A audiência na Câmara reforçou a luta contra a mineração em Terras Indígenas, projeto defendido pelo atual governo. A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas divulgou Nota Pública, durante a atividade, exigindo a retomada das demarcações de territórios indígenas e posicionando-se, assim como as várias etnias espalhadas pelo país e grande parte da população, contra a liberação de ação mineraria nos territórios tradicionais. Já a atividade no Senado lembrou o Dia Internacional dos Povos Indígenas e a importância da realização da I Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, que foi aberta hoje em Brasília e segue até o dia 14.
(CPT - com informações da assessoria de comunicação da deputada Joenia Wapichana e da Agência Senado / foto: Andressa Zumpano - CPT Maranhão e Juliana Pesqueira - Proteja Amazônia)
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) celebrou, na tarde desta sexta-feira (9), o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A audiência pública foi sugerida e coordenada pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). O evento contou com a presença de mulheres líderes indígenas, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A Apib é uma das organizadoras da Marcha das Mulheres Indígenas, com o tema “Território: nosso corpo, nosso espírito”, que iniciou suas atividades hoje e segue até quarta-feira (14), quando se soma à Marcha das Margaridas, em Brasília.
Sônia Guajajara, da Apib da região Norte, informou que a marcha terá entre 1,5 mil e 2 mil mulheres, representando cerca de 100 povos. Ela disse que a mobilização é importante para a conquista e a preservação de direitos e citou, como exemplo, a manutenção da demarcação das terras indígenas com a Funai. A líder também lamentou o que chamou de “agenda perigosa” do governo. Segundo ela, essa agenda vem desmontando a educação, a ciência e a saúde pública e termina confrontando os direitos humanos e indígenas. Sônia criticou o “modelo único” de produção agrícola e as práticas de destruição da terra, seja por mineração ou uso de agrotóxicos na agricultura industrial. “Nossa missão é defender a Mãe Terra, é defender a natureza. Quando fazemos isso, não beneficiamos só os indígenas, mas beneficiamos todo mundo. Querem fazer acreditar que os indígenas não precisam mais de terra. Mas nós lutamos pelos direitos originais, que quer dizer direito ao território”, declarou.
Cristiane Gomes Julião, representante da Apib Norte e Nordeste, lembrou que são mais de 300 povos indígenas no Brasil. Ela disse lamentar que muitos políticos buscam o voto dos indígenas, mas esquecem suas demandas depois de eleitos. Cristiane Julião também ressaltou que é preciso quebrar os estereótipos que reforçam a ideia da índia submissa. A líder Ana Patté afirmou que é preciso fortalecer a luta e a união das mulheres índigenas, criticou as reforma da Previdência e cobrou apoio para a demarcação das terras indígenas. Ela lamentou o fato de sofrer preconceito por ser indígena e mulher. “As mulheres indígenas estarão em Brasília para mostrar a força que temos. Muitos dizem que no sul não há povos indígenas, mas estamos aqui para mostrar que somos resistência”, afirmou a representante da Apib da região Sul.
O senador Paulo Paim leu um documento defendendo a preservação das línguas indígenas e elogiou a participação das lideranças na audiência. Ele ainda criticou a autorização do governo para o uso da Força Nacional de Segurança na Esplanada em caso de manifestações populares, como é o caso da Marcha das Mulheres Indígenas.
A representante da Apib Sudeste, Celia Xacriabá, disse que ainda hoje é preciso lembrar “quem já estava aqui a quem só veio depois”. Daí a importância do Dia Internacional dos Povos Indígenas. Na opinião de Celia, a sociedade está cega ao não perceber que a democracia hoje é “apenas parcial”, com desrespeito ao meio ambiente, aos povos indígenas e aos direitos humanos. “O Brasil precisa valorizar o nosso vermelho do urucum e precisa parar com o genocídio contra os povos indígenas. Não vamos nos amedrontar! Temos medo mesmo é de ficar vivos sem poder dizer quem a gente é”, afirmou.
O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1994. Os objetivos da data são conscientizar sobre a inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertar sobre seus direitos e preservar sua cultura. Além do Dia Internacional dos Povos Indígenas, no Brasil ainda se comemora o Dia do Índio, em 19 de abril.
Luta contra a liberação da mineração em territórios tradicionais
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas realizou também nesta sexta-feira, ato em defesa dos povos indígenas e contra a mineração em territórios tradicionais. Entre as principais pautas definidas pela Frente Indígena em reunião realizada na última segunda-feira, 5, estão a pauta contra os ataques e violência aos povos indígenas no Brasil e o tema sobre mineração em terras indígenas, que ganha espaço na agenda política do Governo Bolsonaro.
O recente anúncio de que o governo vai abrir as terras indígenas à exploração mineral, principalmente na Amazônia, onde se concentra a maior extensão das terras indígenas (98%), o maior número de indígenas isolados, 60% da população indígena brasileira e o maior número de pedidos para pesquisa e lavra, tem gerado preocupação entre os povos indígenas, ambientalistas, indigenistas e outros seguimentos que atuam na defesa dos territórios e dos direitos dos povos originários.
“A terra é sagrada, a natureza é muito mais que mercadoria”
Organizações sociais, parlamentares e representantes de várias etnias dos povos indígenas participaram da audiência. Para Cléber Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), “os povos vão continuar lutando contra a consumação desses crimes em território tradicional e o governo continuará trabalhando na perspectiva do divisionismo dos povos originários. É hora, portanto, e cada vez mais da união desses povos, da união das lutas, para garantir seu território e seu modo de vida tradicional”.
Willian Rodrigues, do povo mura, levantou o significado da terra e da natureza para os povos indígenas. “Queria trazer o sofrimento, a dor e a impunidade que vivemos diariamente em nossas aldeias indígenas. Nós hoje no Brasil estamos coagidos na nossa própria terra. É muito triste ver isso no nosso país, em pleno século XXI continuarmos vivendo genocídio em nossas terras. E em nome das lideranças que aqui estão reforço que somos contra a mineração em nosso território. A terra para a gente é sagrada, a natureza é muito mais que mercadoria. A terra é nossa mãe, e mãe ninguém dá, ninguém arrenda e ninguém vende. A mãe a gente cuida e agradece todos os dias. A mineração em terras indígenas seria o começo do extermínio total dos povos indígenas”.
Para Mario Nicácio, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), “esse ato não é de comemoração, é mais uma oportunidade de falar que nossos povos estão correndo risco de vida. Vivemos com a pressão de madeireiros e de garimpeiros todos os dias. Temos nossos parentes que optaram pelo isolamento, como os awá guajá, que também sofrem pressão”.
Já Dinamã Tuxá, da APIB, destacou a necessidade de termos claro quem são as empresas que estão por trás dos projetos políticos de Bolsonaro, e que acabam financiando a dizimação dos povos indígenas. “Quem está por trás, quem está financiando o genocídio indígena? São as grandes empresas de capital estrangeiro. Com a mineração liberada, o número de conflitos contra indígenas com certeza vai aumentar, como o que os wajãpi viveram. O Estado quer oficializar o genocídio, em parceria com as grandes mineradoras. Precisamos que o mundo conheça quem financia o genocídio no Brasil. Mas seguimos e diga ao povo que avance!”.
Para Sônia Guajajara, “é muito importante essa presença indígena aqui no Congresso Nacional, fortalecendo essa luta em defesa dos direitos dos povos indígenas. Hoje, Dia Internacional dos Povos Indígenas, marcamos o início da nossa Marcha das Mulheres Indígenas, que seguem para Brasília para lutar pelos seus direitos e contra os desmontes do governo Bolsonaro. Estamos aqui para dizer que os povos indígenas do Brasil não aceitam essa agenda e essa política genocida do atual presidente. Estamos aqui para reforçar esse posicionamento contra a mineração, contra a entrega dos nossos territórios e contra a entrega da Amazônia. Reforçamos também nosso posicionamento contra o desmonte das instituições de saúde indígena”.
Renan Roberto Kinikinau, representante do povo Kinikau, que sofreu nos últimos dias expulsões no Mato Grosso do Sul, relatou o horror que seu povo sofreu, mas também a esperança no processo de resistência da união dos povos. “Sônia [Guajajara] e Joenia [ Wapichana], quero ver uma de vocês presidenta desse país ainda!”. A atividade contou, ainda, com a presença, entre outros, de Juliana Batista, do Instituto Socioambiental (ISA), dos deputados Túlio Gadelha (PDT), Camilo Capiberibe (PSB) e Airton Falheiro (PT), e do porta-voz da REDE, Pedro Ivo.
Nota Pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
Em Defesa dos Povos e contra a Mineração em Terras Indígenas
Os atos crescentes de invasão de terras indígenas, de violência contra lideranças, comunidades indígenas, deixando vulneráveis principalmente mulheres e crianças são razão de grande preocupação. O Presidente da República ao anunciar que não demarcaria mais nenhuma terra indígena e ao comparar os índios a animais e seus territórios a zoológicos, rompe com a Constituição Federal e a obrigação da União de proteger a vida e os bens indígenas. A terra indígena Wajãpi, no Amapá, demarcada e protegida desde 1996, foi recentemente alvo de invasão e uma liderança foi assassinada.
De fato, seis meses de Governo se passaram sem que o Ministério da Justiça tomasse qualquer medida para demarcar novas terras, como a dos Pataxós e dos Tupinambás, na Bahia e dos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Não houve ação efetiva contra as violências praticadas contra os povos indígenas. Os Yanomami e Ye´wana, em Roraima, estão sendo massacrados pela invasão massiva de garimpeiros na TI Yanomami.
O recente anúncio de que o governo vai abrir as terras indígenas à exploração mineral pode ter consequências dramáticas, principalmente na Amazônia, onde se concentra a maior extensão das terras indígenas (98%), o maior número de manifestações de índios isolados, 60 % da população indígena brasileira e o maior número de pedidos para pesquisa e lavra mineral.
A solução do Presidente Bolsonaro para as atividades praticadas por organizações criminosas dentro de terras indígenas é estarrecedora: legalizar o crime!
O Estado tem baixo poder de fiscalização, vide o que aconteceu em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, e está afrouxando o processo de licenciamento ambiental. No caso específico da cadeia de produção do ouro, segundo reportagem recente, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal coletaram durante três anos, uma série de provas do quanto é frágil à regulamentação existente e a execução do papel fiscalizador do Estado.
Diante destes graves fatos nos manifestamos em defesa dos povos indígenas e seus territórios, a favor da sua autonomia em decidir sobre o seu próprio desenvolvimento, contra a atividade de mineração em terras indígenas. Solicitamos a demarcação imediata das terras indígenas pendentes, que seja feito um inventário por parte do Ministério da Justiça de todos os atos graves de violação dos direitos indígenas nos últimos três anos, e das medidas tomadas para reprimi-los, apresentando-os à sociedade brasileira.
Brasília, 09 de Agosto de 2019.
Joenia Wapichana
Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
Nilto Tatto
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
Erika Kokay
Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos
Rodrigo Agostinho
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Helder Salomão
Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minoria
