São cerca de 200 atividades autogestionadas por organizações, movimentos sociais e instituições nacionais e internacionais na que estão acontecendo desde sábado, 17, na Universidade de Brasília (UnB).
(Por Elvis Marques - Setor de Comunicação da Secretaria Nacional da CPT | Imagem: Comunicação FAMA 2018)
“Água – bem comum: Diálogos e Convergências” foi o tema de uma das atividades autogestionadas do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) articulada pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, Rede Brasileira de Justiça Ambiental, tni e Abrasco. O evento ocorreu na tarde deste sábado, 17, na Universidade de Brasília (UnB). Dentro desse tema, ocorreu o Encontro dos Biomas (Cerrado, Semiárido, Panamazônia, Pantanal, Pampa, Mata Atlântica, Zona Costeira e Manguezais); Encontro dos Aquíferos (Guarani, Alter do Chão, Jandaíra, Tapuya e “O mercado privado de águas subterrâneas – México e Brasil”); Água e Cidade (Conexões entre lutas urbanas e socioambientais, mudanças climáticas e escassez hídrica); e as Conexões Biomas-Aquíferos-Cidades.
O indígena Willames Borari Munduruku – que carrega duas etnias em seu nome por causa de sua companheira – reside em uma das 64 aldeias na região de Santarém, no Pará. Ele e os outros cinco indígenas que vieram para o fórum vivem em uma aldeia próxima ao encontro das águas dos rios Tapajós e Amazonas, o que coloca esses povos em “uma luta muito grande pela questão da água”, relatou. Ele analisa que a região amazônica brasileira é um território onde o “governo sempre quis ocupar nosso espaço, mas jamais chegou para nos consultar. Sofremos com vários ciclos: do ouro, da borracha e agora a soja”.
Em relação à consulta às comunidades, Willames destaca a construção do Protocolo de Consulta Borari, que conta com as contribuições dos “parentes Munduruku”, que também realizaram esse trabalho recentemente. Um importante passo para uma região ameaçada por diversas barragens já construídas ou processo de estudo para construção. “Consulta que o governo nunca fez e nunca faz, e toda vez que não nos consultar, a gente vai para a batalha”, ressalta.
Amazônia
“O ventre da terra, o grito que vem da Amazônia”, com o trecho dessa canção, Iremar Antônio Ferreira, membro da Aliança dos Rios Panamazônicos e do Instituto Madeira Vivo (IMV), discorreu aos participantes da atividade sobre o bioma amazônico. “Quando falamos de Amazônia, pensamos logo em florestas e grandes rios, mas temos planícies e cerrados, diversidade de mais de 100 povos originários. Falamos também de um espaço onde a migração, incentivada principalmente pelo Governo Federal, resultou nessa diversidade de povos. Mas nos rastros dos grandes projetos, incentivados nessa época, que hoje a Amazônia se vê numa frente de expansão violenta promovida, principalmente, pelo agronegócio que nos coloca nessa encruzilhada conflitiva”.
Para Iremar, que vive em Porto Velho, Rondônia, os grandes empreendimentos elétricos, como na bacia do Rio Madeira, afirmam estar gerando uma energia limpa, porém, de limpa, conforme o militante, não tem nada. “As hidrelétricas nos inundaram em 2014 e mudaram nossa relação de vida com o rio. Elas expulsaram mais de 40 mil pessoas nessa região, pessoas que nem se quer foram consultadas”. Ferreira acredita que para começar a modificar esse cenário é necessária uma “mudança de consciência empresarial e governamental, e muita resistência local, de comunidades, e cada comunidade construindo seus protocolos de consulta para subsidiar instâncias como MP [Ministério Público]”, afirma.
Cerrado
Isolete Wichinieski, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Goiás e integrante da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, falou sobre o bioma “que está no coração do Brasil e faz uma interligação com os outros biomas”, como a Amazônia citada acima. “São mais de 80 etnias indígenas, ribeirinhos, pescadores, quebradeiras de coco, comunidades de fundo e fecho de pasto, quilombolas, retireiros, vazanteiros. Talvez muita gente nunca ouviu falar sobre essas comunidades que são os rostos desse bioma. E esses povos são os principais responsáveis por conservar o bioma. São os verdadeiros guardiões”, ressaltou.
“Dito o movimentador da economia brasileira, o agronegócio está aí causando grandes problemas aos nossos biomas e ecossistemas”, afirmou a agente de pastoral, que destacou que o “agronegócio tem explorado e desmatado, por exemplo, as chapadas, que são responsáveis por alimentar os aquíferos”. Hoje, pontua Isolete, o Código Florestal permite o desmatamento de 80% do Cerrado. “Desmatando, como vamos garantir água no Brasil e para países da América Latina?”, questiona ela. “A Campanha em Defesa do Cerrado é justamente para colocarmos esse debate em evidência”, apontou Wichinieski.
São cerca de 200 atividades autogestionadas por organizações, movimentos sociais e instituições nacionais e internacionais. Crédito: Emmanuel Ponte
Semiárido
Paulo Pedro, membro da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), antes de iniciar sua fala, saudou as pessoas com “Deus seja louvado”, e todos e todas presentes no Anfiteatro da UnB responderam: “Para sempre seja louvado”. E ele explicou: “A gente não pode esquecer que no nosso país, principalmente no nosso nordeste brasileiro, há um povo de muita fé. E muita fé, inclusive, para trazer chuvas para o nosso sertão”, disse ele, que complementou que “estamos passando por uma das maiores secas de todos os tempos”.
“A Caatinga é exclusivamente brasileira, e é um dos biomas mais impactados e menos protegido, juntamente com o Cerrado, pela legislação brasileira. Os dois não são reconhecidos como patrimônios nacionais. Não que isso garanta proteção, mas é um instrumento de luta e um reconhecimento necessário desses dois biomas”, analisou Paulo. Para o integrante da ASA, diante desse contexto, a luta dos movimentos sociais pela convivência com o Semiárido é fundamental, “pois saímos das mortes por conta da seca para um milhão de cisternas no sertão”, destaca.
Brasil-México
Professor da Universidade do México, Oscar Esquero pesquisa sobre as águas dos aquíferos e está aqui [no FAMA] para falar de alguns erros que seu país cometeu em relação às águas, e disse esperar que essa experiência contribua para que o Brasil não siga os mesmos passos. “A exploração de águas subterrâneas começou, principalmente, depois da Segunda Guerra Mundial. Com maquinários cada vez mais tecnológicos, iniciou essa exploração, que reflete hoje nos problemas do país com a água”, contextualizou.
Com a exploração de água cada vez mais profunda, uma das primeiras consequências foi a instabilidade do solo. “A Cidade do México, por exemplo, tem esse problema de perda de instabilidade. No caso de lá, com o esvaziamento das águas subterrâneas, um fenômeno que ocorreu também foi a água do mar entrando nos aquíferos. Em uma região, a água do mar entrou 25 quilômetros no subsolo”, contou o professor. Outro problema, enfrentado principalmente pelos camponeses e camponesas, é que, com o esvaziamento dos aquíferos, águas de poços, represas e rios, por exemplo, têm descido para o subsolo, deixando assim as comunidades sem o bem comum.
Outro problema pontuado por Esquero, que também pode ser encontrado no Brasil, segundo ele próprio, é que “alguns rios que eram perenes, fluem por algum tempo, e secam – rios que eram abastecidos também com as águas que vinham dos aquíferos. E, com isso, as demais vidas também morrem, como os peixes. E áreas úmidas foram desaparecendo por conta da retirada da água subterrânea”.
“Qual a quantidade de água correta que se pode retirar de um aquífero sem que a gente provoque todas essas consequências?”, questionou o Esquero, que argumentou em seguida: “Responder essa pergunta não é fácil, pois há várias implicações como sabemos, sociais, econômicas, tem até dimensões filosóficas. Quem pode tomar a decisão de retirar água de um local e que vai prejudicar algo ou alguém mais na frente?”. Todavia, para responder essa questão, é necessário ouvir “toda a sociedade, e não só engenheiros. E é necessário ter claro todas essas consequências” pondera o mexicano.
Acompanhe a programação do Fórum Alternativo Mundial da Água 2018 pela página @fama2018 e site do evento.
