COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

Em sintonia com as manifestações que acontecem em Brasília nesta quarta-feira (30), povos indígenas de Roraima também realizam mobilização local contra o Marco Temporal, que tem julgamento marcado no Supremo Tribunal Federal para esta quarta. Desde 6 horas da manhã, os indígenas realizam protesto na BR-174 (sentido Boa Vista-Pacaraima) nas proximidades da Comunidade Sabiá, Terra Indígena São Marcos.

Com informações da CPT-RR
Foto: CPT-RR

Aproximadamente mil indígenas, das etnias, Macuxi, Wapichana, Waiwai, Taurepang, Sapará e Yekuana, participam da mobilização segundo o Conselho Indígena de Roraima (CIR).

Homens, mulheres, idosos, jovens e crianças estão reunidos há oito dias, bloqueando o trânsito na BR-174, contra a retirada de seus direitos originários e em apoio à mobilização indígena em Brasília. Mesmo sob a forte chuva desta quarta, os presentes dançaram, cantaram e fizeram memória das lutas dos seus ancestrais, reafirmando que estas foram essenciais para a conquista de seus direitos.

Povo Akroá-Gamella protesta contra o Marco Temporal na rodovia MA-014

Marco Temporal

O marco temporal busca restringir direitos dos povos indígenas, é um artifício defendido por ruralistas, bem como por setores interessados na exploração de territórios indígenas, que preconiza que apenas seriam suscetíveis à demarcação de terras, áreas que estivessem sob posse dos povos tradicionais anteriormente ao dia 5 de outubro de 1988 (ou que estivessem sob disputa comprovada até a data).

Exigimos o fim da agenda anti-indígena no Congresso!

Como esclarece o Cimi, "O Recurso Extraordinário com repercussão geral (RE-RG) 1.017.365, que tramita no STF, é um pedido de reintegração de posse movido pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas do povo Xokleng, envolvendo uma área reivindicada – e já identificada – como parte de seu território tradicional."

A ser julgado nesta quarta (30), o RE 1.017.365 - que aborda o tema das demarcações de terras - teve repercussão geral reconhecida pela Corte, o que representa que a decisão deste julgamento terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil.

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