Com o tema “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”, o ATL ocorre em um contexto visto pelo movimento indígena nacional como o maior ataque aos direitos indígenas desde a promulgação da Constituição Federal em 1988.
(Por Equipe de Comunicação MNI)
Começou hoje, segunda-feira (23), em Brasília, o 15º Acampamento Terra Livre (ATL). Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ATL reúne todos os anos delegações de mais de 100 povos vindos de todas as regiões do país. A estimativa de participantes foi atualizada há pouco: são esperados cerca de três mil indígenas.
Após firmar um acordo sobre o local do acampamento, previsto para a Praça dos Ipês, próxima ao Teatro Nacional, o Governo do Distrito Federal mudou de ideia, de última hora, e determinou que o acampamento fosse instalado no Memorial dos Povos Indígenas.
Em 2018, com o tema “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”, o ATL ocorre em um contexto visto pelo movimento indígena nacional como o maior ataque aos direitos indígenas desde a promulgação da Constituição Federal em 1988.
Membro da coordenação da Apib, Dinamã Tuxá aponta como um dos principais ataques impostos pelo atual governo aos direitos indígenas o Parecer 001/20017 da Advocacia-Geral da União (AGU), que aplica às demarcações, entre outros pontos, a tese do Marco Temporal, pela qual os povos indígenas só teriam direito às terras ocupadas em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
“O Acampamento demonstra nosso sentimento para reverter todos esses ataques do atual governo. Há um descontentamento geral com a paralisação dos processos de demarcação, com o aumento da violência nas Terras Indígenas, com o aumento do desmatamento, com o aumento do garimpo. Um cenário que antes era regionalizado e hoje se tornou nacional, o que fortaleceu nossa unidade nas pautas”, explica Dinamã Afer Jurum Tuxá, da coordenação da Apib.
Apesar do acirramento dos ataques aos seus direitos, as lideranças indígenas do ATL esperam conseguir soluções para seus problemas. “Queremos trazer nossas reivindicações apresentando nossa cultura, nossa origem. Junto com os outros povos queremos trazer soluções para os problemas vividos nas aldeias”, diz Kapranpoi Kayapó, da aldeia Kaprankrere, no Pará.
As delegações dos diversos povos estão chegando em Brasília desde o último sábado. Aos poucos, as estruturas de bambu e lona vão tomando o gramado próximo ao Memorial dos Povos Indígenas. Boa parte dos participantes chegam de ônibus após enfrentar muitas horas e até dias de viagem, vindos de todas as regiões do país.
“Faço parte da Comissão Guarani Yvyrupa, do povo Guarani no Sul e Sudeste do Brasil, que está vindo em cinco ônibus para Brasília. Do Rio de Janeiro viemos em 46 pessoas em um ônibus que juntou aldeias de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba. Viajamos um dia inteiro, 24 horas, até chegar em Brasília”, conta Julio Karai Xiju, membro da coordenação da Comissão Guarani Yvyrupa, da aldeia Sapukai, em Angra dos Reis.
Como parte da programação do acampamento, o dia começou com uma audiência pública no Senado Federal que discute a autonomia dos povos indígenas. “Hoje vemos muito forte a falência total da política indigenista, o que a paralisação total das demarcações só vem comprovar. E isso só faz com que nossos territórios venham sofrer com os impactos dos empreendimentos e do agronegócio. Isso tem consequências no nosso modo de viver, na nossa alimentação e nas nossas crianças”, afirmou Nara Baré, também da coordenação da Apib, no evento.
Na parte da tarde, está prevista uma plenária de abertura seguida da plenária de mulheres indígenas. À noite, atividades culturais e a exibição de filmes fecham o primeiro dia do ATL 2018. Para saber mais acompanhe diariamente o blog da Mobilização Nacional Indígena com os principais acontecimentos da 15ª edição do Acampamento Terra Livre.