Entre os dias 13 e 15 deste mês foi realizado o Seminário Estadual Terra, Território, Soberania Alimentar: semeando unidade, colhendo liberdade. Reunidos em Feira de Santana, no Estado da Bahia, os participantes realizaram reflexão sobre a conjuntura agrária no estado e no País, como isso, confira o documento produzido a partir do encontro.
Nós, povos do campo, das florestas, das águas e cidades da Bahia, reunidos em Feira de Santana, entre os dias 13 e 15 de dezembro de 2013, no Seminário Estadual Terra, Território, Soberania Alimentar: semeando unidade, colhendo liberdade, após uma profunda reflexão sobre a conjuntura agrária baiana e brasileira, manifestamos a nossa indignação frente ao modelo de desenvolvimento capitalista em curso, intensificado nos últimos dez anos, que tem inviabilizado a política de reforma agrária e de reconhecimento dos territórios tradicionais, face aos interesses de grandes corporações públicas e privadas, nacionais e internacionais, comprometidas com a degradação da vida em todas as suas dimensões.
Denunciamos a expansão do agronegócio, através das monocultoras do eucalipto, fruticultura irrigada, cana-de-açúcar etc, e hidronegócio, através da carcinicultura, e da atividade mineral, bem como a transformação da água, bem essencial e direito humano fundamental, em recurso econômico e privado. Esses empreendimentos são fomentados por investimentos públicos, que têm intensificado a concentração fundiária, a superexploração dos (as) trabalhadores(as) e dos recursos naturais (água, terra, ar, minérios, florestas etc), bem como a sua degradação, a violência física e simbólica promovida contra camponeses e camponesas, e, sobretudo, o comprometimento da soberania alimentar da população brasileira.
Denunciamos, no Brasil e na Bahia, a corrida desenfreada pelas fontes de energia fóssil e pelas fontes renováveis, para expansão capitalista, predatória e insustentável, voltada para o mercado global, que usurpa territórios de povos tradicionais, expulsa comunidades camponesas, reduz e substitui cultivos, devasta a natureza e põe em risco nosso futuro.
Identificamos que os nossos inimigos estão umbilicalmente articulados. Controlam o Estado em suas três esferas (Legislativo, Executivo e Judiciário) para fazer valer a todo custo seus interesses. Não temos dúvidas de que são eles que inviabilizam a Reforma Agrária e a regularização dos territórios tradicionais, a partir do desmonte e sucateamento dos órgãos responsáveis pela sua execução e dos minguados recursos financeiros disponibilizados nos orçamentos, para que seus empreendimentos e ações nocivos à população do campo e da cidade possam se efetivar.
Estamos cientes dos desafios que temos pela frente para nos contrapor e propor de forma articulada a essa conjuntura, nesse sentido, reafirmamos nosso compromisso com a continuidade da construção de um processo de lutas unificadas que favoreça o desenvolvimento de ações diretas e estratégias necessárias e urgentes para fazer frente à ofensiva do capital, com suas várias faces, contra nossos povos e comunidades.
Anunciamos a reforma agrária, o reconhecimento dos territórios tradicionais, a soberania alimentar, hídrica e energética e a importância da educação do campo como soluções sustentáveis e definitivas ao ameaçador negócio da água, da terra e da energia. Defendemos a soberania alimentar, hídrica e energética como direito dos povos e comunidades em definir autonomamente suas próprias políticas, estratégias e práticas sustentáveis de acesso e usos da terra, água e da energia, em condições suficientes à produção e reprodução e melhoria da vida, de acordo com suas formas e tradições.
Reconhecemos e reafirmamos o protagonismo histórico das mulheres da classe trabalhadora em todo processo de resistência e revolta nas lutas do campo e da cidade, compreendendo que nossas conquistas se deram à custa de muito suor e sangue. Visualizamos a necessidade de nos manter nas lutas de forma organizada.
Continuaremos semeando a unidade e colhendo a liberdade, em honra àquelas e àqueles que tombaram nessa luta, certos e certas, de que, com nossa força articulada, seremos capazes de fazer valer a reforma agrária, a efetivação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais e o direito à cidade que queremos.
Feira de Santana, 15 de dezembro de 2013.
Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP)
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento dos Acampados, Assentados e Quilombolas da Bahia (CETA)
Movimento de Luta pela Terra (MLT)
Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)
Quilombo São Francisco do Paraguaçu, município de Cachoeira
Articulação Estadual de Fundos e Fechos de Pasto
Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB)
Comunidades Geraizeiras do Sudoeste da Bahia
Pastoral Rural
Associação de Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia
Movimento das Comunidades Populares (MCP)
Movimento Camponês Popular (MCP)
Central das Associações de Fundo e Fecho de Pasto da Região de Senhor do Bonfim (CAFFP)
Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia (AATR)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)
Centro de Estudos e Ação Social (CEAS)
Núcleo de Estudos e Práticas em Políticas Agrárias (NEPPA)
Pastoral da Juventude Rural (PJR)
Instituto Regional de Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA)
Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (CEPEDES)
Rede de Escolas Família Agrícola Integradas do Semiárido (REFAISA)
Centro de Referência em Assessoria Jurídica Popular às comunidades tradicionais de Fundo de Pasto, quilombolas e pescadores artesanais de Monte Santo/Universidade Estadual de Feira de Santana
Projeto Geografar/Universidade Federal da Bahia
Marcha Mundial de Mulheres (MMM)
Levante Popular da Juventude
