Representação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil prestou apoio aos povos que estão mobilizados em defesa de seus direitos originários, em pauta no STF nesta quarta (30).
Via Conselho Indigenista Missionário / CIMI
Imagens Tiago Miotto/CIMI
Nesta segunda-feira (28), uma comissão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) visitou o acampamento Levante pela Terra, em Brasília, que reúne cerca de 850 indígenas de mais de 50 povos de todo o país. A comissão, acompanhada por uma representação da Rede Eclesial Pan-Amazônica – Repam-Brasil, prestou solidariedade aos povos e lideranças que, acampados há três semanas na capital federal, lutam em defesa de seus direitos.
A representação de bispos foi composta pelo secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Joel Portella Amado, pelo assessor político da CNBB, padre Paulo Renato Campos, pelo arcebispo de Porto Velho e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Roque Paloschi e pelo bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e secretário da Comissão de Ecologia Integral e Mineração da CNBB, dom Vicente Ferreira. Também participaram da visita a diretora executiva da Repam-Brasil, Ir. Maria Irene Lopes, e o coordenador de articulação, Paulo Henrique Martins.
“Em nome do acampamento Levante Pela Terra, quero agradecer a presença de todos, porque sei do compromisso que a CNBB tem com os povos indígenas, acompanhando a questão da repercussão geral no Supremo e também os ataques que temos sofrido por meio de projetos de lei no Congresso”, afirmou Kretã Kaingang, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e uma das lideranças do acampamento.
“Os povos indígenas decidiram fazer essa mobilização vindos de todas as partes do Brasil, porque seus direitos conquistados na Constituição Federal estão sob forte ameaça. Eles estão colocando suas vidas em risco, devido à pandemia, mas decidiram que tem homens, mulheres, crianças, jovens, idosos, todos com o mesmo objetivo de lutar pela vida”, explicou Antônio Eduardo de Oliveira, secretário executivo do Cimi, que vem acompanhando a mobilização desde seu início.
O secretário-geral da CNBB afirmou que a ida ao acampamento representava “uma visita de irmãos” e que a enorme mobilização dos povos indígenas traz um “sinal de resistência”.
“Resistir é preciso. É preciso garantir direitos, porque se nós não somos um país que pode confiar sequer na garantia e na proteção dada por sua lei maior, onde que nós vamos parar?”, questionou Dom Joel Portella. “Vejo muitos outros grupos que sonham, lutam e precisam aprender a mesma força, coragem e resistência de vocês”.
“Não podemos deixar cair essa resistência de vocês, porque ela é o futuro. De vocês e nosso”, concordou dom Vicente Ferreira. “Nesse momento, onde os projetos de morte são muito claros e os de vida também, não tem como a gente ficar em dúvida. Deus vai exigir de nós: de qual lado vocês estiveram, da vida ou da morte? Por isso estou em paz aqui: estar com vocês é estar do lado da vida”.
A relação entre a luta indígena e o futuro – não só dos povos originários, mas da própria humanidade e da vida no nosso planeta – também foi abordada por Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Apib, que agradeceu a presença da comissão no acampamento.
“Nossa luta há muito tempo deixou de ser uma luta só nossa. Então, essa responsabilidade não pode ser só nossa. Todo mundo precisa entender a causa indígena como uma causa humanitária e civilizatória. E é esse chamado que temos feito, enquanto ainda há tempo. Estamos ouvindo esse chamado da Mãe Terra, mas poucas pessoas estão escutando e entendendo esses sinais”, alertou Sônia.
O presidente do Cimi, dom Roque Paloschi, ressaltou a grande preocupação com projetos como o Projeto de Lei (PL) 490/2007, contra o qual os povos indígenas vinham se manifestando contrariamente há semanas, e que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados.
“São projetos que abrem as terras tradicionais para a monocultura, a mineração, a degradação do meio ambiente e, sobretudo, que querem retirar de vocês a única coisa que vocês têm, que são as terras, para não lhes oferecer nada, a não ser o caminho da invisibilidade e da exclusão”, denunciou dom Roque Paloschi.
“Vocês estão gritando que a vida é dom precioso de Deus e nós não podemos brincar nesta hora”, agradeceu o arcebispo de Porto Velho.
A Ir. Maria Irene Lopes, da Repam-Brasil, chamou atenção para a mobilização das mulheres indígenas em defesa de seus direitos e territórios.
“Gostaria de parabenizar todas as mulheres que estão aqui, porque são as mulheres que são a força nas comunidades, que cuidam da Casa Comum. Que vocês continuem tendo essa força, essa coragem, e contem conosco”, afirmou a integrante da Comissão Episcopal da Amazônia.
Repercussão Geral
Em sua fala, os bispos também reforçaram o apoio da CNBB na luta em defesa dos direitos indígenas travada no Supremo Tribunal Federal (STF), que retoma, nesta quarta-feira (30), o julgamento de repercussão geral que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.
O processo trata, no mérito, de uma reintegração de posse movida pelo estado de Santa Catarina contra o povo Xokleng. O status de “repercussão geral” dado pelo Supremo ao caso significa que a decisão tomada nele servirá de referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos que tratem do tema – com possibilidade, inclusive, de esvaziar projetos anti-indígenas como o PL 490, considerado inconstitucional.
A CNBB atua como “amiga da corte” – ou, no termo em latim, amicus curiae – neste processo e manifestou-se nele defendendo a proteção dos direitos constitucionais indígenas e posicionando-se contra o “marco temporal”, tese defendida por ruralistas, mineradoras e outros setores econômicos interessados na exploração das terras indígenas e que busca restringir a demarcação de terras indígenas.
“A CNBB assumiu a causa indígena praticamente desde o começo da própria CNBB. Trabalhou com outras entidades para que os artigos 231 e 232 da Constituição ali estivessem, e desde então, principalmente através do Cimi, tem procurado se fazer presente”, relembrou dom Joel Portella.
“Entramos no STF como amicus curiae e acompanhamos muito de perto o resultado, porque sabemos que aqui não está a questão deste ou daquele governo, mas uma questão de Estado, de país. Que Brasil, afinal de contas, nós precisamos, queremos e pelo qual lutaremos?”, questionou o secretário-geral da CNBB.
“Precisamos que nosso direito seja respeitado”, afirmou Brasílio Priprá, liderança do povo Xokleng. “A terra pela qual estamos lutando tem sangue do povo Xokleng. Essa é a terra que nós queremos, é a nossa terra”.
