais. Frei Henri atuou como advogado na Comissão Pastoral da Terra, na região do Bico do Papagaio no Tocantins e nas regiões sul e sudeste do Pará, desde a década 1980.
O Curso de Direito da Terra da Unifesspa foi o primeiro da Região Norte e o sexto já realizado no país. Duas turmas foram formadas em Goiás, outras duas no estado da Bahia e uma no Paraná. Segundo o professor Jorge Ribeiro, a Unifesspa vai manter o desafio de continuidade desse modelo de Curso de Direto e já está em andamento um projeto em parceria com o Governo do Pará para a segunda turma do Direito da Terra através do programa “Forma Pará”, que tem o objetivo de estender a formação superior para o interior do estado em municípios onde não há polos universitários.
*Editado por Fernanda Alcântara
