Quais são as diferenças entre posse e propriedade? Quais são os direitos que posseiros e posseiras têm? Esses questionamentos são frequentes entre pessoas que vivem em regime de posse, como é o caso das comunidades de fundo de pasto, que ocupam tradicionalmente territórios no sertão da Bahia. Para tirar dúvidas sobre o assunto e fortalecer a luta pela permanência na terra desses povos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro, o Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (Sasop) e a Articulação Regional de Fundo de Pasto realizaram seminários municipais na Bahia sobre direitos a terra e ao território.
(Texto e fotos: Comunicação CPT Juazeiro com informações de Anselmo Ferreira)
Os Seminários, que aconteceram nas sedes dos municípios de Pilão Arcado, em março, Campo Alegre de Lourdes e Remanso, neste mês de abril, contaram com cerca de 40 trabalhadores/as rurais em cada encontro. O assessor jurídico da CPT, João Régis, conduziu as discussões. “A posse se caracteriza por uma relação direta entre uma pessoa ou um grupo de pessoas com a terra, independentemente do documento ou de qualquer outra coisa uma pessoa ou o grupo está ligado à terra. A propriedade é uma relação que é mediada, que tem entre a pessoa e a terra um papel, que é reconhecido no Cartório de Registro de Imóveis”, explica Régis.
O advogado destaca que é preciso combater o mito que foi criado em torno da propriedade. “Existe uma ideia equivocada que prevalece, de que o posseiro e a posseira não têm direitos, como se estivessem em uma situação de irregularidade, de favor, e isso precisa ser desmistificado”, ressalta Régis, complementando que o Código Civil Brasileiro estabelece os direitos dos posseiros/as, entre eles, o de fazer a defesa da posse.
As Paróquias de Pilão Arcado, Remanso e Campo Alegre de Lourdes também apoiaram a realização dos seminários.
Troca de sabores e saberes
Além das discussões sobre os direitos dos/as posseiros/as, os Seminários também promoveram espaços para compartilhamento de sabores e saberes entre os/as participantes do evento e a população das cidades. As Feiras de Economia Popular Solidária e da Agricultura Familiar foram marcadas pela comercialização e trocas de produtos dos/as camponeses/as, doação de sementes crioulas e apresentações culturais (capoeira, cordel, música).
“É muito importante porque valoriza o trabalho dos agricultores. Sem a agricultura como é que o povo da cidade vive? Visitei as barracas, tinha muita gente, muita coisa boa, artesanato, produtos orgânicos. Tem que acontecer mais vezes”, comenta a agricultura Nívea Batista da comunidade Cacimba Velha de Campo Alegre de Lourdes.
