Na madrugada do 8 de março, mulheres vazanteiras e vazanteiros da Ilha de Maria Preta, município de Itacarambí, norte mineiro, retomaram seu território, situado ànamargem direita do rio São Francisco, na conhecida Fazenda da Ilha. As 150 famílias de vazanteiros pedem agilidade dos órgãos competentes no reconhecimento de seu território.
O RIO SÃO FRANCISCO LUTA PARA SOBREVIVER E NÓS VAZANTEIROS E VAZANTEIRAS EM MOVIMENTO DAMOS A NOSSA CONTRIBUIÇÃO: A RECUPERAÇÃO DE NOSSO TERRITÓRIO TRADICIONAL
Na madrugada do dia 08 de Março de 2014, Dia Internacional de luta das mulheres trabalhadoras, nós, vazanteiras e vazanteiros da Ilha da Maria Preta do município de Itacarambí, Norte de Minas Gerais, retomamos o nosso território. Somos 150 famílias vazanteiras e estamos retornando à antiga Fazenda da Ilha, situada na margem direita do rio São Francisco. Há muitos anos viemos denunciando a degradação do nosso rio, das lagoas marginais, a destruição de nossas lavouras e a violência com que somos tratados. Recorremos aos órgãos públicos, municipais e estaduais, e o que vemos até hoje é o silêncio e a omissão das autoridades. Nosso território tradicional foi tomado, primeiro pelas fazendas e empresas que nos expulsaram para as ilhas e margens do rio São Francisco. Depois a política econômica e ambiental do Governo de Minas e União que viabilizou a implantação do Projeto Jaíba, a destruição de dezenas de milhares de hectares de Mata Seca, e implantou, sobre o nosso território tradicional, Unidades de Conservação como compensação ambiental. Hoje vivemos encurralados, dentro da APA Sabonetal, entre o Projeto Jaíba e o Rio São Francisco.
Nós, vazanteiros e vazanteiras da Ilha da Maria Preta, vivemos a muitas gerações convivendo com o rio São Francisco e tirando o nosso sustento, abastecendo a feira livre, os moradores da vizinhança, e mantendo nossas tradições herdadas de nossos pais, avós e bisavós, do cultivo dos lameiros das vazantes, do roçado da terra alta, da pesca e criação de animais. Hoje vivemos oprimidos, ameaçados e encurralados. O rio São Francisco está morrendo, as lagoas secando, as matas acabando. Por isso lançamos à sociedade de Minas Gerais e do Brasil, aos governos municipais, estadual e federal o nosso grito, retornando a uma parte de nosso antigo território.
Sabemos de nossos direitos, conferidos pela Convenção 169 da OIT, pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988 e artigo 68 do ADCT, pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação, pelo Decreto Federal 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, que regulamenta a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais e agora pela Lei Estadual 21.147, de 14 de janeiro de 2014 que Institui a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais.
Exigimos de imediato:
O reconhecimento da anterioridade de direitos de domínio da comunidade tradicional vazanteira sobre o nosso território;
Destinação imediata das áreas da União do Rio São Francisco para as 150 famílias vazanteiras da Ilha da Maria Preta e para todas as outras comunidades vazanteiras do município.
Realização pela SPU e pelo INCRA- MG, em conformidade com a legislação em vigor, de delimitação das terras da União e desapropriação das terras altas visando implantação de um (PAE), Projeto de Assentamento Agroextrativista Vazanteiro. De imediato, mediante a outorga de Termo de Autorização de Uso Sustentável – TAUS, a ser conferido pela SPU de acordo com a Portaria 89 de 15 de abril de 2010, a destinação das áreas da marinha para nossas famílias, visando o ordenamento e uso racional e sustentável dos recursos naturais onde vivemos;
A imediata Revitalização Popular do rio São Francisco, conforme apresentado pela Articulação Popular São Francisco Vivo!
Portanto, buscando evitar maiores conflitos, solicitamos com urgência a intervenção dos órgãos do Governo do Estado de Minas Gerais e da União. Na certeza e esperança de sermos atendidos ficamos aguardando resposta.
Associação dos Vazanteiros do Município de Itacarambí – MG
Vazanteiros em Movimento
Comissão Pastoral da Terra - MG
Itacarambí, Minas Gerais, ao 10 de Março de 2014.
