Relatório lançado no Fama 2018 expõe a situação de oito rios, do Aquífero Guarani e do sistema costeiro-marinho e dos impactos às populações que vivem deles e que os defendem.
(Por Cida de Oliveira – Rede Brasil Atual | Imagem: Comunicação FAMA 2018)
Lideranças de povos originários e de populações e comunidades tradicionais de diversas regiões do país lançaram hoje (21), no Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama 2018), o dossiê Violações aos Territórios Tradicionais e Crimes Contra as Águas. Clique aqui para acessar o documento.
Organizado pelo Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo e Observatórios dos Direitos Indígenas (Laepi), da Universidade de Brasília (UnB), o documento traz um resumo das agressões às águas dos rios Araguaia, Doce, Murucupi, São Francisco, Tapajós, Teles Pires, Uraricoera, Xingu, Aquífero Guarani e zonas costeiras-marinhas.
Em carta-denúncia, os povos relatam violações à natureza e aos direitos dos povos, os crimes praticados e seus impactos, as lutas, desafios e alternativas para a proteção da vida saudável, com qualidade, para esta e as futuras gerações. Além disso, as populações exigem a responsabilização e reparação pelos danos causados.
“As águas são seres sagrados. Todas as águas são uma só água em permanente movimento e transformação. A agua é entidade viva, e merece ser respeitada. Somos água, e existe uma profunda unidade nós e os rios, os lagos, lagoas, nascentes, mananciais, aquíferos, poços, lençóis freáticos, igarapés, estuários e mares, como entidade única”, destacam os povos.
Confira a íntegra da carta-denúncia:
Nós, os Povos Originários e Comunidades Tradicionais do Brasil, os guardiões das águas e da natureza, reunidos no Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), realizado no período de 17 a 23 de março de 2018, em Brasília-DF, berço das águas, para denunciar ao país e ao mundo as violações à natureza e ao direitos dos povos, trazemos aqui nossas perspectivas sobre as águas, sobre os crimes praticados e seus impactos, sobre a luta, e sobre os desafios e as alternativas para a proteção da vida saudável com qualidade para esta e as futuras gerações, bem como para exigir a responsabilização e reparação pelos danos causados. Declaramos que as águas são seres sagrados. Todas as águas são uma só água em permanente movimento e transformação. A água é entidade viva, e merece ser respeitada. Somos água, e existe uma profunda unidade nós e os rios, os lagos, lagoas, nascentes, mananciais, aquíferos, poços, lençóis freáticos, igarapés, estuários e mares, como entidade única.
Nós Povos Originários e Comunidades Tradicionais mantemos uma relação interdependente com as águas, e tudo que as atinge, todos os ataques criminosos que sofre, repercute diretamente em nossa existência, em nosso corpo e mente. Clamamos por socorro das nossas matas, florestas e águas que vêm sendo violentadas por práticas que levam a contaminação, como a de rejeitos tóxicos das atividades de mineração, do derramamento de esgotos não tratados, de práticas de desmatamento, criação de gados que destrói a natureza e as nascentes acabam secando. Travamos uma guerra na luta pela garantia do território, cujo lado adversário (fazendeiros, empresários, os poderes públicos, e o capital) adota práticas perversas de nos silenciar. Por esta razão o Estado Brasileiro investe no desmonte dos instrumentos legais que assegura o direito de acesso à terra/água.
É por tudo isso que o sistema capitalista representado pelas grandes corporações nacionais e internacionais aliados ao estado descompromissado com as causas sociais, centram força na privatização da natureza, impedindo que os povos e comunidades tradicionais tenham acesso à água de qualidade. As empresas estão perfurando grandes poços, ultrapassando todos os lençóis freáticos e atingindo os dois principais aquíferos no Brasil. A promessa de progresso e crescimento econômico foi apenas um cinismo e uma porta aberta para as multinacionais comprarem até a nossa própria vida, pois a água é natureza, e também sujeito de direitos. Lutamos pelo direito à manutenção e preservação da água como parte elemento da mãe terra. Para nós, sem-terra não há água, sem água não há semente, que é fonte da vida.
Lutamos pelo direito à manutenção e preservação da água como parte elemento da mãe terra. Para nós, sem-terra não há água, sem água não há semente, que é fonte da vida. Lutamos pela demarcação de terras para proteção das nascentes, dos rios, dos lagos, dos mares, entre diversos outros fatores, e enquanto o processo de demarcação não é efetivado, sofremos ações das devastações do homem branco em nossas terras, destruindo o bioma em diversas formas de extermínio, como o caso dos plantios exacerbados de eucalipto, uso de agrotóxico (chuvas de veneno), entre outros graves impactos sobre a vida das águas. Nas áreas onde as nascentes não estão protegidas, os povos que dependem do pescado para sobreviver estão sofrendo com uma drástica redução dos peixes, devido à contaminação e assoreamento dos rios. O avanço dos empreendimentos imobiliários, usinas petroleiras, agronegócio entre outros projetos desenvolvimentistas, dentro das nossas terras estão colocando em risco os leitos dos rios, as matas ciliares e o mar, afastando os animais e prejudicando o nosso modo de viver tradicionalmente.
Estamos conscientes de que os desafios são grandes, pois estamos vivenciando crescentes ataques aos direitos conquistados com muita luta, mas ainda acreditamos na possibilidade de defender as águas, por isso nos unimos no intuito de impedir a continuidade do processo de destruição da diversidade e interromper práticas de violação dos direitos já constituídos. Clamamos pelo respeito a natureza, a vida e a cultura dos povos e comunidades tradicionais. Denunciamos os crimes e exigimos respeito e consideração pelas águas e pelos povos. Exigimos respeito à Constituição Federal de 1988 e à Convenção OIT nº 169/1989, sobre a consulta prévia aos povos originários e comunidades tradicionais, em qualquer questão relativa às águas, aos territórios, que irão impactar de alguma maneira as tradições e a preservação do ambiente equilibrado, como nos licenciamentos concedidos pelo Governo Federal, bem como ferrovias, hidrelétricas e áreas de preservação, barragens de rejeito, dentre outros projetos que utilizem os recursos naturais. Nossas tradições nos ensinam a cuidar e a conviver com a natureza viva, e assim fazemos desde sempre, e é isso que queremos ensinar, que é possível o desenvolvimento cuidadoso e equilibrado, onde não se destruam vidas.
Nós, os Povos e Comunidades Tradicionais não estamos somente dando a voz aos humanos, mas aos seres, humanos e da natureza, que vivem e que têm essa relação estreita com a terra/águas, como um só corpo. Por isso, nossa resistência se fundamenta em nossa consciência do vínculo sagrado que nos conecta com as águas, indissociável da vida, e determinada por uma relação ancestral, atual e futura. Matar as águas é nos matar !!! Lutamos pela vida, nossa e de nossos filhos e netos.
