Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais do Centro Oeste ocorreu de 12 a 15 de agosto de 2014 em Cuiabá (MT). Ao todo, estavam reunidos 120 representantes da sociedade civil, incluindo a juventude e os membros da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Todos os três estados do Centro Oeste e o Distrito Federal estavam presente.
(Maíra Ribeiro/AXA e foto Cláudia de Pinho)
Pantaneiros, retireiros, indígenas, raizeiras, morroquianos, quilombolas, pescadores, ciganos, povos de terreiro e extrativistas. Cada um com sua cultura, cada um com sua riqueza. Imagine agora, todos eles juntos num encontro? O resultado desta diversidade foi muita troca e beleza, mas também discussão e reivindicação. O Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) da Região Centro-Oeste terminou na sexta-feira passada (15) em Cuiabá, após três dias intensos de plenárias, reuniões e grupos de trabalho. Ao todo, estavam reunidos 120 representantes da sociedade civil, incluindo a juventude e os membros da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Todos os três estados do Centro Oeste e o Distrito Federal estavam presente.
O tema do encontro foi Territórios, discutidos nos quatros eixos norteadores da Política Nacional de Desenvolvimento para Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT): Acesso a territórios e recursos naturais; Infraestrutura; Inclusão social; e Produção e fomento. O encontro contou também com momentos de acolhida, como as místicas e com apresentações artísticas. Estes espaços trouxeram para o encontro os seus símbolos e a exuberância da diversidade cultural presente.
Da região do Araguaia Xingu, estiveram presentes representantes dos Retireiros do Araguaia, do município de Luciara. Os Retireiros do Araguaia praticam pecuária de subsistência em pastagens nativas das áreas inundáveis do Rio Araguaia. Sua principal reivindicação é a proteção do território utilizado tradicionalmente através da criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS). Rubem Sales, liderança entre os retireitos e membro da CNPCT, participou de uma mesa junto ao Ministério Público Federal e a Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU/MP). Rubem apresentou, nessa mesa, os conflitos territoriais da região Centro Oeste. Em sua luta, os Retireiros do Araguaia tem sofrido ameaças e violência por parte de fazendeiros e comerciantes da região.
A mesa de abertura do Encontro contou com representantes da sociedade civil, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da SPU/MP e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH/MT). Na mesa de abertura, os pescadores entregaram ao ICMBio um pedido de reserva de pesca na região de Cáceres.
Discussão e mobilização
Através dos Grupos de Trabalho e reuniões, o encontro cumpriu as metas de avaliar a atuação da CNPCT – formada por 15 representantes da sociedade civil e 15 do governo – e eleger representantes e delegados para participar do II Encontro Nacional, que ocorrerá de 24 a 27 de novembro em Brasília. Além destas, um objetivo do encontro era refletir e gerar recomendações sobre o Projeto de Lei (PL) 7.447/2010. Este PL estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais.
Porém, foi outro PL que gerou maior mobilização no encontro. O Projeto de Lei 7.735/2014 regula o acesso ao patrimônio genético e os conhecimentos tradicionais associados. Entretanto, foi avaliado que o PL apresenta falhas significativas e não protege de fato os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Neste sentido, os participantes foram enfáticos deliberando que a CNPCT peça não só o cancelamento do pedido de urgência de votação do PL, como retire por completo o Projeto de Lei do Congresso Nacional. Para tanto, foi produzida durante o encontro uma carta à Presidência da República que pode ser lida aqui. Foi solicitada também audiência pública com o Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que já tem conhecimento do pedido de suspensão do PL. O processo será acompanhado por membros da Comissão Nacional indicados no encontro.
Além desta carta, o encerramento foi marcado pela leitura de outros documentos produzidos durante o encontro, como moções de repúdio e as cartas de manifesto sobre os impactos de hidrelétricas e da soja. O documento principal foi a Carta da Região Centro-Oeste, elaborada durante o encontro e com participação de vários representantes dos segmentos.
Para Cláudia Regina Sala de Pinho, da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras, a avaliação do encontro foi muito positiva. “O encontro foi um momento de conquista para a visibilidade da diversidade dos segmentos que sempre resistiram na região Centro Oeste. Esperamos que as reivindicações feitas aos orgãos competentes, seja por meio das cartas, seja nas colocações diretas das representações, sejam atendidas”. Em Mato Grosso, o foco é construir espaços institucionais no âmbito estadual. “Estamos reivindicando que seja aberto espaço de discussão para formar o Conselho Estadual de PCT e a Política Estadual de PCT” afirma Cláudia. O movimento já iniciou uma conversa neste sentido com a SEJUDH, e espera realizar uma primeira reunião, este ano ainda, com o Grupo de Trabalho de representantes de PCT para começar os debates.
Este é o terceiro encontro regional preparatório para o nacional. Os anteriores foram em Belém e Salvador, e o próximo será em Curitiba, de 25 a 29 de agosto. No Encontro Nacional que ocorrerá em novembro em Brasília, serão apresentados os resultados dos encontros regionais, por meio de avaliação e sugestão de aprimoramento da Comissão Nacional e da PNPCT. Pela Política Nacional, são considerados povos e comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, fundo e fecho de pasto, povos de terreiro, ciganos, faxinalenses, ribeirinhos, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varjeiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros e barranqueiros.
