MPP (Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais) aproveitará mobilização nacional para denunciar a violação dos direitos de pescadores e pescadoras, entre elas, a política de incentivo à privatização de corpos d’águas no país.
(MPP)
Entre os dias 15 e 18 de outubro acontece em Brasília a Jornada de Lutas, manifestação que reúne movimentos do campo de todo Brasil. Organizado pela Via Campesina e pelo Movimento Unitário, o momento abre espaço para que lutas nacionais sejam pautadas junto ao Estado. O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) vem se mobilizando para que suas reivindicações, inclusive, o repúdio à privatização da água no país, sejam ouvidas na ocasião.
Desde julho, o Estado brasileiro, às escuras, lança editais para cessão onerosa de corpos d’águas em alguns estados do país. Essa política significa impactos negativos tanto para o meio ambiente como para o trabalho de pescadores e pescadoras artesanais, que terão seus territórios ainda mais ameaçados. Nesse sentido, o MPP levantará em Brasília a bandeira contra a privatização da água no país e reafirmará a urgência em regularizar o território tradicional pesqueiro.
Além da pauta da privatização da água, o movimento reivindicará mais investimento para a pesca artesanal. Essa é relegada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) à último plano, principalmente, pelo avanço da política desenvolvimentista adotada pelo governo que prioriza a Aquicultura empresarial e a pesca Industrial.
Outro ponto a ser reivindicado será o desrespeito que pescadores e pescadoras artesanais sofrem com a burocracia para a emissão do Registro Geral da Pesca (RGP), documento necessário para o exercício da atividade pesqueira e para o acesso aos direitos previdenciários e trabalhistas. Milhares de pescadores estão prejudicados com o cancelamento de suas carteiras sem explicações.
A Jornada de Lutas abre espaço para que o MPP exija do Estado atenção e políticas que correspondam à importância da pesca artesanal para o país. As comunidades pesqueiras produzem cerca de 70% do pescado de qualidade nacional, mas têm seus direitos constantemente violados pelas empresas privadas com incentivo do Estado; o MPA, desde sua criação, tem constantemente negado a existência e o valor da pesca artesanal.
