Evento marcado para o próximo dia 27 visa chamar atenção para a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) pelo governo Bolsonaro e os retrocessos nas políticas para o setor.
(Fonte: Rede Brasil Atual |Imagem: Mário Manzi – CPT Nacional)
Entidades e movimentos de todo o país que atuam na defesa da alimentação de qualidade como direito, para todos, preparam para o próximo dia 27, quarta-feira, nas capitais e cidades do interior, o chamado banquetaço. Ao oferecer à população um banquete com alimentos caseiros, preparados com ingredientes naturais e de qualidade, os manifestantes pretendem chamar a atenção para a extinção do Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O total desmantelamento do colegiado foi uma das primeiras medidas do governo de Jair Bolsonaro (PSL), por meio da Medida Provisória (MP) 870.
O Consea tinha como competência assessorar a Presidência da República na formulação, execução e monitoramento das políticas públicas de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional. Originalmente, na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan, Lei 11.346/2006), profundamente modificada pela MP 870, o Consea constituía um dos componentes centrais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), junto com a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).
De caráter consultivo, o colegiado era composto por 1/3 de representantes de diferentes órgãos do poder executivo e 2/3 de representantes da sociedade civil. Reunindo representantes de movimentos e organizações de diferentes setores sociais.
Entre as contribuições do Consea estão a definição e aprimoramento de políticas públicas como a estratégia Fome Zero, a Política e o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, programas de convivência com o semiárido, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, o Plano Safra da Agricultura Familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Guia Alimentar da População Brasileira.
Um círculo virtuoso que contribuiu para que o Brasil alcançasse reconhecimento internacional nas políticas de combate à fome e promoção da segurança alimentar e nutricional. Tanto que em 2014 o país saiu do Mapa da Fome elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Segundo os organizadores, o banquetaço é uma forma de mobilização social para exigir que a comida continue sendo direito de todos e que a participação da sociedade na tomada de decisões seja garantida.
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“A comida deve alimentar corpo, mente e alma, não matar, nem por veneno nem por conflito. Deve erradicar a fome e conservar a natureza, promover saúde e a paz entre os povos. Comer é ato político e o que comemos determina o sistema alimentar que fomentamos com nossas escolhas”, diz o manifesto publicado na página do banquetaço em uma rede social.
Confira os locais onde acontecerão o banquetaço pró-Consea:
Fortaleza (CE) – Rua Azevedo Bolão, 2300 Loja 02 - Bairro Parquelândia, das 8 às 10 horas
Parangaba (CE) – Local: Praça Mano Albano - em frente ao Restaurante Popular, das 9 às 11 horas
João Pessoa (PB) – Parque Solon de Lucena (Lagoa), das 8 às 12 horas
Salvador (BA) – Praia Porto da Barra - Casa Ninja Bahia, das 8 às 12 horas
Ribeirão Preto (SP) – Praça XV, das 9 às 12 horas
Maceió (AL) – Praça D. Pedro II (Praça da Assembleia Legislativa, Centro, das 9 às 13h30
Goiânia (GO) – Em frente ao Grande Hotel, na Avenida Goiás, Centro, das 9 às 14 horas
Curitiba (PR) – Assembleia Legislativa (9h), Praça Nossa Senhora da Salete, Centro Cívico, às 11h30
Santos (SP) – Praça Mauá, Centro, das 10 às 12 horas
Vitória (ES) – Praça Costa Pereira, Centro, das 10 às 13 horas
Aracaju (SE) – Praça Fausto Cardoso, das 10 às 14 horas
Campo Grane (MS) – Em frente à Praça da Rádio, das 11 às 13 horas
Lavras (MG) – Praça Dr. Augusto Silva, das 11 às 13 horas
Poços de Caldas (MG) – Em frente ao banco Itaú da Assis, das 11 às 13 horas
Rio de Janeiro (RJ) – Largo da Carioca, das 11 às 16 horas
Brasília (DF) – Calçada entre o Conic e o Conjunto Nacional, das 12 às 14 horas
Botucatu (SP) – Praça do Bosque, Rua Amando de Barros, das 12 às 14 horas
São Luiz (MA) – Em frente à Igreja Santo Expedito, Bairro Liberdade, das 12 às 14 horas
Juiz de Fora (MG) – Em frente ao Cine Teatro Central, das 12 às 15 horas
São Paulo (SP) – Praça da República, das 12 às 15 horas
Recife (PE) – Em frente ao Armazém do Campo, Av. Martins de Barros, 387, das 12 às 15 horas
Porto Alegre (RS) – Praça da Matriz, das 12 às 15 horas
Porto Seguro (BA) – Reserva Indígena Pataxó da Jaqueira, das 12 às 15 horas
São José dos Campos (SP) – Centro, lado da Igreja São Benedito/Praça Afonso Pena, das 12 às 15 horas
Belo Horizonte (MG) – Embaixo do Viaduto Santa Tereza, das 12 às 16 horas
Florianópolis (SC) – Largo da Catedral Metropolitana, das 12 às 17 horas
Natal (RN) – CECAFES – Central de Comercialização da Agricultura Familiar e EcoSol (Jaguarari x Mor Gouveia), das 12 às 17 horas
Viçosa (MG) – Feira da Economia Solidária e Agricultura Familiar - Quintal Solidário, das 17 às 20 horas
