Esta edição fará um diagnóstico das ameaças aos direitos humanos no atual momento político do País
(Fórum Social e Parlamentar Direitos Humanos pela Democracia)
A 4ª edição do Fórum Social e Parlamentar Direitos Humanos Pela Democracia será realizada no auditório da Assembleia Legislativa do Goiás nesta quinta-feira (18), às 14 horas, para fazer um diagnóstico das ameaças aos direitos humanos no atual momento político do País, apresentação de casos de violação e articulação entre entidades e órgãos públicos para a defesa dos direitos humanos.
Estão sendo convidados a participar movimentos e entidades sociais, parlamentares e órgãos públicos ligados à promoção e defesa de direitos.
Ao realizar esses encontros, o Fórum atua na estratégia de manter a mobilização para denunciar o desmonte de políticas públicas e deter retrocessos nos direitos conquistados em décadas. Essas perdas estão sendo documentadas no site www.alertasocial.com.br, que atualiza diariamente as mudanças propostas e/ou implementadas pelo governo interino.
Prisão política
Está incluída na programação das comissões de direitos humanos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e de outras entidades promotoras do Fórum uma visita ao preso político José Valdir Misnerovicz, liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que se encontra detido no Núcleo de Custódia da Casa de Prisão Provisória (CPP), em Aparecida de Goiânia. A visita será às 10 horas, também nesta quinta-feira.
O evento é realizado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados; de Direitos Humanos, de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, Cidadania e Legislação Participativa do Estado de Goiás, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas de Goiânia; pelo Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino; Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil, Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), Frente Brasil Popular, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); CIMI, CUT, CTB, CPT, Programa de Direitos Humanos da PUC, Programas de Direitos Humanos das Universidades UFG, PUC, UEG e IFG; Instituto Brasil Central (IBRACE), Observatório Goiano de Direitos Humanos (OGDH), Coordenação de Ações Afirmativas CAF e Núcleo de Direitos Humanos, Educação e Movimentos Sociais da Universidade Estadual de Goiás.
Programação
Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - 14h
- Conjuntura política, social e econômica. Direitos Humanos pela Democracia;
- Violência contra a mulher: balanço dos 10 anos da Lei Maria da Penha;
- Relatos de casos emblemáticos de violação de direitos humanos no campo e na cidade;
- Criminalização de movimentos sociais: Santa Helena, Rio Verde e Itapaci/Goiás;
- Genocídio contra os povos indígenas Guarani e Kaiowá (MS);
- Agravamento da violência no campo
