A Articulação Popular São Francisco Vivo protocolou na última semana uma Representação junto às unidades do Ministério Público Federal na Bacia do São Francisco exigindo Moratória para o Rio com a suspensão de novos licenciamentos e outorgas de águas para grandes e médios projetos e a revisão dos já concedidos.
O documento pede que o MPF tome as “medidas cabíveis contra os agentes governamentais e privados que violam direitos ao promover ou se omitir frente a degradação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, mais evidente no atual quadro de estiagem”.
A representação foi assinada por mais de 70 entidades, entre associações, sindicatos, institutos, movimentos, pastorais, ONGs e comunidades ligadas à Articulação e entregue aos MPFs em Aracaju (SE), Barreiras (BA), Guanambi (BA), Maceió (AL), Montes Claros (MG) e Petrolina (PE).
O documento tem como base o Manifesto Moratória São Francisco Vivo, publicado pela Articulação no dia 27 de agosto de 2014, que aponta algumas das evidências de deterioração do rio nas quatro regiões da Bacia, com suas graves consequências para a população e demais espécies que convivem e dependem de quantidade e qualidade das águas.
Em Pirapora-MG, cerca de 300 pessoas fizeram um ato de protesto, no dia 18 de setembro, à beira do rio quase seco para dar-lhe um gole d’água e exigir a Moratória.
Em Sergipe, o documento entregue à Procuradoria da República contou também com a assinatura de D. Mário Sivieri, bispo de Propriá, representando mais de 2 mil pessoas presentes na 36ª Romaria da Terra, em Borda da Mata, à beira do São Francisco, no município de Canhoba.
Confira a íntegra da Representação (anexo).
Ato Público em defesa do Rio
No próximo dia 18 de outubro será realizado um Ato Público em defesa do Rio São Francisco, na cidade de Bom Jesus da Lapa (BA). O ato tem o objetivo de denunciar a grave situação do rio, que está com o nível de água mais baixo já visto, e exigir a Moratória.
Entidades que assinaram a Representação:
Alto São Francisco
Articulação Vazanteiros em Movimento
Associação do Projeto de Assentamento Novo Horizonte
Associação do Projeto de Assentamento Nova Esperança
Associação Quilombola de Praia
Associação Quilombo da Lapinha
Associação da Ilha de Pau de Légua
Associação dos Vazanteiros e Pescadores Artesanais da Ilha da Capivara e Caraíbas
Comunidade Croatá
MPP Nacional/Minas
Povo Indígena Xakriabá
Sindute de Minas Gerais
CIMI - MG
CPT - MG
CPP MG
AJAM
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Itaúna e Região
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas de Três Marias
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas de Pirapora
CSP - Conlutas Central Sindical e Popular
Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Ouro Preto
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Itaúna e Paraisópolis
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São João Del Rei
Médio São Francisco
Acampamento Pedro Pires Nogueira - Malhada - BA
Agência 10envolvimento - Barreiras - BA
Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Remanescente do Quilombo de Tomé Nunes - Malhada - BA
Associação Quilombola de Lagoa do Peixe - Bom Jesus da Lapa - BA
Associação Quilombola Agropastoril Cultural de Araçá-Volta - Bom Jesus da Lapa - BA
Associação de Desenvolvimento Comunitário Clube de Mães de Malhada - BA
Associação Ambientalista Viva Verde - Côcos - BA
Centro de Agroecologia no Semiárido - CASA - Guanambi - BA
Comissão Pastoral da Terra do Sul e Sudoeste da Bahia
Comissão Pastoral da Terra do Centro Oeste da Bahia
Coletivo de Fundo e Fecho de Pasto do Oeste da Bahia
Escola Família Agrícola Padre André - EFAPA
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Organização das Pessoas Portadoras de Câncer e Chagas - ORGAPECC - Malhada - BA
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Côcos - BA
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe - BA
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Correntina - SINDTEC
Sindicato de Servidores Públicos Municipais de Malhada - SISPUMMA
Submédio São Francisco
Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto (BA)
Comissão Pastoral da Terra – Centro Norte (BA)
Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)
Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA)
Movimento de Pequenos Agricultores (MPA)
Movimento de Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento de Pescadores e Pescadores (MPP)
Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP Diocese de Juazeiro)
Serviço de Assistência Socioambiental no Campo e Cidade (SAJUC)
Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Agrícolas, Agroindustriais e Agropecuárias dos municípios de Juazeiro, Curaçá, Casa Nova, Sobradinho e Sento Sé (SINTAGRO)
União das Associações do Vale do Salitre (UAVS).
Baixo São Francisco
Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Brejão dos Negros "Santa Cruz" - SE
Associação Brejograndense de Criadores de Abelhas e Artesãos (Abeca) - SE
STTR Brejo Grande - SE
Instituto Braços - SE
Associação Remanescente de Quilombola Dom José Brandão de Castro - SE
Movimento Nacional dos Direitos Humanos de Sergipe (MNDH-SE)
Comissão Pastoral da Terra - BA
ONG Carranca - SE
Sindicato dos Trabalhadores Rurais - SE
Sociedade Beneficente de Propriá - SE
Cáritas Diocesana de Propriá - SE
Associação Agrícola Kanajé – AL
UFAL/ICHCA/História – AL
Associação Rural São João Batista - AL
CIMI - AL
Comissão Pastoral da Terra - AL
OFMCAP - AL
JUFRA - AL
