Na madrugada do último dia 18, 30 famílias do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MG (MPP) retomaram parte de seu território onde se encontra a Fazenda Pedra de São João Agropecuária S/A, em Pedras de Maria da Cruz, cidade às margens do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais. Documentos das comunidades pesqueiras da região confirmam sua presença neste território antes de 1909. A partir de 1980, elas passaram a ter a posse de suas terras ameaçada pelos latifundiários. Agora, exigem do governo federal a regularização desse território.
À margem direita do rio São Francisco, em Pedras de Maria da Cruz, sempre viveram comunidades pesqueiras tradicionais compostas por uma vasta diversidade cultural. A partir dos anos 80, com o argumento de que haviam comprado aquelas terras, fazendeiros passaram a praticar violências contra esses grupos no intuito de afastá-los do local. Várias famílias se refugiaram pelas redondezas da região e outras permaneceram em seus locais de origem, resistindo até os dias de hoje.
Atualmente, o território pesqueiro é invadido por um consorciado de fazendas que gera diversos conflitos sociais na região. O cercamento e proibição de usoda estrada que liga diversas comunidades à zona urbana do município e queimadas de barracas de pescadores são alguns dos prejuízos ocasionados por esse esbulho.
Nesse contexto, pescadores e pescadoras artesanais, em Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, mobilizam-se para defender seu Território. Eles resistem e reivindicam ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a regularização do território tradicional pesqueiro, a fim de garantir seus direitos e estabelecer o bem estar na região.
Campanha pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras
A Campanha pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras é uma iniciativa do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais a nível nacional. Ela propõe o projeto de lei que visa garantir instrumentos legais para a preservação do território pesqueiro e para efetivação dos direitos dos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil. A campanha se movimenta para arrecadar a assinatura de 1% do eleitorado brasileiro (1.385.000) para que a proposta seja encaminhada ao congresso nacional - mais informações:
http://www.peloterritoriopesqueiro.blogspot.com.br/
Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil/MPP-MG
Contatos:
João Batista (pescador da comunidade/Mª da Cruz) – (38) 9998-0805
Josemar (Movimentos dos pescadores e Pescadoras Artesanais/MPP-MG) – (38) 9978-0242
